Em reunião conduzida pelo presidente da Assembleia, chefes de…

Destacando palavras como “diálogo, entendimento e união”, chefes de Poderes e instituições autônomas estiveram na tarde desta quarta-feira (4), na Presidência da Assembleia Legislativa, para tratar do orçamento de 2021. A reunião do grupo de trabalho sobre o impacto da situação fiscal dos Poderes ocorreu no âmbito da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento, por proposição do deputado Mateus Wesp, que é relator da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021. Foi a sétima e última reunião de uma série de encontros sobre o orçamento com vários segmentos da sociedade.

Na abertura da reunião que durou quase três horas, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, falou sobre a importância do tema, já que a LOA é base para que os Poderes possam atender a população com seus serviços. O parlamentar destacou que a discussão está sendo conduzida de forma transparente, clara, equilibrada e profícua para que o Rio Grande do Sul tenha um cenário melhor no futuro. “A realidade fiscal do Estado é uma situação que foi gerada há 20, 30, 40, 50 anos, mas não estamos aqui para identificar culpados, mas para encontrar caminhos, pautados no diálogo e no entendimento”, afirmou.

O deputado Wesp informou a meta de apresentar o relatório final na próxima terça-feira (10). Já a Assembleia tem prazo legal até 30 de novembro para aprovar a LOA e devolver ao governador para sanção. Conforme o parlamentar, a situação fiscal do Estado está acima de governos e afeta todos os gaúchos. Os efeitos, assim, são sentidos por todos, desde servidores que recebem seus salários de forma parcelada até a carência de infraestrutura que irrita cidadãos e trava o desenvolvimento do RS. “O problema fiscal não é uma questão de governo, mas sim uma questão de Estado. Por sua própria natureza, um problema fiscal que progride até o ponto de transformar-se em uma questão de Estado que toca a todos”, afirmou.

O governador Eduardo Leite abriu sua fala avaliando que cada Poder tem sua posição e sua situação, mas há uma busca pelo entendimento sobre o orçamento. Depois, ele fez uma apresentação sobre a situação fiscal, informando que o Estado poderá finalizar o ano que vem com déficit de R$ 13 bilhões. Entre os principais motivos relatados para o agravamento da situação fiscal estão as mudanças no Fundeb, que podem obrigar o Estado a investir mais de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões na educação, e a possibilidade de pagamento adicional para quitar precatórios até 2024, num aporte que poderia ser ampliado dos atuais R$ 600 milhões para mais R$ 2,2 bilhões por ano.

Majoração de alíquotas e revisão de incentivos

No entendimento do governador, privatizações e a implementação de teto de gastos públicos são medidas importantes, mas sozinhas não seriam suficientes para substituir uma queda brusca de receitas. Ele se referia à volta das alíquotas de combustíveis, comunicações e energia elétrica aos patamares de 2015 a partir de 1º de janeiro de 2021, ou seja, baixando de 30% para 25%. Além disso, o ano que vem representa risco de perda do esforço realizado até o momento com reformas feitas para frear os gastos públicos, segundo Leite. Com isso, o governador mencionou a possibilidade de apresentar proposta de prorrogação das alíquotas majoradas do ICMS. Além disso, haverá revisão dos incentivos fiscais, partindo do corte de 25% dos benefícios.

Também participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o diretor-geral do TCE (Tribunal de Contas do Estado), César Filomena, os deputados estaduais Frederico Antunes, Luiz Henrique Viana, Luis Augusto Lara, Giuseppe Riesgo, além de secretários estaduais e presidentes e dirigentes de entidades e federações.

Presidentes da Assembleia e da Cotrijal se reúnem com…

A 22ª Expodireto Cotrijal será realizada de 1° a 5 de março de 2021, em Não-Me-Toque. Nesta quarta-feira (28), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, e o presidente da Cotrijal, Nei Mânica, reuniram-se com o governador Eduardo Leite para começar a tratar dos protocolos sanitários para a realização da próxima edição do evento.

Com a sinalização positiva do governador, a Cotrijal irá elaborar uma série de protocolos com regras de segurança para a realização do evento, a fim de preservar a saúde de expositores, visitantes e trabalhadores que circularem pela área do evento. Posteriormente, as sugestões serão apresentadas à Secretaria Estadual da Saúde e Comitê de Dados para eventuais ajustes e adaptações nas regras a serem observadas, garantindo a realização da Expodireto.

