Assembleia e CLP firmam acordo para desenvolver lideranças e…

agragr Deputado Ernani Polo destaca parceria com instituição e o Lide RS, reforçada em sua gestão na presidência do parlamento gaúcho em 2020

A Assembleia Legislativa e o Centro de Liderança Pública (CLP) firmaram nesta quinta-feira (29) um termo de cooperação técnica para promoção de ações pelo desenvolvimento de lideranças e a competitividade no Rio Grande do Sul. O ato de assinatura, realizado no gabinete da Presidência, ocorreu de forma híbrida com a participação presencial do presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB); do presidente do Grupo de Líderes Empresariais do RS (Lide-RS), Eduardo Fernandez; da subdefensora pública-geral Melissa Torres Silveira; e virtual do diretor do CLP Tadeu Barros; do secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, e dos deputados Ernani Polo, Zilá Breitenbach, Clair Kuhn e Beto Fantinel. O deputado Ernani Polo ressaltou a parceria já realizada com o CLP e o Lide RS durante todo o ano de 2020, quando presidiu a Assembleia Legislativa, onde foi reforçada a pauta da competividade:

“Durante nossa gestão à frente da Assembleia Legislativa, escolhemos como tema principal a competitividade, por entender que o Estado precisa melhorar sua condição competitiva para gerar novos negócios e oportunidades de trabalho, fazendo com que os empreendedores consigam investir mais no Rio Grande do Sul. Assim que definida a pauta da competitividade, contamos imediatamente com o apoio do Lide RS , que ajudou a trazer o CLP para dar sustentação a este trabalho que desenvolvemos durante 2020 – ano muito prejudicado em função da pandemia – e agora o deputado Gabriel Souza dá sequência a esta ação. Esta continuidade é essencial para que o Estado siga competitivo, seja na solidez fiscal, na educação, na infraestrutura, fazendo com que o Rio Grande do Sul cresça e se desenvolva cada vez mais, pensando no futuro.

O documento formaliza o compartilhamento de experiências e informações das respectivas áreas de atuação do Parlamento e do CLP, bem como organiza atividades como seminários, conferências e eventos. O presidente Gabriel lembrou que a parceria com o CLP remonta à gestão do deputado Ernani Polo, ex-presidente da Casa, e seu compromisso com a competitividade para fazer o RS avançar. “Entendo que o Estado tem gargalos que dificultam o crescimento, como a falta de solidez fiscal e a incapacidade financeira de cumprir com funções básicas. A parceria que oficializamos hoje vai ser importante para a tomada de decisões estratégicas para o RS evoluir”, destacou. O parlamentar ressaltou também a colaboração do Lide RS e seu “ativismo cívico para cooperar e garantir benefícios para a sociedade”, complementou.

O representante do CLP citou que a parceria é construída a partir de três pilares: pragmatismo, continuidade e trabalho baseado em evidências. “Este trabalho que tem como foco principal a criação de políticas públicas eficientes que proporcionem maior bem-estar aos gaúchos de forma responsável e comprometida, além do discurso e considerando dados – sem achismos”, afirmou Barros.

Intermediário da cooperação entre as instituições, o presidente do Lide-RS lembrou que a Assembleia Legislativa é a primeira do país a ter a causa da competitividade como uma das principais frentes de atuação da sua gestão. “É uma importante iniciativa pela volta do protagonismo do estado, seu desenvolvimento econômico e social”, disse Fernandez.

Farsul apresenta a deputados a Agenda Legislativa 2021

O deputado estadual Ernani Polo participou, na tarde desta quarta feira (28), da apresentação, por parte da Farsul, da agenda legislativa, tradicionalmente levada pela entidade aos deputados estaduais, para um melhor entendimento das pautas relacionadas ao Agro e os devidos encaminhamentos e trâmites no parlamento gaúcho de projetos de lei.

Na ocasião, por meio do economista Antônio da Luz e demais diretores, foi apresentado um cenário atual do Agro gaúcho, em uma análise do que está representando esta supersafra de grãos de mais de 32 milhões de toneladas, puxada pela soja e que deverá injetar na economia gaúcha mais de 70 bilhões de reais, em uma clara prova de que, mais uma vez, o Agro é a mola propulsora da nossa matriz economica. Também foi ressaltada a importância das reformas aprovadas, consideradas fundamentais para o ajuste fiscal e eliminação do déficit do Estado, bem como a necessidade de mais reformas e projetos que desburocratizem as iniciativas relacionadas ao Agro gaúcho como o PL 260 e outros. Da mesma forma foi ressaltada a a necessidade de investimentos no aumento da safra de grãos, levando em consideração também a ampliação do plantio do trigo, para se estabelecer 2 safras anuais e itens como distribuição de energia no campo, reforço na estrutura de comunicação, investimentos em programa com etanol, e um plano de logística, que leve em conta as 330 mil cargas de carreta a mais que vão ser necessárias para escoar a Supersafra, o que significa melhorar nossa infraestrutura em rodovias e hidrovias.

