Governador assina medidas para ampliar oferta de voos regionais

O deputado Ernani Polo participou do ato de assinatura de dois decretos nesta quarta-feira (3/7) pelo governador Eduardo Leite para que o Rio Grande do Sul tenha, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos comerciais regionais. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Uma flexibiliza as formas de operação pelas companhias aéreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.

Criado em 2015, o PDAR-RS resultou em seis rotas:

– Porto Alegre–Uruguaiana
– Porto Alegre–Santo Ângelo
– Porto Alegre–Santa Maria
– Porto Alegre–Pelotas
– Campinas (SP)–Passo Fundo
– Campinas (SP)–Caxias do Sul

A partir de um dos decretos assinado nesta quarta-feira, as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.

De início, essa mudança na legislação já viabilizará seis novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento.

O outro decreto prevê um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.

Esse benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.

Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene no RS, nas operações incentivadas desde 2013, subiu 118% nos últimos seis anos, ajudando a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado.

A partir da validade do decreto e com a adoção de medida similar a outras unidades da Federação, o Rio Grande do Sul torna-se ainda mais atrativo para as empresas do setor e para os setores envolvidos com os serviços de aviação.

Para o deputado Ernani Polo, a aprovação dos decretos significa mais desenvolvimento para o Rio Grande do Sul: “Sabemos que o transporte aéreo é um instrumento de trabalho fundamental para atrair novos empreendimentos para o Estado. Apoiamos esta iniciativa do Governador que resultará na geração de mais empregos para os gaúchos”, destacou.

Voos comerciais do RS

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:

– Porto Alegre–Santa Maria
– Porto Alegre–Uruguaiana
– Porto Alegre–Pelotas
– Porto Alegre–Santo Ângelo
– Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares)
– Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares)

COMO SERÁ

Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos.

As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:

– Porto Alegre–Rio Grande
– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento
– Porto Alegre–São Borja
– Porto Alegre–Santa Rosa
– Porto Alegre–Passo Fundo

Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:

– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento

Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no RS.

_{Com informações de Vanessa Kannenberg e Marcelo Flach/Secom}

Deputado acompanha audiência na Secretaria da Fazenda sobre substituição…

Na última quarta feira (28), o deputado Ernani Polo participou de reunião na Secretaria da Fazenda, onde a Receita Estadual apresentou estudo sobre viabilidades de alterações na cobrança, realizada pelo governo, da substituição tributária.

O encontro reuniu também entidades do setor produtivo gaúcho, deputados e empresários que vem sendo afetados pelas cobranças da ST. O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso anunciou que empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões e contribuintes do Simples Nacional terão até 1º de julho de 2020 para se adequar às novas regras da Substituição Tributária, prorrogando o prazo para o início das cobranças. Algumas medidas para setores como o de combustíveis também foram apresentadas na reunião e vão ser aprofundadas, assim como a pasta deverá reunir-se individualmente com setores afetados. A Secretaria da Fazenda fará um novo encontro sobre o tema em agosto.

A questão já havia sido levada ao secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, pelo deputado Ernani Polo, juntamente com a presidente da Federasul Simone Leite, Sulpetro, CDL e outras entidades, pois a situação vem trazendo sérios prejuízos a diversos setores da economia do Rio Grande do Sul, entre eles os de medicamentos e de combustíveis.

Instalada na Assembleia Legislativa Frente Parlamentar em Apoio à…

Nesta quarta-feira, 26, o deputado Ernani Polo participou, na Assembleia Legislativa, da instalação da Frente Parlamentar em Apoio à Avicultura. A Frente será presidida pelo deputado Aloísio Classmann. “Sempre defendemos este importante setor produtivo, que gera milhares de empregos diretos e indiretos, fomentando a economia do nosso Estado”, destacou Ernani Polo.

O parlamentar lembrou ainda que a dedicação dos empreendedores do setor avícola leva alimentos cada vez mais saudáveis à mesa dos gaúchos.

Estiveram presentes representantes de entidades ligadas aos setores da proteína animal, técnicos da Secretaria da Agricultura, colegas deputados, prefeitos e vereadores.

Badesul repassa recursos para investimento em infraestrutura de 28…

Na tarde desta quarta-feira (26), o deputado Ernani Polo representou a Assembleia Legislativa no ato de Assinatura do Financiamento Badesul Cidades. Na ocasião, foram repassados mais de R$ 50 milhões a 28 municípios do Estado.

Os financiamentos serão para obras de infraestrutura urbana e rural, como pavimentação e construção de pontes, além de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Ao todo, serão beneficiados 302 mil gaúchos. Os prefeitos assinaram o documento com o secretário do desenvolvimento, Ruy Irigaray, a presidente do Badesul, Jeanette Lontra e o governador do Estado Eduardo Leite.

Os recursos foram repassados aos municípios de Candelária, Igrejinha, Antônio Prado, Lagoa dos Três Cantos, Miraguaí, Paverama, Pinhal Grande, Redentora, Rolante, São Francisco de Assis, Ajuricaba, Bom Princípio, Carlos Gomes, Cerro Grande, Entre-Ijuís, Espumoso, Itaara, Jacuizinho, Novo Machado, Paraí, Passa Sete, Tiradentes do Sul, Ubiretama, Venâncio Aires, Sete de Setembro, Casca, São Martinho e Catuípe.

Ernani Polo acompanha presidente da Câmara Brasil e China…

Na tarde desta terça-feira (18), o deputado Ernani Polo acompanhou o presidente da Câmara Brasil e China, Charles Tang, em audiência com o governador do Estado, Eduardo Leite. Além de estreitar laços com o Estado, a comitiva chinesa veio apresentar as opções de investimento do país oriental do RS e também colocar os empresários chineses a disposição para um intercâmbio maior com o Rio Grande do Sul.