“Como temos programada a Expodireto entre 1º e 5 de março do ano que vem, temos que começar a desenvolver o protocolo mínimo de como seria o evento presencial para informar aos expositores e demais parceiros. Vamos encaminhar uma ideia de protocolo para ser validada pela Secretaria da Saúde. Por ser um evento em ambiente aberto, já temos regras, como não ter almoço e bebidas alcoólicas nos estandes, não ter shows. É mais fácil de controlar as regras e manter o distanciamento entre as pessoas”, avaliou Nei Mânica.

A Expodireto Cotrijal 2020, uma das principais feiras agropecuárias da América Latina e do agro no mundo, encerrou-se com uma comercialização de R$ 2,653 bilhões, 10% a mais do que em 2019. Um público de 256 mil pessoas visitou a feira nos cinco dias do evento. “A Expodireto foi um dos últimos grandes eventos que aconteceram no Brasil antes da pandemia. Estamos trabalhando, desde já, para que a próxima edição aconteça, pelo seu tamanho, pelo que representa para o agro. Que possamos ter a retomada dos grandes eventos no Estado com a Expodireto, respeitando todos os protocolos e regras que serão definidos pelas autoridades”, afirmou o presidente da Assembleia, Ernani Polo.

Com presidente da Assembleia, Conselho de Estado discute situação…

A convite do governador Eduardo Leite, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, participou no fim da tarde desta terça-feira de reunião do Conselho de Estado com chefes de Poderes e de instituições autônomas, no Palácio Piratini, para tratar de Covid-19, orçamento e arrecadação do governo do Estado. No encontro, o governador mencionou a possibilidade de apresentação de proposta para a prorrogação das alíquotas majoradas do ICMS, que se encerram no fim deste ano, mas “não necessariamente da mesma forma”. O objetivo é evitar a perda de arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões em 2021, o que comprometeria serviços públicos – inclusive de prefeituras que ficam com parte do valor – e agravaria o parcelamento de salários dos servidores, por exemplo.

Na reunião que durou duas horas e meia, Leite começou expondo dados de internações em UTI e mortes provocadas pelo coronavírus, que, segundo ele, mostram “relativa situação de estabilidade, mas inspiram cuidados”.

Depois, o governador e o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, fizeram uma apresentação sobre a situação fiscal. A proposta de Lei Orçamentária Anual que está tramitando na Assembleia Legislativa prevê déficit para 2021 de R$ 8,1 bilhões. Mas a realidade poderá ser mais dura: com mudanças no Fundeb que podem obrigar o Estado a investir mais de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões na educação, sem a ajuda federal que aconteceu em 2020 devido à pandemia e a provável redução de arrecadação devido à fragilidade da economia, o déficit do Executivo poderá superar, segundo o governo, R$ 13 bilhões no ano que vem, caso as alíquotas de combustíveis, comunicações e energia elétrica também voltem aos patamares de 2015, ou seja, que baixem de 30% para 25%.

No entendimento do governador, a PEC do Duodécimo, as privatizações de estatais e a implementação de teto de gastos públicos não iriam resolver, sozinhos, todos os problemas das finanças estaduais. Assim, conforme Leite, seria necessário manter a majoração das alíquotas e, posteriormente, dar continuidade a outras ações, como reformas na máquina pública, privatizações e concessões para melhorar as contas públicas.

O deputado Ernani Polo comentou que o recuo do governo ao retirar a proposta de reforma tributária, num momento de fragilidade social e econômica devido à pandemia e ao debate eleitoral, foi uma decisão acertada. “Mas é um tema que precisa voltar ao debate. Precisamos pensar o Estado a longo prazo, não apenas para resolver os problemas de um governo”, avaliou.

Também estiveram presentes na reunião o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o vice-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), conselheiro Alexandre Postal, além de secretários estaduais.

Deputado Ernani Polo acompanha doação de máscaras ao governo…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, acompanhou no início da tarde desta quarta-feira (21) a doação de 20 mil máscaras ao governo do Estado pelo Sips (Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul). O material será utilizado para a distribuição a instituições de saúde credenciadas junto à Defesa Civil Estadual.

A entrega ao governador Eduardo Leite foi feita, no Palácio Piratini, pelo presidente da entidade, José Roberto Goulart. Acompanharam, ainda, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, coronel Júlio Rocha, o presidente do Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal), Rogério Kerber, e o diretor de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da CMPC, Daniel Ramos.

O Sips adquiriu as máscaras produzidas pela CMPC. Esta é a segunda doação de máscaras que a entidade faz ao governo. Na primeira, realizada em julho, 60 mil unidades foram destinadas às forças policiais do Estado. O Sips é a entidade representativa das empresas de abate e processamento de carne suína no Estado. Seus associados respondem pela produção de cerca de 800 mil toneladas por ano de uma carne reconhecida pela qualidade e sanidade.

