Parlamento debate projeto de Lei que visa a Regulação…

Nesta segunda-feira, 5, o deputado Ernani Polo participou, na Assembleia Legislativa, de reunião do grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Elton Weber, que elabora texto para projeto de lei que visa a Regulação do Programa Proetanol/RS.

O texto está sendo reformulado com base num projeto anterior que não prosperou. Ele deve ser apresentado pelo Executivo e votado ainda neste ano pelos deputados estaduais. O texto define a função das secretarias, os incentivos fiscais para indústrias, a política de produção de sementes e mudas e a tributação para que o bioetanol gaúcho possa ser competitivo.

O objetivo da primeira fase do Proetanol é que o Estado possa se tornar autossuficiente. Atualmente, a produção gaúcha de etanol ocorre a partir da cana-de-açúcar e limita-se a 0,3% do consumo estadual, de 1,5 bilhão de litros ao ano. Há seis projetos de usinas em andamento nos municípios de Campo Novo, Carazinho e Camaquã, Viadutos, Palmeiras das Missões e Porto Xavier.

“Sem dúvida um tema importante para muitas cadeias produtivas que podem ampliar sua produção para atender as necessidades do Programa, estimulando o desenvolvimento do Estado”, destacou o parlamentar.

Deputado Ernani Polo solicita emenda para acessos asfálticos à…

O deputado Ernani Polo participou em Brasília, nesta quarta-feira (7), de reunião com o coordenador da Bancada Federal Gaúcha, deputado federal Giovani Cherini, na companhia do presidente da Famurs, Eduardo Freire, prefeito de Palmeira das Missões e diversos prefeitos, onde foi solicitada a possibilidade de viabilizar uma emenda da bancada para direcionar recursos para a construção dos 67 acessos asfálticos ainda pendentes no Rio Grande do Sul.

Também foi levado ao coordenador, o pleito para uma nova emenda de bancada para aquisição de máquinas para atender demandas de municípios gaúchos.

Ernani Polo participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista…

Nesta quarta-feira (7), o deputado Ernani Polo esteve em Brasília para participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Tradição e Cultura Gaúcha, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Santini.

De acordo com o parlamentar, a criação da Frente é importante para a divulgação dos valores e das tradições gaúchas, principalmente entre crianças e jovens: “A defesa da cultura e das tradições gaúchas está entre nossas prioridades de mandato, pois representam muito em nossa história, para lembrar do passado, reforçar o presente e vislumbrar o futuro”, salientou Ernani Polo.

A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades, entre elas o Vice-Presidente da República Antonio Hamilton Martins Mourão, o Ministro da justiça Sérgio Moro, o ministro da cidadania Osmar Terra, o Governador do Estado, Eduardo Leite, Vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da assembleia Luis Augusto Lara, deputados e demais autoridades.

Assembleia Legislativa realiza 9ª audiência pública sobre Valores Que…

Nesta sexta-feira (9), o deputado Ernani Polo participou, em Santa Rosa, na Câmara de Vereadores,  da 9ª audiência pública da Assembleia Legislativa para divulgar a campanha Valores que Ficam, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos sociais, e para debater temas que estão no centro da agenda política do Rio Grande do Sul, como as privatizações e as concessões de serviços públicos.

O presidente da Assembleia, Luís Augusto Lara falou sobre o programa Cresce RS, uma iniciativa composta por Grupo de Trabalho com as forças vivas do Estado, formado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Prefeituras, Universidades, Federações Empresariais e Órgãos de Controle e Fiscalização, para a identificação dos projetos prioritários, seus entraves e ações para a redução das dificuldades para viabilizar investimentos no RS.

“O Cresce RS formata uma Carteira de Projetos para o desenvolvimento do Estado. Pudemos contribuir com a necessidade do avanço do status sanitário animal do RS, visando a abertura de novos mercados, bem como investimentos em energias renováveis, como PCHs e eólica e a compensação em retorno de ICMS a empresas que se disponham a realizar obras de infraestrutura no Estado. Seguiremos contribuindo com ações para o crescimento do Rio Grande”, destacou o deputado Ernani Polo.

Lançada 42ª edição da Expointer

Nesta tarde de segunda-feira, 5, o deputado Ernani Polo participou, na Casa da Música da Ospa, em Porto Alegre, do lançamento da 42ª edição da Expointer, na presença do governador do Estado Eduardo Leite e do secretário da agricultura Covatti Filho. A feira iniciará em 24 de agosto e irá até 2 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

De acordo com os organizadores, as expectativas de público e de vendas é positiva. O Pavilhão da Agricultura Familiar ampliou o número de expositores de 285 para 316. O número de animais de argola inscritos ficou em 3.975, com um decréscimo de 6,3% motivado principalmente pela redução na participação de pássaros ornamentais.