“ Primeiramente agradeço a todos pelo apoio e pelas orações recebidas neste período em que estivemos tratando da Covid 19. sou muito grato. Estamos alinhados ao que foi apresentado, sobretudo a respeito às reformas. Temos um Estado pujante, rico, com um povo empreendedor. E estamos reescrevendo a história de RS, a partir de mudanças estruturais de modernização da máquina administrativa, que já viemos trabalhando há alguns anos, desde quando estivemos como secretário estadual da agricultura, para atender melhor a sociedade e também ao setor. Cito o projeto da otimização das culturas de inverno, que se encaixa com o pró etanol, com o uso de máquinas e demais estruturas para a safra de inverno, o que sem dúvida é importante para a matéria-prima na produção de suínos e aves. Da mesma forma destaco a importância de investimentos em Infraestrutura de logística, como em rodovias, ferrovias e hidrovias, nas energias renováveis, que podemos avançar muito no RS seja ná eólica, solar, hídrica e biomassa. Estamos e seguiremos em sintonia nos projetos envolvendo o Agro.”, destacou o deputado Ernani Polo.

Estiveram participando da reunião o presidente da Farsul, Gedeão Pereira e os diretores, Luís Fernando Pires, Domingos Lopes, Rodrigo Rizzo, Antônio da Luz, Francisco Shardong, Hamilton Jardim, presidentes de sindicatos, o ex ministro Francisco Turra e Ricardo Santin da ABPA, Rogério Kerber, presidente do Fundesa, além de representantes de cerealistas e de cooperativas, como Nei Mânica da Cotrijal, o presidente da Fecoagro Paulo Pires, além do Chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.

“Supersafra de grãos é fruto de competência do agricultor,…

Deputado estadual e ex presidente da Assembleia Legislativa ressalta ainda que retorno econômico auxiliará na recuperação do Estado e municípios frente a crise gerada pela Pandemia

O Rio Grande do Sul encaminha-se para ter uma das maiores safras de grãos de sua história, sendo a maior de soja. A estimativa da Emater é de que o Estado alcance a marca de 32.276.907 de toneladas para o período 2020/2021, um incremento de mais de 39% frente a safra anterior, que foi de 23.194.862 toneladas de grãos. Neste cenário, desponta o crescimento do plantio de soja, que praticamente dobrou a produção em relação ao ano passado, com ampliação também da produtividade. O diretor técnico da Emater, Alencar Rugeri, explica o crescimento do resultado do plantio da oleaginosa: “ O Tripé gestão, profissionalismo e planejamento, aliado a uma condição de clima, não ideal, mas favorável, resultou em uma safra de soja recorde para o Estado. Isso para nós é um motivo de orgulho, ao vermos que estratégias e programas como de conservação de solos e de irrigação, proporcionam essa segurança que o Estado precisa para garantir uma produção deste nível e, consequentemente, uma sustentação econômica. É o Agro fazendo sua parte”, salienta Alencar Rugeri, diretor técnico da Emater.

O deputado estadual Ernani Polo, secretário da agricultura do RS de 2015 a 2018 e ex presidente da Assembleia Legislativa , comemora este salto da safra, especialmente na produção da soja, e projeta também que o resultado da comercialização do produto, que está com preço muito atrativo, também irá repercutir economicamente de forma positiva na economia do Estado e dos municípios: “ Neste momento difícil para todas as administrações, de enfretamento da Pandemia, esta notícia é excelente, prova mais uma vez que o agricultor vem fazendo sua parte, com competência, auxílio de inovações tecnológicas e agricultura de precisão e que o Agro é cada vez mais um elemento fundamental para o desenvolvimento das economias. Sou agricultor e temos na família uma propriedade que produz grãos e leite no interior de Santo Augusto. Conheço bem os benefícios de um manejo adequado do solo e da água e o retorno que possibilita em termos econômicos. A movimentação econômica desta Supersafra vai amenizar perdas que estamos tendo com esta crise e este retorno que o Agro proporciona é preciso ser registrado”, avalia o deputado Ernani Polo.

