Presidente da Assembleia entrega ao governador projetos aprovados para…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), entregou pessoalmente ao governador Eduardo Leite (PSDB), na tarde desta quinta-feira, os projetos de lei aprovados em tempo recorde pelos deputados para ampliar a prevenção e o controle do coronavírus. Também foi reconhecido o decreto que declara situação de calamidade no Rio Grande do Sul.

“Quero parabenizar os deputados estaduais, um Parlamento que dá celeridade a essas matérias. Mostra o comprometimento da Assembleia em aprovar projetos importantes para os gaúchos”, comentou o governador. Ao lado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB) e do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, também agradeceu, destacando a importância de valorizar os profissionais da saúde neste momento de pandemia.

Polo, por sua vez, informou que o Parlamento não vai fechar as portas totalmente, mas terá seu funcionamento reduzido com a mínima estrutura e pessoal possíveis. O presidente da Assembleia também relatou a aprovação de resolução que permite votações virtuais pelos deputados por 30 dias.

Participaram da entrega dos projetos os deputados Frederico Antunes (PP), líder do governo, Matheus Wesp (PSDB) e Fran Somensi (Republicanos).

Amuceleiro pede apoio da Assembleia para federalizar rodovia e…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu na manhã desta sexta-feira pedido de apoio da Amuceleiro (Associação dos Municípios da Região Celeiro) para a federalização da ERS-163. A iniciativa é necessária para que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) possa realizar o estudo de viabilidade de uma ponte interestadual ligando Barra do Guarita (RS) a Itapiranga (SC).

O ofício foi entregue pelo presidente da entidade, o prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei). No documento, a Amuceleiro pede que a Secretaria Estadual dos Transportes autorize o repasse da rodovia estadual para a União. Polo informou que daria prosseguimento ao tema, buscando posição do governo estadual sobre o assunto.

Atualmente, a travessia entre os dois municípios é feita por balsa, numa extensão de aproximadamente um quilômetro no leito do rio Uruguai. O custo da construção da ponte não foi estimado.

Assembleias vão apresentar carta conjunta pedindo votação da regulamentação…

Presidentes e representantes das Assembleias Legislativas decidiram, na manhã desta quinta-feira, em Brasília, elaborar uma carta conjunta para o Congresso Nacional pedindo a votação do PLP 511/2018, que regulamenta a Lei Kandir e obriga a União a repassar anualmente R$ 39 bilhões aos Estados. A definição ocorreu durante reunião da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) com oito dos 16 Estados que têm compensações a receber da legislação que, ao regulamentar o ICMS, isentou desse tributo produtos primários e semi-industrializados para a exportação e em determinadas operações interestaduais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ernani Polo (PP), defendeu uma solução para estancar as perdas. “A lei é de 1996 e ainda não foi regulamentada, não conseguimos encontrar uma solução. O ideal é buscar um encaminhamento para o futuro. O passivo temos de renegociar depois, seja um encontro de contas [com a dívida do Estado com a União] ou usar os parâmetros da Lei Kandir para outras negociações sobre a divisão de recursos entre os Estados”, avaliou o parlamentar. Estimativas apontam que o RS tem a receber, em números atualizados, R$ 67 bilhões do período de 1996 a 2018.

Conduzida pelo presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, Lissauer Vieira (PSB/GO), a reunião chegou à conclusão de basear o novo documento na Carta de Minas que, em agosto passado, apresentou proposta de compensação ao longo de décadas e abatimento de 50% dos débitos pretéritos.

Agora, o novo documento deverá se concentrar na votação do projeto de lei complementar, sem entrar na discussão do passivo. O deputado Kennedy Nunes (PSD/SC), que representou o presidente da Assembleia, comentou que já ouviu do presidente da Camara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) que ele só colocaria a proposta em votação se não tratasse do passivo, por ser considerado impagável. Com isso, os presentes apoiaram a ideia de que a nova carta não entre nessa questão. A meta é finalizar o documento em até dez dias e depois buscar assinaturas de deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidentes de Tribunais de Justiça e de federações. Posteriormente, será solicitada uma audiência com os presidentes da Câmara e do Senado para entregar as cartas com assinaturas diferentes, mas com texto único. A intenção é fazer isso na segunda quinzena de abril.

O Congresso Nacional tem até 21 de maio para regulamentar a Lei Kandir, conforme novo prazo estabelecido pelo STF em fevereiro.