“Sem dúvida teremos mais um grande evento, de celebração da excelência do nosso setor agropecuário e que acompanharemos de perto no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio”, finalizou o parlamentar.

Frederico Westphalen sedia comemorações do dia estadual do Porco

O deputado Ernani Polo participou, nesta sexta-feira, 9, em Frederico Westphalen, na Universidade Regional Integrada (URI), da 45ª edição do dia estadual do Porco, que todo ano acontece na segunda sexta-feira de agosto.

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de suínos do país e é grande exportador. O setor é responsável por cerca de 200 mil postos de trabalho no Estado e fundamental para a economia gaúcha. Para o parlamentar, a assistência ao setor é fundamental: “Seguimos apoiando sua produção para que se possa ampliar mercados a suinocultura e gerar mais emprego e renda. Parabenizo o presidente da Acsurs Valdecir Folador e diretoria pela organização do evento”, destacou Ernani Polo.

O evento é promovido pela Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) juntamente com a administração municipal de Frederico Westphalen e atrai um público de até 1.000 pessoas, entre suinocultores independentes e integrados, representantes de cooperativas e agroindústrias, técnicos, veterinários, autoridades ligadas ao setor e estudantes da área. A cidade foi anfitriã pela primeira vez há 38 anos, quando o evento estava na oitava edição.

Estavam presentes o governador do Estado Eduardo Leite, o secretário da agricultura Covatti Filho, deputados, prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, representantes do setor de suínos e demais autoridades,

Novas rotas de voo no RS entram em funcionamento…

Deputado Ernani Polo comemora iniciativa que alavancará o desenvolvimento em diversas regiões do Estado

A empresa Gol deu início à venda de passagens aéreas para voos regionais no Estado nesta terça-feira (6). A partir do dia 20 de setembro, por exemplo, será possível ir de Porto Alegre a Santa Rosa, em uma aeronave modelo Cessna 208 Caravan, em 1h30 de viagem. A passagem deve ficar em torno de R$ 230,00. Os Voos de Porto Alegre sairão às segundas, terças, quintas e sextas-feiras às 09h10 com pouso previsto para as 10h40 e o retorno, saindo de Santa Rosa, nos mesmos dias será às 10h55 com pouso previsto em Porto Alegre para as 12h25. Para Bagé, os voos iniciam também em 20 de setembro, para Rio Grande (10/11), São Borja (21/11), Santana do Livramento (16/12) e Passo Fundo (20/12).

De acordo com o deputado Ernani Polo, que já participou de diversas reuniões com o Governo sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) – que tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento econômico de diversas regiões do Estado a partir da ampliação dos serviços aéreos – e com a Frente Parlamentar da Aviação Regional, presidida pelo deputado Frederico Antunes, a abertura de novas rotas de voo só trarão benefícios ao Rio Grande do Sul: “Sabemos que o transporte aéreo é um instrumento de trabalho fundamental para atrair novos empreendimentos para o Estado, e que popularizou-se ao longo dos anos, permitindo seu acesso a um número maior de pessoas. Apoiamos esta iniciativa, principalmente porque irá alavancar o desenvolvimento das regiões mais distantes dos grandes centros, encurtando distâncias, facilitando também o deslocamento de empresários que buscam novos negócios, resultando assim na geração de mais empregos e renda na região”, destacou.

Ernani Polo comemora eliminação da substituição tributária do vinho…

O deputado Ernani Polo comemorou a assinatura do decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes pelo governador do Estado, Eduardo Leite, ocorrida na manhã desta terça-feira.

Demanda antiga do setor vitivinícola, a alteração foi garantida mediante alterações em Protocolos ICMS celebrados entre os Estados, e foi concluída em junho. As alterações passam a valer já nesta quinta-feira (1º/8).

A retirada da substituição tributária do setor vitivinícola gaúcho faz parte da agenda de estímulo ao desenvolvimento econômico que vem sendo trabalhada ao mesmo tempo em que o governo não mede esforços para realizar o ajuste fiscal das contas. “Queremos estimular o empreendedorismo, que gera riquezas ao Estado. Somos sensíveis às demandas do setor produtivo”, disse o governador.

Por enquanto, nada mudará em relação às operações interestaduais, uma vez que será necessário que os demais Estados também retirem o vinho e o espumante da substituição tributária.

Além disso, o principal agravante eram as margens de valor agregado aplicadas pelas unidades da federação sobre as quais se pagava a ST do vinho. Assim, o RS celebrou Protocolos ICMS com outros Estados destinatários do vinho gaúcho, facilitando o pagamento e definindo melhor as margens de agregação para o vinho nacional, que sofre grande concorrência dos vinhos importados.