A estiagem de 2020 castigou os agricultores, junto com a Pandemia. A estimativa de uma safra superior a 20 milhões de toneladas de grãos de soja é animadora, levando-se em conta a produção de feijão 1ª safra, arroz, milho e soja que, nos projeta um número superior a 32 milhões de toneladas. Porém é na soja que o crescimento ganha em quantidade e em preço, tendo em vista que a saca vem sendo negociada a mais de R$ 160. “ Esta Supersafra também demonstra que as iniciativas de estímulo à produção e à produtividade estão dando certo e cada vez mais sendo utilizadas pelos agricultores. Enquanto estivemos na secretaria estadual da agricultura, lançamos, em 2015, o “ Conservar para Produzir Melhor”, programa estadual de conservação de solos e água, que visou conscientizar os produtores a plantar adequadamente e a preservar. As condições do solo e da água talvez sejam o maior desafio e o principal limitador do aumento de produtividade no Brasil. Um solo bem manejado, corrigido, com boa matéria orgânica, descompactado, com capacidade de infiltração de água e boa fertilidade faz toda a diferença no resultado da produção. Hoje temos máquinas e equipamentos ultra modernos, com tecnologia de ponta, cultivares com alto poder produtivo, fertilizantes cada vez mais eficientes, assistência técnica, através dos profissionais da Emater, das nossas cooperativas, cerealistas e empresas privadas. Temos com a agricultura de precisão todas as ferramentas para ampliar nossa produtividade, por isso que cuidar bem do solo é investir no futuro e deve ser prioridade. Isto proporciona uma maior produtividade de grãos, que agora vemos dar resultados concretos na elevação da produção da soja no RS. Nosso Agro cada vez mais cresce e se consolida como exemplo no país”, destaca o deputado Ernani Polo.

“Melhorar a estrutura física e química do solo, a matéria orgânica,  fertilidade, permitindo melhor infiltração e armazenagem de água através das raízes da plantas, usando também uma cobertura permanente para aumento da matéria orgânica são essenciais para sua melhor atividade biológica. A rotação de culturas também, sobretudo com uso do plantio do milho no verão, devido a suas raízes e a palha para cobertura do solo. Por isso entendo que a iniciativa da implementação no Estado do programa de conservação do solo e da água em 2015 foi exitosa e um ponto de partida para uma cultura conservacionista no RS”, destaca Edemar Streck, engenheiro agrônomo, ex servidor da Emater e um dos idealizadores do Programa Estadual de Conservação do Solo e da Água, lançado em 2015.

“Solo bem manejado resulta nas melhores safras. O processo colher-semear com culturas diversificadas e rentáveis nos 365 dias do ano, combinado com o desafio de segurar a água onde ela cai na lavoura, via plantas, plantio em contorno e terraceamento, representam a intensificação sustentável do uso da terra no ambiente tropical e subtropical do Brasil, para os melhores resultados econômicos, sociais e ambientais do agro.”, aponta Jorge Lemainski – Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Trigo.

No Brasil, a estimativa da Conab é que a safra atinja mais de 273 milhões de toneladas de grãos, o que só reforça a importância do RS no cenário nacional, com 32 milhões de toneladas de projeção, mais de 15% do total do país. Também de acordo com a Conab, em último levantamento de projeções, o RS deve ter em torno de 7.730 milhões de toneladas de arroz e,  segundo a Emater, 4.323 milhões de milho e 51500 mil toneladas de feijão primeira safra.

Exportações de grãos tendem a aumentar ainda mais

A Supersafra, em especial de soja, tende a ampliar as exportações de grãos também do Brasil, auxiliando o ingresso de divisas que vem em franco crescimento. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as exportações do Agro chegaram em março de 2021, em valor recorde de US$ 11,57 bilhões – 28,6% maior que o total exportado no mesmo período do ano passado.

O bom desempenho é explicado pelo aumento dos preços dos produtos exportados, que registraram alta de 8,7%, frente o mês de março de 2020. A quantidade vendida ao exterior registrou aumento de 18,3%, com destaque para o complexo de soja e o setor de carnes, que também bateu recorde ao totalizar US$ 1,60 bilhão (+16,1%). Estes dados demonstram a importante relação entre aumento de produtividade, fruto da competência de nosso Agro, com a capacidade de exportação da produção, como é o caso da soja, que ganha cada vez mais destaque pelo valor pago e pelo interessa de importadores.

