Ernani Polo volta a defender ações imediatas dos governos…

Presidente da Assembleia Legislativa reforça necessidade de agilidade no repasse de recursos e outras medidas emergenciais

Na tarde desta sexta-feira, 24, o deputado Ernani Polo, presidente da Assembleia Legislativa, participou de mais uma reunião que abordou o tema da estiagem, desta vez na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, ao lado de deputados estaduais, federais, representantes do Ministério e da Secretaria estadual da Agricultura, além de entidades ligadas ao setor. Na videoconferência, foram discutidas medidas de apoio aos agricultores e aos 304 municípios gaúchos que declararam situação de emergência, sendo que 77% já tiveram reconhecimento do governo do Estado.

“Já tivemos algumas medidas anunciadas pelo Ministério da Agricultura, com relação à prorrogação de dívidas, custeio das lavouras, investimentos e também medidas para as cooperativas e cerealistas, que foram construídas junto ao governo federal e que solicitamos via Assembleia Legislativa e precisamos de agilidade no repasse de recursos. Outra grande preocupação é também com o abastecimento d’água em dezenas de municípios, tanto para as pessoas, quanto para os animais, o que gera a necessidade de ações rápidas neste sentido. Estamos trabalhando incansavelmente para buscar caminhos de forma conjunta. Enfrentando crises simultâneas: a da estiagem, a do coronavírus e a dos impactos nos setores produtivos e no abastecimento de água. A Assembleia está mobilizada em ações que possam minimizar os problemas,” destacou.

O deputado Ernani Polo relatou ainda que recebeu, durante a videoconferência, solicitações de produtores da zona Sul do Estado: “Produtores de Canguçu, maior minifúndio da América Latina e de diversos municípios do Estado, pedem anistia total ou de 50% das dívidas do programa Troca-Troca de sementes, pois diante do atual momento, os agricultores não tem condições de pagar esta conta. Também foi solicitada linha de crédito, por parte do governo estadual, para irrigação e mais agilidade na abertura de poços artesianos.

Vamos seguir atuando junto aos governos estadual e federal para viabilizar medidas que auxiliem os produtores que estão sofrendo muito com os dados gerados pela estiagem que assola o RS”, relatou.

Participaram da videoconferência o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke; o chefe da Casa Militar e da Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha Lopes; o deputado federal Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados; o deputado Adolfo Brito, presidente da CAPC, o deputado Edson Brum, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Gaúcha; Farsul, Fetag e demais entidades representativas do setor agropecuário e mais de 15 deputados estaduais.

Ernani Polo vê com muita preocupação a realidade das…

Presidente da Assembleia Legislativa destacou situação delicada de escolas em teleconferência com secretário da educação, Faisal Karam, nesta quinta-feira (23)

Ao mesmo tempo que as medidas de distanciamento social são importantes para evitar a disseminação do coronavírus, o deputado estadual Ernani Polo, presidente da Assembleia Legislativa, ressaltou sua preocupação com a difícil realidade de muitas instituições de ensino no Estado, durante audiência realizada virtualmente nesta quinta-feira (23), com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, em atividade promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL-RS, a fim de apresentar as ações da pasta durante a pandemia de coronavírus. O presidente da Assembleia Legislativa ponderou que é necessário construir alternativas com protocolos e regras para algumas áreas da educação, como no ensino técnico profissionalizante, que possui número reduzido de alunos por sala, onde, por exemplo, poderia com critérios começar uma retomada gradual.

Outro grande temor do presidente da Assembleia é com as universidades comunitárias e privadas: “Tenho muita preocupação neste sentido, pois venho recebendo inúmeras manifestações nos últimos dias, de pais, alunos, docentes e comunidade em geral. Esta é uma questão que envolve toda a sociedade, porque vai dos pais, que precisam retornar ao trabalho, aos filhos, seus cuidadores e professores que precisam de um norte para saber o que fazer. Nas universidades comunitárias e privadas a inadimplência ultrapassa os 50 %. Isso vai colocar em risco a saúde financeira das instituições e provocar um colapso do setor da educação, podendo inclusive gerar muitas demissões nessas instituições de ensino. Um problema que é maior e também envolve escolas infantis, creches. Precisamos evitar urgentemente este colapso na educação. O fechamento desses estabelecimentos está causando um problema sério, especialmente no interior, onde muitos pais e responsáveis voltaram a trabalhar nos últimos dias. Portanto, se faz necessária uma avaliação criteriosa para verificar uma possibilidade de retorno gradual desses segmentos”, salientou o deputado Ernani Polo.