No entanto, de acordo com o setor, a descapitalização de algumas empresas fez com que contraíssem financiamentos e dívidas bancárias, que oneram o capital de giro das vinícolas, uma vez que a ST é paga com prazos bem inferiores ao prazo de recebimento do valor da venda ao varejo.

Sendo assim, os empresários pediram que o governo estadual eliminasse a ST para vinhos e para espumantes nas operações internas no RS. A medida pretende melhorar o fluxo financeiro das empresas nas vendas dentro do Estado.

“A assinatura do decreto é de fundamental importância para o setor vitivinícola gaúcho. Vamos seguir trabalhando também, junto à Secretaria da Fazenda, para que outros setores possam ter a situação da substituição tributária seja resolvida”, destacou o parlamentar,

Com informações de Suzy Scarton e Marcelo Flach/Secom

Ernani Polo defende direcionamento de recursos para construção de…

Nesta terça-feira, 16, o deputado Ernani Polo acompanhou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sem Acesso Asfáltico, proposta pelo deputado Eduardo Loureiro. A iniciativa vai ao encontro de medidas que o deputado Ernani Polo protocolou no Parlamento.

Tendo em vista a fundamental importância de aportes de recursos urgentes nas estradas, em especial para contemplar o déficit dos municípios do RS que ainda não possuem esta importante via de desenvolvimento, o parlamentar protocolou, no mês de maio, dois projetos de lei. Eles vinculam percentuais dos recursos obtidos com a venda de patrimônio público da administração direta ou indireta para investimentos, visando a construção de acessos asfálticos aos 67 municípios que não possuem nenhuma ligação e também para a recuperação de rodovias, construindo um novo cenário para a infraestrutura rodoviária em nosso Estado.

Ernani Polo propõe inclusão da olivicultura no debate sobre…

Deputado busca colocar setor em proposta do Mapa de possível criação de fundo para vinhos ou a implementação de um sistema semelhante para a produção olivícola do país

No início desta semana a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou a possível criação de um fundo para modernizar os setores de vinhos e espumantes, que seria abastecido com recursos do IPI que incide sobre essas bebidas, aumentando assim suas competitividades no mercado. A medida tem o objetivo de fortalecer a produção de vinhos e espumantes nacionais, para que possam se aprimorar ainda mais e competir com produtos do mercado europeu que começarão a chegar ao Brasil com benefícios fiscais, fruto do recente acordo firmado entre a União Européia e o Mercosul. Neste mesmo sentido, o deputado Ernani Polo, por solicitação do Ibraoliva, vem trabalhando para que a olivicultura brasileira também seja contemplada com incentivos.

De acordo com o deputado, que vem tratando do assunto em Brasília com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke e com o senador Luis Carlos Heinze, a olivicultura possui características muito similares às da uva, a respeito das condições do clima e do solo e o setor também seria beneficiado com a inclusão em um fundo para ter competitividade frente ao produto que vem do exterior.

Ernani Polo lembrou ainda que o setor demanda um cuidado especial para que o que foi construído até agora se mantenha: “A olivicultura precisa de apoio, pois está em ascensão. É uma atividade ainda muito nova no país e no Estado possui grande potencial e que enfrenta grandes desafios, especialmente com a concorrência dos importados, que com o acordo entre União Europeia e Mercosul ingressarão no Brasil com tributação reduzida. Por isso também é necessário que o setor esteja inserido profundamente nos debates sobre o acordo e que receba suporte para crescer e estar competitivo com o produto que vem de fora. A criação de um Fundo específico para o Desenvolvimento da Olivicultura seria uma ação importante”, destaca o deputado Ernani Polo.

“Da mesma forma, estamos trabalhando para estender os debates para diversos setores do Agro, gaúcho, como leite e carnes, que estão preocupados com quais as repercussões econômicas do acordo, ainda pouco conhecido por todos” completa o parlamentar.

Olivicultura cresce no país

O Rio Grande do Sul é hoje o maior produtor do Brasil. Possui cerca de 4.500 hectares de plantações de azeitonas. Conforme o Cadastro Olivícola do RS 2017, realizado pela Câmara Setorial das Oliveiras, da SeAPdr, o Estado conta com 145 produtores rurais, em 56 municípios, sendo oito indústrias e 20 marcas de azeite. De acordo com dados da Secretaria estadual da agricultura e do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), a produção de azeite este ano poderá chegar a 160 mil litros, sendo a maior já obtida no país. Em 2018 o número chegou a 150 mil litros de óleo, 42% a mais que em 2017.