Os 16 Estados com créditos a receber da Lei Kandir são Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Participaram, ainda, da reunião os presidentes das Assembleias de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV), e de Roraima, Jalser Renier (Solidariedade); e os representantes de São Paulo, Wellington Moura (Republicanos); da Bahia, Maria del Carmen (PT); e Rio de Janeiro, Luiz Paulo (PSDB). Estiveram presentes os deputados estaduais gaúchos Frederico Antunes (PP), que presidiu comissão especial sobre a Lei Kandir na Assembleia, Fernando Marroni (PT) e Vilmar Lourenço (PSL), além do subprocurador-geral do MP gaúcho, Marcelo Dornelles, e o desembargador do TJ gaúcho Jayme Weingartner.

Presidente da Assembleia e comitiva gaúcha solicitam medidas do…

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ernani Polo, ao lado do governador do Estado, Eduardo Leite, além de senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e representantes de entidades, entregaram à ministra da agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, no final da tarde desta quarta-feira, em Brasília, documento com as principais demandas com relação aos prejuízos causados aos produtores pela estiagem que assola o Rio Grande do Sul.

A ministra manifestou-se propondo a criação de um grupo emergencial formado por técnicos dos Ministérios da Agricultura e da Economia, bancada gaúcha estadual e federal, governo do Estado e entidades, para analisar a viabilidade das propostas apresentadas, em reunião agendada para esta quinta-feira, às 9h, no MAPA.

Ernani Polo lembrou que na medida em que as perdas dos produtores vêm crescendo, as perspectivas climáticas para os próximos dias não são favoráveis, fazendo com que seja urgente a necessidade de prorrogações de dívidas.

Também estiveram na reunião senadores; secretários de estado; deputados estaduais e federais; prefeitos e vereadores dos municípios atingidos e entidades ligadas ao agro.

Grupo suprapartidário pede que governador lidere mobilização pela Lei…

Representantes de 12 partidos políticos estiveram, no fim da tarde desta terça-feira (10), no Palácio Piratini, para pedir que o governador Eduardo Leite (PSDB) lidere a mobilização pelo ressarcimento dos créditos da Lei Kandir a que o Rio Grande do Sul tem direito. O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), que está mobilizado em torno do tema junto a seus pares dos Estados que têm créditos a receber, participou do encontro ao lado do ex-governador Pedro Simon (MDB), e dos deputados Matheus Wesp (PSDB), Tiago Simon (MDB) e Pepe Vargas (PT).

Mário Bruck, presidente do PSB e porta-voz do grupo na reunião, relatou que, em números atualizados, o Rio Grande do Sul tem a receber R$ 67 bilhões. Ele acrescentou que não há uma regra clara para a compensação das exportações e que, na média, o RS recebeu 15% desde 1996. Bruck pediu união política para a aprovação do projeto de lei complementar 511, que tramita no Congresso para regulamentar a Lei Kandir. 

Em sua fala, Polo comentou que a ideia é somar forças para resolver a questão, uma vez que, em quase 25 anos, não foi feita a regulamentação do tema no Congresso. O parlamentar lembrou que está marcada para esta quinta-feira (12), em Brasília, o início de uma mobilização conjunta dos Estados por meio da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para depois sensibilizar governadores e respectivas bancadas federais. Pelo menos dez presidentes de Assembleias são esperados no evento desta semana.

O deputado Tiago Simon (MDB) avaliou que o momento é oportuno para a discussão porque há um acórdão do STF que pressiona o Congresso a regulamentar a Lei Kandir. “Já passamos da fase de usar a Lei Kandir como artifício para não fazermos as reformas. Estamos fazendo. O momento é muito oportuno para a sua liderança desse tema”, disse o parlamentar ao governador. Pai do deputado, Pedro Simon afirmou que, se a União não pode pagar o que deve ao Estado, o Rio Grande do Sul também não tem condições de quitar seus débitos com o governo federal. O ex-governador frisou que reformas postergadas há muito tempo estão sendo feitas, mas é preciso uma solução para a compensação das exportações. 

Leite agradeceu o empenho dos partidos e repetiu o discurso que havia feito no dia anterior (9) na Assembleia Legislativa, em reunião com as bancadas estadual e federal. Ele reafirmou que não se pode usar a Lei Kandir como uma ilusão e deixar de fazer “a lição de casa”, referindo-se às reformas estruturais. “Isso não significa, de forma alguma, deixar de discutir a Lei Kandir”, ponderou, acrescentando que, mesmo nos períodos de crescimento do PIB brasileiro na casa dos 7%, o governo federal não fez o ressarcimento imediato dos valores. 

O governador sugeriu ao grupo o agendamento de uma reunião de trabalho com a Secretaria Estadual da Fazenda para a apresentação de números atualizados sobre a Lei Kandir. A ideia é, num segundo momento, realizar um encontro conjunto com os demais Estados credores para depois levar o assunto ao Ministério da Economia.