A comitiva chinesa também foi à presidência da Assembleia Legislativa, sendo recebida pelo presidente deputado Luis Augusto Lara.

“O estreitamento das relações comerciais com a China representará um grande avanço ao Rio Grande do Sul, pois nossas potencialidades podem atrair os empresários orientais, gerando mais emprego e renda. Nosso Estado é rico em diversos itens, o que sempre desperta o interesse de empresários estrangeiros em realizar ações por aqui”, destacou o parlamentar.

Ernani Polo representa Assembleia Legislativa na II Conferência Brasil…

O deputado Ernani Polo representou o  Assembleia Legislativa, no domingo (16), na abertura da II Conferência Brasil Sul da Indústria e Produção de Ovos, em Gramado.

O setor é de grande importância para a economia do Estado, sendo o maior consumo de ovos per capita do Brasil: “A demanda mundial por alimentos está crescendo, e temos qualidade e quantidade para competir com grandes mercados”, destacou o parlamentar.

Estavam presentes o coordenador executivo da Conbrasul Ovos 2019, Eduardo dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, representando a Câmara Federal, deputado federal Jerônimo Gorgen, presidente da Asgav/Sipargs, Nestor Freiberger e prefeito de Gramado, João Alfredo Bertolucci.

Deputado Ernani Polo representa Assembleia na Indumóveis, em Santa…

Nesta quarta-feira (19), o deputado Ernani Polo representou a Assembleia Legislativa na abertura oficial da Indumóveis 2019, em Santa Rosa.

A feira, que acontece de 19 a 23 de junho, teve sua primeira edição em 2006, em Três de Maio, promovida pela Associação das Indústrias Moveleiras do Noroeste do Estado. A partir da sua 2ª edição, o evento passou a ser realizado no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson, em Santa Rosa, com adesão do Sinduscon Noroeste e das empresas do setor imobiliário do município.

A feira cresceu, ampliou seu conceito e hoje consolida a região Noroeste como o 2º polo moveleiro do Estado. A Indumóveis é uma feira inovadora, focada em negócios, que visa fortalecer a economia da região, através de fomento à engenharia, mobiliário, arquitetura, design e construção.

“A Indumóveis chega a sua 7ª edição com um grande crescimento demonstrado pelo número de expositores que já chegam a mais de 150, consolidando-se como uma das maiores feiras multissetoriais do Estado, em especial, pelo seu planejamento, organização e capital humano qualificado”, destacou o parlamentar.

Estavam presentes o presidente da feira, o engenheiro civil Mogar Sincak, o prefeito de Santa Rosa Alcides Vicini, prefeitos e vereadores da região da Grande Santa Rosa, presidentes de Associações de Classe, representantes de cooperativas, do sistema bancário, de universidades, do Senador Luis Carlos Heinze, de deputados estaduais e federais, empresários e expositores.

Aprovado projeto de lei do deputado Ernani Polo que…

Os deputados gaúchos aprovaram nesta terça-feira (18), por unanimidade, projeto de autoria do deputado estadual e ex-secretário estadual da Agricultura, Ernani Polo (PP), que estabelece a data oficial da abertura da colheita do tabaco no Estado. O texto também foi subscrito pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia gaúcha, deputado Adolfo Brito (PP), e também por Elton Weber (PSB), Pedro Pereira (PSDB) e Edson Brum (MDB), além do atual deputado federal Marcelo Moraes (PTB-RS).

Conforme o texto, a abertura oficial da colheita ocorrerá anualmente no mês de outubro, de forma itinerante, em municípios com expressão no cultivo do fumo. Polo lembra que o tabaco é produzido há mais de 100 anos no Estado e, atualmente, está presente em cerca de 220 municípios gaúchos, essencialmente, na agricultura familiar.

“O objetivo deste projeto é de valorizar os homens e mulheres que produzem tabaco no Rio Grande do Sul, um esforço de milhares de trabalhadores”, afirmou o progressista. ele destacou que, durante sua passagem como secretário Estadual da Agricultura, durante o governo de José Ivo Sartori, já havia tomado a iniciativa de promover uma data de abertura para a colheita do tabaco, o que agora se torna oficial com a aprovação unânime da matéria pelos parlamentares.

Segundo Polo, por necessitar de mão-de-obra intensiva, a cultura do fumo é desenvolvida basicamente na pequena propriedade familiar. “Grande parte da produção é distribuída no entorno das indústrias de transformação e beneficiamento localizadas, em sua grande maioria, nas regiões do Vale do Rio Pardo, Centro Sul e Sul do Estado, “acrescentou.
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de tabaco, e o Rio Grande do Sul ocupa a primeira posição nacional de produção de fumo em folhas, além de ser o segundo produto de exportação gaúcho.

A cadeia do tabaco envolve 144.320 produtores rurais e ocupa 577.280 pessoas somente na zona rural. Em média, cada produtor ocupa uma área de apenas 2,52 hectares. O trabalho do produtor rural de fumo gerou, em 2015, R$ 27,8 bilhões de faturamento com o consumo doméstico e exportação. A receita bruta na safra 2015/2016 foi R$ 5,2 bilhões.

Além disso, outras atividades vegetais e animais desenvolvidas pelos mesmos fumicultores geraram outros R$7,6 bilhões, o que totaliza um faturamento anual de mais de R$12,9 bilhões.

 

Por Daniel Germano | Imprensa Progressistas