Executivo e Legislativo debatem, em videoconferência, alternativas para minimizar…

Na noite desta quinta-feira (9), o governador do Estado, Eduardo Leite apresentou, juntamente com secretários estaduais, em reunião por videoconferência, dados atualizados sobre os impactos do Covid-19, principalmente nas áreas da saúde e da economia, aos 55 deputados.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, sugeriu ao Executivo a criação de uma campanha para incentivar o uso de máscara por toda a população gaúcha: “a máscara tem dupla finalidade: evita a disseminação do vírus e também a contaminação. Esta seria mais uma medida de precaução para buscar o retorno gradual das atividades, além de proporcionar ao setor da indústria têxtil e calçadista uma alternativa para gerar empregos” propôs o parlamentar.

​Ernani Polo ​destacou ​ainda ​que o objetivo é manter o foco no cuidado com a saúde e a vida da população e, com equilíbrio, critérios e regras, através de protocolos, buscar uma retomada gradativa do setor produtivo, nas áreas do comércio, serviços e indústria. O tema vem sendo tratado desde o dia 26 de março pelo Fórum de Combate ao Colapso Econômico do Rio Grande do Sul, grupo formado por parlamentares e dirigentes de entidades do setor empresarial.

O parlamentar falou sobre a necessidade de seguir com as ações na área da saúde e manifestou sua preocupação com o aumento da taxa de desemprego: “Tenho recebido dezenas de ligações de empreendedores e prefeitos de municípios do interior do estado, onde relatam um aumento do desemprego, em decorrência do fechamento de pequenas e médias empresas. A situação é dramática”, lamentou.

O presidente citou o exemplo da cidade de Santa Rosa, que, segundo uma projeção da Associação Comercial Industrial, Serviços e Agropecuária – ACISAP, presidida por Odaylson Eder, até o dia 15 de abril, serão mais de mil desempregados no município. “O desemprego compromete o bem-estar das famílias, aumenta a violência, gerando mais criminalidade e colocando em risco a vida de todas as pessoas”.

Durante o encontro, o governador sancionou as quatro leis relacionadas ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), aprovadas ontem na Sessão Plenária. Os textos já foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Ao final da reunião, o governador sinalizou que está analisando o documento entregue pelo parlamentar, juntamente com os presidentes da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, da Federasul, Simone Leite e do Lide-RS, Eduardo Fernandez, que trata-se de um protocolo de funcionamento dos estabelecimentos comerciais elaborado pela Fecomércio, a partir das reuniões do Fórum de Combate ao Colapso Econômico, com objetivo de orientar empresários do setor de comércio, serviços e turismo sobre formas de evitar o contágio do coronavírus dentro dos estabelecimentos, com destaque para a intensificação do uso de máscaras: “Estamos avaliando as sugestões expostas no protocolo. Vamos seguir coletando informações para fazer um cruzamento de dados, visando uma retomada segura e respaldada pela ciência”, encerrou.

Com intermediação da Assembleia, prefeituras buscam suspensão de pagamentos…

Para garantir mais recursos para as ações de combate ao coronavírus, prefeituras gaúchas buscam a suspensão temporária dos pagamentos de precatórios, cujos valores são repassados mensalmente ao Judiciário. Na tarde desta quinta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), intermediou uma reunião virtual sobre o assunto com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, do presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), Dudu Freire (PDT), do presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Aroldi, e de deputados estaduais.

Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, o deputado Luis Augusto Lara (PTB) justificou o pedido argumentando que as prefeituras terão redução de repasses de governo do Estado e União devido à perda de arrecadação, além de necessitarem de mais verbas para gastos não previstos com a Covid-19. Para o parlamentar, a ideia seria diluir os valores que deixariam de ser pagos ao longo dos próximos anos, já que os municípios têm até 2024 para quitar os débitos com precatórios, conforme prevê emenda constitucional. Mesmo com juros e correção dos valores devidos, em caso de suspensão, Lara pondera que os prefeitos teriam mais tempo para resolver a questão, podendo investir agora na compra de respiradores artificiais para UTIs de hospitais, por exemplo.