Empresário Dody Sirena receberá Medalha do Mérito Farroupilha por…

o empresário e promotor de eventos Dody Sirena será agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha. A homenagem, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, foi aprovada nesta terça-feira (20) pela Mesa Diretora. Ainda não há data para a entrega.

Conforme o parlamentar, Dody merece o reconhecimento do Parlamento gaúcho pelos relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Sul na área artística e cultural ao longo de décadas. Dody produziu shows de grandes artistas nacionais e internacionais e é empresário do cantor Roberto Carlos há quase 30 anos. Em 2017, recebeu o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre concedido pela Câmara Municipal.

Presidente da Assembleia, Ernani Polo concederá Medalha do Mérito…

O músico e compositor João Luiz Corrêa será agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha. A homenagem, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, foi aprovada nesta terça-feira (20) pela Mesa Diretora. Ainda não há data para a entrega.

Conforme o parlamentar, João Luiz Corrêa merece o reconhecimento do Parlamento pelos relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Sul na área artística, cultural e musical. Corrêa é considerado um ícone da música gaúcha. Em 21 anos de carreira, lançou 17 trabalhos gravados em CD e cinco em DVD, além de três trabalhos gravados em CD somente pelo Grupo Campeirismo. Ele também foi premiado com cinco Discos de Ouro, um Disco de Platina e dois DVDs de Ouro, onde um deles tem a importante marca de ser o primeiro da música gaúcha.

Polo comentou que a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a Corrêa também é uma forma de homenagear toda a classe artística, que sofre os efeitos da pandemia do coronavírus.

Presidente da Assembleia se reúne com governador para tratar…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, se reuniu nesta terça-feira (20) com o governador Eduardo Leite para tratar da vacina contra o coronavírus. Na reunião que ocorreu no início da manhã no Palácio Piratini, eles debateram a importância de o Rio Grande do Sul disponibilizar as doses da futura vacina para toda a população gaúcha. “Quanto mais rápido possível tivermos a vacina acessível a todos, mais perto estaremos das condições necessárias para o retorno à normalidade com mais segurança e tranquilidade por toda a população gaúcha”, afirmou Polo.

O deputado colocou o Parlamento à disposição para auxiliar o Executivo nesse processo. A conversa do parlamentar com Leite ocorreu horas antes de reunião virtual do governador com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar do Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A expectativa é que a estratégia de aquisição e distribuição das doses no país seja anunciada até dezembro pelo governo federal.

O Ministério da Saúde anunciou recentemente a previsão de 140 milhões de doses da vacina para Covid-19. A expectativa é que a população tenha acesso à vacina a partir de janeiro de 2021, após aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em um primeiro momento, as vacinas serão ofertadas pelo laboratório AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina de Oxford, e pelo consórcio internacional Covax Facility.

Projeto sobre reajuste do Piso Regional irá a votação…

Em reunião virtual conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, líderes de bancadas definiram nesta terça-feira (13) que o PL 35/2020, que trata do reajuste do Piso Regional, irá a votação na sessão de 21 de outubro. O colegiado definiu ainda outras seis matérias que serão apreciadas no mesmo dia, a partir das 14h (confira abaixo).

Na sessão de amanhã (14), às 14h, os deputados estaduais irão apreciar 15 propostas, sendo que as sete primeiras entraram na Ordem do Dia porque não foram apreciadas na semana passada por falta de quórum.

Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 14 de outubro, 14h:
PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – tramitação conjunta com o PL 112/2020.

PL 112/2020, do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus – tramitação conjunta com o PL 102/2020.

PL 434/2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS a Romaria de Nossa Senhora de Fátima, em Rio Grande.

PL 439/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em locais públicos e privados e dá outras providências.

PL 437/2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que declara o município de Veranópolis “Terra da Longevidade”, e dá outras providências.

PL 159/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para a sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Selo da Cachaça Artesanal Gaúcha e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal Gaúcha.

PR 23/2019 (projeto de resolução), dos deputados Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Sergio Peres (Republicanos), Luciana Genro (Psol), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB), Kelly Moraes (PTB), Fábio Branco (MDB), Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Dalciso Oliveira (PSB), Elizandro Sabino (PTB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD), Luiz Marenco (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Neri o Carteiro (Solidariedade), Rodrigo Maroni (Pros), Vilmar Lourenço (PSL) e Rodrigo Lorenzoni (DEM), que institui o Prêmio “Selo Verde em Transporte” a ser conferido pela Assembleia e dá outras providências.

PL 3/2018, do deputado Gabriel Souza, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Abacaxi, realizado em Terra de Areia.

PL 130/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o “Terno de Reis”.

