Mais viaturas e armamentos para as forças de Segurança…

O deputado Ernani Polo participou, na manhã da segunda-feira, 27, no Parque Assis Brasil, em Esteio, da entrega de 226 caminhonetes e 46 viaturas picapes para a Brigada Militar. A Polícia Civil será beneficiada com 89 carabinas. Em abril, já haviam sido entregues 112 veículos para a polícia civil e mais de 2 mil coletes.

” É uma importante notícia para a segurança pública do Estado e para os municípios gaúchos. Os veículos e o armamento foram adquiridos via emenda parlamentar da bancada federal gaúcha e entregues pelo governador, nos mesmos moldes do que já havíamos feito em 2017 para aquisição de 576 máquinas agrícolas para 336 municípios gaúchos, sendo uma iniciativa viável para disponibilizar recursos para setores estratégicos do RS, em um momento aonde o governo enfrenta sérias dificuldades financeiras”, ressalta o deputado Ernani Polo.

A verba, de cerca de R$ 67,2 milhões, foi garantida em 2017, com intuito de adquirir viaturas para a Brigada Militar e para a Polícia Civil, assim como investimento em cercamento eletrônico, parque tecnológico, radiocomunicação digital e reaparelhamento do serviço de inteligência. Em abril, o Estado entregou 112 viaturas para a Polícia Civil e 2.253 coletes balísticos para a Brigada Militar.

Com esses recursos, que também foram reforçados com uma contrapartida estadual de R$ 6,3 milhões, ainda está prevista a aquisição de 312 carabinas e 87 espingardas para a BM, 274 coletes balísticos para a Polícia Civil, 187 pontos e dez salas de cercamento eletrônico, e 151 pontos e 20 salas de videomonitoramento.

Em 2016, a bancada garantiu o investimento de R$ 11,4 milhões para reaparelhamento da polícia e estruturação das delegacias especializadas. A contribuição da bancada parlamentar, acrescida da contrapartida estadual, representa, portanto, R$ 84,4 milhões investidos na segurança pública estadual.

Aproveitando a ocasião, o governador também entregou nove caminhões (cinco viaturas de combate a incêndio e quatro veículos autobomba tanque florestal) ao Corpo de Bombeiros. Os veículos foram adquiridos via convênio entre o Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que estabelece a cooperação técnica com relação aos procedimentos de resgate e de salvamento de vítimas de lesão corporal em acidentes de trânsito ocorridos em rodovias estaduais sob administração da empresa. O valor do convênio, assinado em 2013, é de cerca de R$ 25,6 milhões. Outros dois caminhões ainda devem ser entregues, sem previsão de data.

Com informações de Suzy Scarton e Marcelo Flach/Secom e do gabinete parlamentar. 

Assembleia Legislativa presta contas do primeiro quadrimestre

Na manhã da quarta-feira, 29, o deputado Ernani Polo acompanhou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara, na prestação de contas do primeiro quadrimestre.

Entre as ações já realizadas, foi destacado o sucesso da campanha “Valores que Ficam”, de arrecadação de valores para o Funcriança, que teve aumento de 42% em relação ao ano passado, chegando a R$13,2 milhões.

Também foram citadas as expressivas iniciativas de economia de recursos, as audiências públicas já realizadas pelo Estado, debatendo os principais temas que envolvem a sociedade gaúcha, as produções parlamentares, como as Frentes criadas e os debates das Comissões Parlamentares.

O deputado Ernani Polo falou sobre sua contribuição na Primeira Secretaria e também destacou que no próximo ano, ao assumir a presidência do Parlamento, seguirá com os projetos em andamento e com iniciativas que reforcem o papel preponderante da Assembleia na sociedade gaúcha.

Ernani Polo representa Assembleia Legislativa no lançamento da Fenavinho

Na noite desta quarta-feira, 29, o deputado Ernani Polo representou o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, no lançamento da Fenavinho 2019, na Embaixada Bairrista, em Porto Alegre.

O vinho é um produto de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado e a Feira Nacional do Vinho tem como missão principal promover o produto e as pessoas que o produzem, contribuindo para a abertura de novos mercados e para a consolidação da qualidade do vinho brasileiro.

Estiveram presentes também o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, presidente da Fenavinho, Diego Bertolini, presidente da Expobento, Rogério Capoani, presidente da CIC Bento Gonçalves, Elton Gialdi, imperatrizes da Fenavinho e deputados.