O deputado Eduardo Loureiro (PDT), que presidente a Comissão de Assuntos Municipais, destacou que a suspensão daria um fôlego maior às prefeituras, justamente no momento de perda de receita e de maior necessidade de investimentos na saúde. Prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire comentou que seu município é um dos que desembolsam valores mais significativos no Estado. “É uma pauta extremamente relevante para os municípios. Com a estiagem, já tínhamos mais de 200 cidades em situação de emergência. Agora, são mais de 400 em situação de calamidade pública”, analisou. Glademir Aroldi informou que há municípios que sofrem sequestros de verbas para a quitação de precatórios, o que gera dificuldades. Outra questão abordada foi a falta de uma linha de crédito para as prefeituras, o que foi previsto em legislação federal e nunca efetivado.

Antes de passar a palavra ao presidente do TJ, Ernani Polo afirmou que a ideia da reunião era tentar um regramento sobre o tema que pudesse abranger todos os municípios. O desembargador Voltaire Lima de Moraes reconheceu que a sociedade vive um momento dos mais críticos devido à pandemia, mas ponderou que os municípios têm situações distintas entre si já que alguns débitos são recentes. Segundo ele, 90% dos precatórios devidos têm caráter alimentar, ou seja, são demandas urgentes para o Judiciário. Ele relatou que o sequestro de recursos só é realizado em casos extremos – “quando não se tem outra alternativa” – e que a maioria dos municípios só consegue quitar os precatórios preferenciais (os que envolvem credores idosos, pessoas com deficiência e com doenças graves). Os pedidos das prefeituras costumam ser analisados caso a caso pelos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, mas a solução não passa pela suspensão temporária dos pagamentos, na avaliação do desembargador. “A interlocução é a base da construção de novos parâmetros de resolução dos problemas, do passado e do futuro”, afirmou.

Participaram da reunião, ainda, os deputados Frederico Antunes (PP), Capitão Macedo (PSL), Airton Lima (PL), Vilmar Zanchin (MDB), Kelly Moraes (PTB), Mateus Wesp (PSDB), Juliana Brizola (PDT), Fran Somensi (Republicanos).

Presidente da Assembleia Legislativa ouve principais demandas da cadeia…

Na tarde desta terça-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP) reuniu-se por videoconferência com representantes das empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS), para ouvir os principais pleitos da cadeia produtiva do leite diante da crise gerada pelo coronavírus.

Como encaminhamento, o Sindicato se comprometeu a formatar documento com as principais demandas do setor para ser entregue à presidência da Assembleia Legislativa e encaminhado ao Governo do Estado. Será agendado também um novo encontro, com a participação do setor da proteína animal e representantes do sistema bancário.

Dentre as principais solicitações do setor estão o pedido de prorrogação do ICMS, a criação de uma linha de crédito para atender a cadeia diante da crise, além da preocupação com a falta de demanda por matéria-prima por parte das empresas e ainda com a negativação dos produtores e o perigo de desabastecimento.

O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, informou que algumas empresas estão se vendo obrigadas a prorrogar títulos de clientes: “Eles pedem 90 dias para pagar e estamos dando 30. Precisamos de crédito e da garantia de que empresas e produtores não serão negativados neste momento”, explicou.

Ernani Polo sugeriu que, ao negociar com o sistema bancário, o setor solicite a prorrogação, pelo menos, de parte dos financiamentos, pois existem centenas de pedidos vindos de diversos setores com faturamento integralmente comprometido.

O deputado pontuou que a situação de enfrentamento ao coronavírus deixará muitos ensinamentos à população mas que, neste momento, é preciso estudar a retomada da atividade produtiva de forma gradual. “É uma situação difícil, não sabemos bem a abrangência dessa doença. O assunto se tornou uma polêmica entre vida, saúde e economia, virou um debate ideológico e até eleitoral. Se você fala de economia não está contra a vida e nem contra as pessoas”, alertou, lembrando que, apesar de o setor de alimentação estar operando, é complexo estimar o impacto futuro e o colapso capaz de ser causado pelo desabastecimento.

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, acredita que é essencial estabelecer esse contato para alinhar as necessidades do setor produtivo e financeiro. “São nesses momentos que mais se precisa do apoio dos bancos. É uma travessia que vamos ter que fazer, cruzar a sanga funda. Temos que ter essa ajuda agora”, frisou Polo.

            Ao final de sua fala, o deputado Ernani Polo lembrou ainda da complexidade das cadeias produtivas: “São dezenas de setores que precisam estar em funcionamento para atender a sociedade em uma situação como esta. Não basta apenas o setor alimentício estar em andamento, se a logística, por exemplo, estiver parada e tantos outros segmentos que englobam o funcionamento do setor”, destacou.