PL 37/2019, da deputada Luciana Genro (Psol), que dispõe sobre o impedimento de manutenção das atividades das empresas que façam uso do trabalho infantil.

PL 256/2019, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.

PL 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.

PL 476/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.

PL 477/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências.

PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 21 de outubro, 14h:
PL 35/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

PL 177/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Quilombo Mocambo, e dá outras providências.

PL 82/2019, dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (Psol) e Sebastião Melo (MDB), que dispõe sobre a transparência dos registros da área da segurança pública e dá outras providências.

PL 406/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no município de São Borja.

PL 17/2020, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que altera a Lei 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.

PL 111/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.

PL 169/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.615, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Estação.

Assembleia define oito propostas que serão votadas em 14…

Em reunião virtual conduzida pelo presidente Ernani Polo, líderes de bancadas definiram nesta terça-feira (6) os oito projetos que irão a votação na sessão de 14 de outubro, às 14h. Na sessão de amanhã (7), às 14h, os deputados estaduais irão apreciar 11 propostas, sendo que as sete entraram na Ordem do Dia porque não foram apreciadas na semana passada por falta de quórum.

Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 7 de outubro, 14h:
PL 204/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus.

PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – tramitação conjunta com o PL 112/2020.

PL 112/2020, do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus – tramitação conjunta com o PL 102/2020.

PL 100/2020, do deputado Airton Lima (PL), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais (tramitação conjunta com PL 104/2020).

PL 104/2020, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública (tramitação conjunta com PL 100/2020).

PL 404/2019, do deputado Gabriel Souza (MDB) e Vilmar Zanchin (MDB), que institui, no âmbito do Rio Grande do Sul, a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, e dá outras providências

PL 434/2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS a Romaria de Nossa Senhora de Fátima, em Rio Grande.

PL 439/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em locais públicos e privados e dá outras providências.

PL 437/2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que declara o município de Veranópolis “Terra da Longevidade”, e dá outras providências.

PL 159/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para a sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Selo da Cachaça Artesanal Gaúcha e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal Gaúcha.

PR 23/2019 (projeto de resolução), dos deputados Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Sergio Peres (Republicanos), Luciana Genro (Psol), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB), Kelly Moraes (PTB), Fábio Branco (MDB), Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Dalciso Oliveira (PSB), Elizandro Sabino (PTB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD), Luiz Marenco (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Neri o Carteiro (Solidariedade), Rodrigo Maroni (Pros), Vilmar Lourenço (PSL) e Rodrigo Lorenzoni (DEM), que institui o Prêmio “Selo Verde em Transporte” a ser conferido pela Assembleia e dá outras providências.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 14 de outubro, 14h:
PL 3/2018, do deputado Gabriel Souza, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Abacaxi, realizado em Terra de Areia.

PL 130/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o “Terno de Reis”.

PL 37/2019, da deputada Luciana Genro (Psol), que dispõe sobre o impedimento de manutenção das atividades das empresas que façam uso do trabalho infantil.

PL 256/2019, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.

PL 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.

PL 476/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.

PL 477/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências.

PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.

Presidente da Assembleia participa de inauguração do Hospital Humaniza,…

Com investimento de R$ 250 milhões, o Hospital Humaniza foi inaugurado na segunda-feira (5) em Porto Alegre. O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, acompanhou a solenidade de descerramento da placa inaugural e de apresentação da fachada do prédio ao lado do governador Eduardo Leite, do deputado federal Pedro Westphalen, que é vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde, e representantes do CCG Saúde, responsável pelo novo hospital.

Localizado na rua Ramiro Barcelos, 621, quase esquina com a avenida Cristóvão Colombo, o novo hospital começará a oferecer os primeiros serviços em dezembro. Em uma área de 12 mil m² distribuídos em dez andares, o Hospital Humaniza terá como foco as especialidades de cardiologia, oncologia, ortopedia e traumatologia, gastroenterologia, medicina interna e cirurgia geral. Com atendimentos para conveniados ou não ao CCG e ainda para pacientes no modelo particular, contará com consultórios, UTI, 10 salas cirúrgicas, com projeção de nos próximos anos alcançar 220 leitos.

“Além de um importante investimento para a economia do Rio Grande do Sul, o Hospital Humaniza garante a ampliação da rede de assistência em saúde da capital e do Estado, auxiliando na prevenção de doenças e garantindo mais qualidade de vida à população”, comentou o presidente da Assembleia. Já o governador, em seu discurso, cumprimentou Ernani Polo pela “disposição de trabalhar em convergência pelo Rio Grande do Sul”, mantendo a independência e a harmonia entre os Poderes.