Aprovado projeto que regula o processo administrativo no RS

Proposição originária do deputado Ernani Polo, foi repassada ao deputado Gabriel Souza em 2020, devido a gestão à frente da presidência da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária virtual desta terça feira (13), o projeto de lei n º 127/2020, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, aplicando-se também aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, quando no desempenho de função administrativa.  A proposição do deputado Gabriel Souza, presidente da AL-RS tem origem no projeto de lei nº 548/2019 do deputado Ernani Polo, que, por assumir a presidência do parlamento gaúcho em 2020 não pôde ter proposições tramitando na casa, tendo, desta forma, solicitado a continuidade do trâmite da proposta pelo deputado Gabriel.

A proposta visa a desburocratização dos processos e estabelece, entre outras coisas, que o processo administrativo estadual deve tramitar, sempre que possível, em formato eletrônico, admitindo-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. A Lei Federal n.º 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal tem mais de 20 anos, e é utilizada subsidiariamente pelos estados que ainda não editaram legislação específica. Entretanto isto gera insegurança jurídica, em decisões sancionadas que muitas vezes são questionadas judicialmente. Assim surgiu a necessidade da implementação de uma legislação específica no Estado regulando o processo administrativo.

O projeto de lei do processo administrativo foi apresentado em 2019, pelo deputado Ernani Polo na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, onde tratou-se da Medida Provisória n° 891, Lei da Liberdade Econômica. O objetivo também é permitir que esta legislação possa ser criada também nos municípios gaúchos, como forma de incentivar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda e aprimorar o processo de governança.

“A Lei do Processo Administrativo Federal é de 1999, portanto, uma época em que a internet ainda não era uma realidade difundida na sociedade, fazendo com que os processos administrativos fossem operados de forma física. O texto que protocolamos e que foi mantido e aperfeiçoado pelo deputado Gabriel Souza, ao qual agradeço e visa o uso dos modernos recursos de informática neste sentido, bem como proporcionar uma desburocratização de processos para que tenhamos mais celeridade, o que irá também permitir uma melhor aplicação de leis da liberdade econômica em âmbito estadual e também nos municípios”, avalia o deputado Ernani Polo.

Na construção da proposta do projeto de lei nº 127/2020 foi observada a Resolução de Mesa n.º 838/2008, que regulamenta o processo administrativo e respectivos procedimentos, como também após os debates da Subcomissão Mista da Liberdade Econômica, da Comissão de Assuntos Municipais, onde surgiu a necessidade da instituição de uma legislação que regulasse o processo administrativo em âmbito estadual, principalmente para que se perfectibilizassem os instrumentos trazidos pela Lei que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

A lei de processo administrativo impactará em todas as atividades administrativas do Estado e prevê estas ações listadas abaixo:

1. a) reduz a burocracia;
2. b) torna mais célere e aumenta a eficiência da atividade administrativa;
3. c) proporciona maior segurança jurídica;
4. d) permitirá a composição de litígios de forma mais eficiente e célere, evitando a judicialização;
5. e) aumentará a transparência no âmbito da Administração Pública.
6. f) está alinhada com as normas de introdução ao direito brasileiro (LINDB) e, portanto, é a mais inovadora do país;
7. g) está alinhada com a Lei de Liberdade Econômica, proporcionando ambiente mais propício ao investimento.

Deputado Ernani Polo defende retomada da cogestão em reunião…

Parlamentar ressalta difícil situação dos setores produtivos do RS

Em reunião virtual ordinária da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa o deputado Ernani Polo ressaltou a necessidade da retomada do sistema de cogestão, para que as administrações municipais possam também, ao lado do Estado, fiscalizar e tomar ações no enfrentamento da Pandemia, ressaltando a difícil situação dos setores produtivos do RS.

“ A situação está muito difícil para todo o setor produtivo. É claro que temos a preocupação com a saúde, porém vemos que há grande falta de cuidado também por parte da população, com festas clandestinas, aglomerações e quem sofre as consequências é toda a sociedade. Estamos todos angustiados com esta situação, vendo a dificuldade nos atendimentos em saúde e falta de estrutura para isso, mas a paralisação das atividades provoca uma consequência muito dramática para quem precisa manter seu negócio aberto para obter uma renda mínima”, ressalta o deputado.

O parlamentar relatou ainda que muitas pessoas estão ficando doentes mentalmente e fisicamente, com os prejuízos nos negócios. “Temos realidades de pequenos comércios onde muitas compras são realizadas no crediário, com o cliente pagando na própria loja, que usam os protocolos adequados e estão sem poder abrir. É necessário um equilíbrio, nem liberar geral, nem fechar tudo. Precisamos ter responsabilidade e maturidade, junto com o governo do Estado para esse equilíbrio para uma retomada dos setores atingidos”, destaca Ernani Polo.