Ernani Polo participa de reunião sobre seca no RS

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, participou na tarde desta segunda-feira, na sede da Farsul (Federação da Agricultura do RS), de reunião com entidades sobre a seca que atinge o Rio Grande do Sul. Desde o início da manhã, técnicos e parlamentares estão reunidos para definir uma pauta única de reivindicações à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Ao lado do deputado Edson Brum (MDB), que tomou posse hoje como presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Gaúcha, Polo comentou que o momento é bastante delicado no campo e destacou a necessidade de uma proposta conjunta: “Em cima de dados técnicos, é preciso unificar o discurso. Aqui, como presidente da Assembleia Legislativa, trago nosso apoio institucional ao que for decidido”, disse a técnicos de entidades e órgãos como Farsul, Fetag, Fecoagro, Emater e Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Também participaram os deputados federais Alceu Moreira (MDB) e Jerônimo Goergen (PP), o secretário da Agricultura, Covatti Filho, e o vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad.

Ernani Polo participa do encerramento da Expodireto

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), participou no fim da tarde desta sexta-feira do encerramento da Expodireto Cotrijal 2020, em Não-Me-Toque. O evento terminou com números positivos em relação à edição do ano passado: a comercialização subiu 10%, passando de R$ 2,419 bilhões para R$ 2,653 bilhões até as 14h. O público visitante, porém, baixou de 268 mil para 256 mil pessoas.

Além dos números, o presidente da Expodireto, Nei Mânica, destacou a inauguração da Arena Agrodigital – onde foi realizada a apresentação dos dados finais -, a homenagem na Calçada da Fama ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli, e os eventos. Destacou que o evento sempre teve como objetivo a inovação, tecnologia e oportunidade de negócios, em busca de maior produtividade no campo. No ano que vem, a 22ª edição será de 1° a 5 de março.

Mânica relatou, ainda, a apreensão com a estiagem que atinge o Rio Grande do Sul e que, no evento, foi discutida uma pauta de reivindicações do Estado para ser entregue na próxima terça-feira aos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e ao da Economia, Paulo Guedes. Ele destacou a participação de Ernani Polo nas reuniões sobre o tema durante o evento e citou o encontro das bancadas estadual e federal na próxima segunda-feira, na Assembleia.

Polo parabenizou Mânica e a diretoria da Cotrijal pelas 21 edições. “Estive aqui em todas as edições e acompanho a transformação dos espaços, a inovação, a melhoria contínua”, afirmou.

Presidente da Assembleia participa da Abertura da Colheita da…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, participou, nesta sexta-feira, da 9a Abertura Oficial da Colheita da Oliva, em Caçapava do Sul, que integra a Rota das Oliveiras. A solenidade, que contou com a presença do governador Eduardo Leite, ocorreu na propriedade de 20 hectares do casal Jorge e Rosane Abdala, onde os presentes visitaram os pomares da marca Don José e acompanharam a colheita mecanizada das azeitonas.

Polo, autor do projeto que implementou a Rota das Oliveiras no Rio Grande do Sul, disse que o processo está avançando: “Muitos produtores estão preparando hotéis, pousadas e restaurantes. Há um apelo religioso também. Em muitos lugares do mundo o olivoturismo se tornou uma atração turística”. O presidente do Legislativo pediu ao governador a criação de um seguro para a cultura da oliva. O objetivo é cobrir os custos em caso de perdas na produção, nos moldes do que já foi conquistado para o café. Polo também pediu agilidade no registro no Ministério da Agricultura de produtos químicos usados no controle de pragas no cultivo das oliveiras.

No Estado, que é o maior produtor nacional de azeite e azeitona em conserva, a área plantada é de 5 mil hectares. Em 2019, a área colhida foi de mil hectares, que rendeu uma produção de 1,55 mil toneladas de azeitonas para o processamento de azeite. São 150 produtores, que produziram no ano passado 188 mil litros de azeite para dez indústrias e 25 marcas.

A Rota das Oliveiras visa incentivar o turismo rural associado à olivicultura, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do setor, que cresce no Rio Grande do Sul. A região Sul, junto com a Fronteira Oeste e a Campanha, concentra a maior parte da produção gaúcha.

São 24 os municípios gaúchos com expressão no cultivo de olivais e também na produção de azeites e conservas que integram a Rota das Oliveiras: Bagé, Barra do Ribeiro, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Camaquã, Candiota, Canguçu, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Formigueiro, Hulha Negra, Pantano Grande, Pinheiro Machado, Piratini, Restinga Seca, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, São João do Polesine, São Sepé, Sentinela do Sul e Vila Nova do Sul.

Também participaram do evento os deputados estaduais Frederico Antunes (PP), Luiz Fernando Mainardi (PT), Giuseppe Riesgo (Novo) e Luis Augusto Lara (PTB).