DEMANDAS DO SETOR LACTEO – ENCAMINHADAS PELO SINDILAT E APIL

I) Prorrogação do ICMS competência março, abril e maio por 90 dias sem custo financeiro ou abertura de linha de crédito no Banrisul ou Badesul;

II) Linha de crédito para estocagem de queijo e manteiga com custos financeiros de crédito rural (1 ano de carência e 2 para pagar)

III) Recurso para capital de giro para empresas e produtores via Banrisul ou Badesul;

IV)Reabertura do segmento de Food Service, seguindo protocolo de segurança;

V) Reabertura de atividades comerciais, industriais e prestação de serviços não essenciais, seguindo protocolo de segurança;

VI) Programa estadual de distribuição de leite as famílias que recebem o bolsa família e pessoas que estão na faixa de risco para o Covid-19;

VII) Não cadastrar até 31 de julho de 2020 empresas e produtores rurais inadimplentes;

IX) Estudar a aquisição de produtos lácteos e derivados e repassados via banco de alimentos.

X) Direito a não estorno dos créditos presumidos, já que nossas vendas estão paradas.

*Com informações do Sindilat.

Grupo busca garantir funcionamento dos setores da produção de…

Com o respeito às recomendações das autoridades em saúde como um mantra, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), iniciou na noite de domingo um movimento para garantir que nenhuma ponta da cadeia de alimentos seja impedida de operar durante o período de isolamento da maioria da população devido ao coronavírus. “Sabemos que a produção de alimentos é fundamental para garantir saúde e, assim, salvar vidas. Com isso, estaremos incentivando e movimentando vários outros setores de apoio”, afirmou em videoconferência com o governador Eduardo Leite (PSDB) e representantes de cerca de 15 entidades e organizações empresariais que integram o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do Rio Grande do Sul.

O objetivo é focar as ações em três etapas. A primeira é fazer um levantamento dos setores estratégicos para a produção de alimentos e que dão suporte a ela. Depois, identificar alternativas de funcionamento para os setores estratégicos, sem afetar a saúde dos trabalhadores. Por fim, definida a alternativa mais adequada, desenvolver um plano e processos de implantação. Reunindo entidades de diversos segmentos, o movimento também pretende buscar apoio emergencial de bancos e governos a trabalhadores que já estão enfrentando dificuldades, especialmente os autônomos, e empreendedores que foram obrigados a interromper suas atividades.

“Estamos muito preocupados com a saúde das pessoas e seguindo todas as orientações das autoridades do setor, mas economia também é vida. Temos que desmistificar essa polêmica que surgiu nos últimos dias de que saúde e economia estão de lados opostos. Não podemos esperar a crise do coronavírus passar para discutir ações e um plano de retomada dos setores”, avalia o presidente do Parlamento, sempre reforçando o respeito às regras sanitárias.

A ação da Assembleia é mais iniciativa uma no enfrentamento ao coronavírus e seus reflexos. Na semana passada, a instituição já havia anunciado o repasse de R$ 30 milhões ao governo do Estado para ações de saúde. A próxima reunião do Fórum de Combate ao Colapso social e Econômico do Rio Grande do Sul será nesta quarta-feira (1º), às 8h30.

Planejamento para a retomada
Na reunião, empreendedores relataram dificuldades financeiras de empresas e setores, a ameaça de fechamento de postos de trabalho e de atraso no pagamento de fornecedores, além de outros entraves ao setor produtivo. Cada setor ainda irá apresentar propostas para, assim que haja condições técnicas, retomar gradativamente as atividades.

Governador pediu ao comércio um plano
O governador pediu ao comércio um plano com sugestões para a retomada gradual do funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Leite ainda informou que o governo está atuando em duas frentes de trabalho: uma, no âmbito da sociedade civil, criando um canal para ouvir suas principais necessidades e a outra na busca de soluções para o enfrentamento desta crise. Leite enfatizou a importância de evidências científicas para a tomada de novas decisões: “Não podemos prosseguir sem uma base de dados que nos demonstre o caminho a ser seguido”, pois, segundo ele, poderão ser cometidos erros.

Mais de 15 setores representados
Em sua fala, o empresário Daniel Randon, do Transforma RS, frisou que economia e saúde não estão de lados opostos nesta crise do coronavírus. Ele apresentou um dado de que, a cada ponto percentual de aumento do desemprego no país, a criminalidade sobe dois pontos percentuais. Presidente da Federasul, Simone Leite defendeu também que precisa haver uma interlocução do governo do Estado com os setores para que sejam retomadas as atividades, dentro de uma organização de horários de funcionamento, evitando assim um fluxo intenso no transporte coletivo, sob a organização do poder público.