Outra questão levantada pelo deputado na reunião da Comissão é a possibilidade de uma campanha de conscientização para educar as pessoas no agir frente a Pandemia envolvendo o exército, iniciativa já levantada pelo parlamentar ano passado, enquanto presidente da Assembleia Legislativa. “ Já sugerimos ano passado o uso do efetivo do exército para essa finalidade, que é grande e está disposição para, no sentido de conscientizar as pessoas para usar máscara, não se aglomerar, melhorar e ter higiene em suas casas. Seria uma grande contribuição”, finaliza o Parlamentar.

Deputados Ernani Polo e Beto Fantinel participam de reunião…

Iniciativa encaminhada pelos parlamentares visa dar suporte para que instituição de saúde siga atendendo casos de Covid-19 e demais enfermidades urgentes.

Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (15), com a secretária da saúde Atira Bergmann e equipe, o deputado Ernani Polo reiterou pleito da direção do Hospital de Caridade de Ijuí que solicita apoio em recursos e infraestrutura do governo do Estado para a abertura de novos leitos de UTI, a partir de documento encaminhado a SES. O deputado Beto Fantinel também participou da reunião e reafirmou a necessidade de ajuda à instituição. Os dois deputados intermediaram o encontro com a secretária da saúde.

De acordo com o presidente do Hospital, Dr. Douglas Uggeri desde o início de março o aumento nos casos de Covid-19 na instituição foi muito grande, lotando toda a sua capacidade de atendimento em 72 horas, o que obrigou a transformação de leitos previstos para outras enfermidades em atendimentos de Covid-19. O Hospital originalmente estava atuando com 30 leitos, sendo 10 para Covid-19, 10 para atendimento coronavírus e 10 atendimento geral, porém teve que alterar o uso dos leitos devido a crescente demanda, tendo as salas de recuperação lotadas também com outros pacientes.

A adaptação de novos leitos para o tratamento da Covid-19 também elevou muito os custos do hospital. “ Nossa situação está muito difícil e precisamos do apoio do governo do Estado para este enfrentamento. Nosso objetivo é reabrir a UTI coronavírus o quanto antes e a geral e para isso necessitamos desse apoio, com financiamento federal e estadual para manutenção do Hospital se possível”, diz o presidente Douglas Uggeri.

“Não queremos fechar UTIs de qualquer complexidade. Todos os leitos tem que ter processo de habilitação em Brasília, porém enquanto isso o Estado assume a manutenção dos mesmos. Qualquer área em que estejam usando para tratamento, com mínimas condições, seja leitos semi extensivos, o Estado vai encaminhar habilitação. Solicitamos então que enviem a relação de todos os pacientes atendidos em leitos de UTI para o pagamento administrativo do que já foi realizado, e, daqui para a frente, que nos enviem todos os leitos que podem abrir, para que possamos habilitá-los, enquanto o processo corre em Brasília. Queremos assistir o máximo possível o hospital, que está socorrendo como pode as pessoas, vocês estão fazendo um brilhante trabalho” afirma a secretária Arita Bergmann.

“Estamos verificando a difícil situação do hospital e o empenho dos profissionais da saúde e da secretaria da saúde também para atender da melhor forma o hospital de caridade. A afirmação da secretária Arita de que o Estado comprou monitores, respiradores e camas, e está locando equipamentos de UTI é muito importante, pois pode ajudar o hospital com equipamentos para ampliar a capacidade de atendimentos, ampliando leitos de UTI para covid 19, mantendo os atendimentos no setor geral e coronariano tão necessários também para salvar vidas”, afirma o deputado Ernani Polo.

Na mesma linha, o deputado Beto Fantinel acredita na importância da eficácia dos serviços prestados pela instituição. “O Hospital de Caridade de Ijuí compõe uma das principais peças da rede de atendimento de saúde do sistema único do RS. Possibilitar o credenciamento de mais leitos de UTI, permitindo com que tenhamos um melhor e devido atendimento da população, principalmente com os cuidados apropriados aos pacientes com coronavírus é fundamental para que possamos superar esse momento e pararmos de perder tantas vidas. A excelência do complexo hospitalar por si só mostra que o quadro de profissionais e a estrutura do mesmo estão aptos a ofertar serviços de extrema qualidade, como a sociedade busca e necessita”, afirmou Fantinel.