Deputado Ernani Polo acompanha setor de combustíveis em audiência…

A solicitação é a suspensão temporária da cobrança de substituição tributária, até que se busque um consenso no recolhimento de ICMS

O deputado Ernani Polo participou, nesta quarta-feira (29), de audiência com o secretário da fazenda, Marco Aurélio Cardoso, acompanhando a presidente da Federasul Simone leite, o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do RS (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua e proprietários de postos de combustíveis, para tratar da substituição tributária para o setor, que vem penalizando empresários, causando demissões e fechamento de várias unidades no Estado. Estavam presentes também os deputados Issur Koch e Frederico Antunes.

O pleito apresentado ao secretário da fazenda é a urgente reavaliação das novas regras da substituição tributária do ICMS, para que se possa prorrogar, ou até mesmo revogar o Decreto 54.308/2018, que burocratizou o recolhimento do tributo, criando o ajuste de ICMS-ST.

“No final do ano passado foi publicado este decreto, que terminou por pegar de surpresa diversos setores da economia do Rio Grande do Sul, pois foi alterada a forma de apuração do ICMS-ST. O setor de combustíveis foi seriamente afetado, especialmente os proprietários de pequenas bandeiras e de áreas urbanas, pois arrecadam menos e ficaram obrigados a pagar antecipadamente o ICMS ao governo com uma pauta elevada. Esta medida tem mandado embora investimentos, trazendo sérios prejuízos para setores importantes da economia, impactando diretamente no bolso do consumidor, como o de combustíveis. Acompanhamos de perto esta situação e trouxemos, junto com a Federasul e Sulpetro, este pleito até a fazenda”, ressalta o deputado Ernani Polo.

De acordo com a presidente da Federasul, Simone Leite, seria importante a revisão do decreto de forma urgente, para que especialmente o grande número de pequenos empreendedores de postos de gasolina possam ter um fôlego, até o governo restabelecer até mesmo um novo decreto, que regularize a cobrança, evitando a penalização de uma grande gama de postos de gasolina. “Estamos percebendo a união de força entre os deputados e o executivo. Precisamos deste tempo para que haja uma suspensão da cobrança enquanto os grupos temáticos discutem, buscando um melhor desenrolar de todas as atividades, visando a complementação adequada ao decreto que foi criado. Da forma como está é muito complicado”, afirma Simone Leite.

“Precisamos resolver imediatamente esta questão da substituição tributária, para quem muitos postos não terminem por fechar. O secretário da fazenda entendeu nossa angústia e tenho convicção que iremos avançar para uma solução que garanta a geração de emprego e renda”, diz o presidente da Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

O secretário Marco Aurélio mostrou-se sensibilizado com a solicitação e irá, através de um profundo estudo da secretaria da fazenda, junto com o setor produtivo e Assembleia Legislativa, buscar uma nova formatação para as cobranças. “Queremos construir junto com a Receita Estadual, entidades e Sefaz um texto que possa representar um avanço para todos”, enfatizou.

Já está agendada reunião nesta quinta-feira (30) à tarde, com setores envolvidos da economia, na Secretaria da Fazenda para um ampla discussão em busca soluções.

Avançam tratativas para que empresas privadas executem obras de…

A partir de audiência com a direção da John Deere e o governador do Estado, Eduardo Leite, intermediada pelo deputado Ernani Polo, criou-se a possibilidade de implantar um modelo de projeto de parceria público-privada (PPP) no Rio Grande do Sul, onde empresas privadas possam executar obras – com o aval técnico do DAER – e futuramente tenham o ICMS ressarcido.

No caso de Horizontina, por exemplo, seria viabilizado o contorno viário no município, uma obra de 7,96 km, que representa muito em termos de logística e trafegabilidade. Pela proposta da John Deere construiu-se esta alternativa, onde a empresa executaria a obra e, posteriormente, seria ressarcida na cobrança de ICMS.

Após a reunião com o governador, o deputado Ernani Polo levou o assunto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), visando construir a estruturação jurídica da proposta. O procurador Eduardo Cunha montou uma equipe para realizar o estudo e, em reunião com o parlamentar nesta semana, informou que os estudos já estão avançados e assim que estiver com a proposta formatada, será levada ao governador nos próximos dias para uma decisão.