Participaram da videoconferência, também, os deputados Carlos Búrigo (MDB), Frederico Antunes (PP), Sérgio Turra (PP) e Fábio Branco (MDB), que preside a Frente Parlamentar da Indústria Gaúcha. Integram o fórum representantes das seguintes entidades e instituições: Abrasel, Sindha, Abimaq, Fecomércio, Sindilojas Porto Alegre, ACI Novo Hamburgo, CIC Bento Gonçalves, Icatu Seguros, Grupo G5, Amcham, Sulpetro, Fetergs, RTI, proteína animal, Agert e Sinduscon RS.

Legislativo repassa R$ 36 milhões para saúde e educação

A Assembleia Legislativa adotou uma série de iniciativas para auxiliar o Estado a enfrentar a pandemia do coronavírus. A Casa devolveu recursos ao governo do Estado para investimentos na saúde, dando um retorno no momento em que a sociedade mais precisava reforçar os serviços em uma área essencial. Também repassou verbas de seu orçamento para garantir internet a estudantes e professores da rede pública estadual e para alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Os investimentos ultrapassam os R$ 36 milhões.

Assembleia recebe seis projetos de lei relacionados ao IPE…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu na manhã desta quarta-feira (25), do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e da secretária do Planejamento, Leany Lemos, seis projetos de lei do governo do Estado relacionados ao IPE Saúde e ao IPE Prev. As propostas entraram em regime de urgência, ou seja, precisam ser votadas em até 30 dias. A apreciação dos projetos deve ser a primeira sessão virtual da história do Parlamento gaúcho.

Entre as propostas, está prevista uma distribuição equitativa dos cargos entre os dois institutos: os atuais 314 cargos vinculados oficialmente ao IPE Prev serão divididos de maneira igualitária. A maioria das propostas, segundo Otomar, não tem impacto financeiro aos cofres públicos.

O conjunto de mudanças contempla ainda autorização para contratação emergencial para funções estratégicas nos dois órgãos. O IPE Prev tem a necessidade de selecionar por esta modalidade 27 profissionais para cargos de analista e assistentes em Previdência, peritos e auditores. Já o IPE Saúde quer selecionar o mesmo número de servidores para atuar como analistas em gestão de saúde, peritos e auditores médicos.

Responsável pelo atendimento a 10% da população gaúcha, o plano de saúde dos servidores públicos e seus dependentes incluiu recentemente a cobertura do exame para detecção do coronavírus. Pelo volume da cobertura, Leany destacou a importância de aprimorar o atendimento à saúde.

O deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo, relatou que os projetos de lei contemplam boa parte das conclusões de uma subcomissão sobre o IPE na Assembleia, coordenada pelo Pepe Vargas (PT) no ano passado.

A intenção do governo é votar o mais rápido possível os projetos. Para tanto, o líder do governo irá propor ao presidente Ernani Polo uma chamada virtual com os líderes de bancada para acertarem detalhes das votações. Polo, por sua vez, informou que todo o esforço será feito para que a votação seja realizada no menor tempo possível.

Assembleia ganha iluminação verde em homenagem aos profissionais da…

A fachada do Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa, ganhou tons verde-claros na noite desta segunda-feira (23). A iluminação especial é uma homenagem e um reconhecimento aos profissionais da saúde e da agricultura que mantêm suas atividades em meio à pandemia do coronavírus. Na saúde, o enfrentamento é direto na prevenção, no tratamento e no controle da doença. No campo e em toda a sua cadeia produtiva, o trabalho é fundamental para manter a população abastecida de insumos básicos enquanto a ordem geral é para ficar em casa.

O verde-claro imita a cor dos uniformes de médicos e enfermeiros que atuam em postos de saúde e hospitais. “É um gesto de solidariedade do Parlamento gaúcho em função dessa crise, desse momento difícil que estamos atravessando. Iluminar de verde significa reconhecer todos aqueles que trabalham no campo, na produção de alimentos, na logística, na distribuição dessa cadeia tão importante da alimentação. E também, não menos importante, médicos, enfermeiros e servidores que estão auxiliando com seu trabalho no atendimento dos serviços dos hospitais”, afirmou o presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP).

O parlamentar comentou que o momento deve ser de equilíbrio nas ações que estão sendo tomadas pelas autoridades, para preservar vidas e, na medida do possível, evitar prejuízos ainda maiores à atividade econômica. Polo informou que está constantemente acompanhando as medidas dos governos estadual e federal, além de continuar ouvindo os diferentes setores afetados pelo coronavírus.