De acordo com o deputado Ernani Polo, este modelo já existe no estado do Paraná: “O que precisamos aqui no Rio Grande do Sul para viabilizar este projeto é construir uma proposta de legislação que proporcione a condição técnica e legal para sua execução”, acrescentou.

Matéria publicada na coluna da jornalista Rosane de Oliveira do jornal Zero Hora em 24 de maio

Aprovado requerimento de audiência pública para debater regras sobre…

Na manhã desta quarta-feira, 22, durante reunião ordinária da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, foi aprovado requerimento de audiência pública de autoria do deputado Ernani Polo que visa debater, em conjunto com o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, a edição da Medida Provisória nº 881/2019, da Liberdade Econômica, com objetivo de coletar sugestões e críticas para o aprimoramento do seu texto legislativo pelo Congresso Nacional, assim como de sua adaptações às peculiaridades regionais através de modernização da legislação estadual.

De acordo com o proponente, a ideia é debater a Medida Provisória, proposta pelo Governo Federal, a qual institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado ao lado de representantes de entidades empresariais e de empreendedorismo, autoridades públicas na área econômica e membros da Bancada gaúcha do Congresso Nacional.

“Precisamos desburocratizar os processos, com a presunção de inocência, de boa fé do cidadão, visando a simplificação, sem que o Estado perca o controle. A economia gaúcha precisa ser fortalecida, temos pessoas empreendedoras, que atuam com eficiência no mercado interno e externo. O gaúcho é sinônimo de progresso em todo o Brasil. Precisamos que o Estado seja nosso aliado no desenvolvimento, e que não atrapalhe os empresários e empreendedores que fazem sua parte na geração de riquezas, renda a emprego”, destacou o parlamentar.

Ernani Polo homenageia os 20 anos da Expodireto/Cotrijal e…

Uma das maiores feiras agropecuárias do país – a Expodireto Cotrijal, de Não-Me-Toque – foi tema do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (21). A homenagem foi proposta pelo deputado Ernani Polo (PP), que apontou a magnitude alcançada pelo evento, 20 anos após a sua primeira edição, e enalteceu a visão e a determinação do seu idealizador, Nei César Mânica, que soube “com muita sabedoria e competência, transformar o sonho de uma cooperativa, de uma comunidade pequena, em realidade”.

Realizada em uma área de 98 hectares, a feira contou nesta edição com 534 expositores, 268 mil visitantes e uma comercialização recorde de R$ 2,4 bilhões. Em 2007, tornou-se internacional, recebendo delegações estrangeiras, que aumentam a cada edição. Este ano, segundo Polo, comitivas de 74 países dos cinco continentes estiveram no evento. “Encontro de apaixonados pelo “agro”, de gerações de agricultores, algo que muito nos emociona”, disse.

Além da figura do presidente da cooperativa, Nei César Mânica, Polo saudou outros personagens marcantes na história da feira e da Cotrijal, como o ex-presidente Schmitão (Irmfried Otto Ingbert Harry Schmiedt), o jornalista Paulo Sérgio Pinto, autor da expressão “Cidade do Agro”, e apoiadores como Odacir Klein, Francisco Turra e Antônio Sartori.

Conforme Polo, a Expodireto reflete um cooperativismo moderno, profissional e que busca a eficiência como forma de se manter competitivo no mercado. Ele registrou a importância do setor agropecuário para a economia do país, como gerador de emprego e renda, responsável por mais de 40% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul.

Disse que, enquanto foi secretário da Agricultura, sempre participou do evento e que, agora, como deputado, seguiria participando dele e apoiando suas ações para que o setor agropecuário gaúcho tivesse ainda mais excelência e qualidade. “O agro é gente, gente que produz e gente que consome. O agro é alimento, o agro é vida”, declarou o parlamentar.

Associaram-se à homenagem na tribuna os deputados Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Paparico Bacchi (PR), Vilmar Zanchin (MDB), Mateus Wesp (PSDB), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Luiz Fernando Mainardi (PT), Sérgio Peres (PRB), Eduardo Loureiro (PDT), Aloísio Classmann (PTB) e Eric Lins (DEM).

Acompanharam os pronunciamentos o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, o desembargador Francisco José Moesch, representando o Tribunal de Justiça, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o subdefensor público-geral, Tiago Rodrigo dos Santos, o prefeito de Não-Me-Toque, Pedro Paulo, e o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica, entre outras autoridades.

Fonte: Marinella Peruzzo – Agência de Notícias-ALRS | Edição: Letícia Rodrigues