Região Carbonífera pede apoio da Assembleia para criação de…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, recebeu na manhã desta sexta-feira (15) pedido de apoio da Associação dos Municípios da Região Carbonífera para que o Hospital de Caridade de São Jerônimo tenha estrutura para tratar casos graves de coronavírus. Prefeitos da região pedem que o deputado interceda junto ao governador Eduardo Leite para a instalação de 10 leitos de UTIs e de 40 leitos clínicos de isolamento.

A demanda foi levada pela entidade, que compreende os municípios de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo, Triunfo e Vale Verde). Todos têm como referência em saúde o Hospital de Caridade. Segundo documento entregue ao parlamentar, a instituição não possui estrutura para atender casos de alta complexidade da Covid-19, uma vez que não dispõe de leitos de UTI e respiradores. “Em um momento de calamidade pública na saúde, o hospital não dispõe de equipamentos fundamentais. Assim, o paciente precisará recorrer a instituições distantes, sobrecarregando ainda mais a rede de cidades como Porto Alegre”, diz o prefeito de Minas do Leão e presidente da associação, Miguel de Souza Almeida.

O investimento para a criação dos leitos é estimado pelo hospital em R$ 4,24 milhões, sendo R$ 2,25 milhões para os leitos clínicos e R$ 1,98 milhão para a UTI. Preocupado com a demanda da região Carbonífera, o presidente da Assembleia Legislativa se comprometeu a levar o assunto ao governador Eduardo Leite e à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

Em acordo histórico, presidente da Assembleia recebe do Executivo…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, recebeu do governador Eduardo Leite, na manhã desta quinta-feira (14), ao lado de chefes de Poderes e instituições autônomas do Rio Grande do Sul, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

A proposta fixa o duodécimo com fonte do Tesouro Estadual em R$ 5,9 bilhões, mantendo o mesmo patamar de abril deste ano. No entanto, por meio de um acordo considerado histórico entre os Poderes, o contingenciamento do orçamento poderá representar corte de R$ 410 milhões em dois anos (exercícios de 2020 e 2021).

Na solenidade realizada na Assembleia, os chefes de Poderes assinaram um documento com o compromisso de ampliar a economia de R$ 150 milhões já anunciada em 2020 para o montante de R$ 205 milhões. O compromisso compreende também a possibilidade de contingenciar o mesmo valor para 2021.

Em seu discurso, Ernani Polo falou do acordo histórico formalizado em meio à grave crise provocada pela pandemia do coronavírus e destacou a presença significativa de todos os Poderes. “O Estado é muito maior do que os Poderes individualmente, por isso temos de unir esforços. O momento é de solidariedade”, declarou, elogiando o governador pela capacidade de diálogo junto ao Conselho de Estado que permitiu o entendimento entre todos os Poderes.

O projeto da LDO será encaminhado, agora, à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, onde receberá emendas e parecer final. Os deputados têm prazo legal até 15 de julho para apreciar a matéria, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Depois, irá para a sanção do governador.

Assembleia Legislativa viabiliza internet para alunos da rede pública…

Na manhã desta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo alinhou com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, a iniciativa de ampliar a internet para que os alunos da rede pública estadual de ensino possam continuar aprendendo durante este período em que estão sem aulas presenciais devido ao coronavírus.

O debate sobre alternativas para que o ano letivo não fosse perdido em função da pandemia surgiu na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O deputado Gabriel Souza, membro da comissão, propôs a ampliação da internet e levou a ideia à presidência da Assembleia.

O presidente Ernani Polo, que prontamente a apoiou, explicou que o Parlamento viabilizará R$ 5,4 milhões do seu orçamento, ao longo de 12 meses, para que a Secretaria Estadual da Educação ofereça internet para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores gaúchos. A ampliação da franquia só permitirá acesso a conteúdos educacionais.

Este valor, somado aos outros R$ 30 milhões destinados pela Assembleia para a área da saúde, somam R$ 35,4 milhões, ou seja, é como se cada parlamentar doasse R$ 643 mil.

Nas próximas duas semanas, a pasta trabalhará no cadastramento das linhas de celular junto às quatro operadoras de telefonia que atuam no Estado (Vivo, TIM, Oi e Claro) e no treinamento dos professores. A transmissão do conteúdo será por meio do aplicativo Google Classroom (Google Sala de Aula). A velocidade da conexão será de 50 Mbps (megabits por segundo).

O deputado Ernani Polo explicou que no Parlamento, todos os 55 deputados e servidores estão comprometidos com a economia e o bom uso dos recursos públicos: “Tanto é que devolvemos R$ 30 milhões este mês para ações contra a Covid-19 e agora vamos destinar R$ 5,4 milhões para levar internet a até 900 mil alunos e professores da rede estadual. Além disso, a grade de programação da TV Assembleia foi cedida para a exibição de 40 horas de aulas semanais”, destacou.

Esta medida, segundo o deputado, irá ajudar ajuda a levar os conteúdos direto do professor até a casa de cada aluno: “É um ano letivo atípico, mas tenho certeza que, com ajuda dos pais e professores e do empenho dos estudantes, poderemos completar esse ciclo com menos prejuízos ao aprendizado”, completou.

Aulas na TV Assembleia

Outra iniciativa do Parlamento gaúcho de apoio à educação durante a pandemia é a cedência da grade de programação da TV Assembleia para a exibição de 40 horas de aulas semanais. O canal vai transmitir aulas de reforço para estudantes do Ensino Médio que estão se preparando para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A iniciativa é resultado de um convênio entre a Assembleia e governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da TVE.

A proposta busca complementar a formação dos alunos do Ensino Médio sem que eles sejam prejudicados por conta da suspensão das aulas presenciais. Na TV AL, as aulas serão transmitidas a partir das próximas semanas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h e das 20h às 22h. Aos sábados e domingos, os conteúdos da semana serão reapresentados, totalizando 40 horas semanais de preparatório. O projeto segue até 31 de outubro.

Deputado Ernani Polo lança movimento da Assembleia Legislativa de…

Com o Slogan ” Escolha de Valor”, iniciativa visa retomada dos setores produtivos do RS
Como forma de minimizar o impacto da crise gerada pelo coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, apresentou nesta terça-feira (12) um movimento para incentivar o comércio local no Rio Grande do Sul. A iniciativa é um desdobramento das discussões do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, que acontece desde 26 de março.

A campanha, “Escolha de Valor – Compre Produtos e Serviços Daqui” tem por objetivo priorizar o consumo de produtos e serviços do seu bairro, da sua cidade, do Rio Grande do Sul e do Brasil, sempre defendendo a responsabilidade de adoção de medidas de prevenção nos estabelecimentos, como o uso de máscaras, o distanciamento social e a frequente higienização das mãos.

Na visão do presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo, o movimento de incentivo ao comércio local precisa ser uma bandeira de todos. O Parlamento, por representar toda a população, lidera a iniciativa, mas pretende buscar apoio de todos os segmentos da sociedade. “Nosso objetivo é estimular os nossos setores produtivos do comércio, indústria e serviços, valorizando o que é nosso: gaúcho, brasileiro, os produtos e serviços daqui”, afirmou Ernani. Entidades, associações e grupos que queiram aderir como parceiros do movimento podem fazer contato com a Assembleia.

Polo destacou ainda que a indústria gaúcha produz com excelente qualidade nos mais variados segmentos, como alimentos, roupas, calçados, veículos, transportes, bebidas, máquinas, equipamentos e tecnologia. Além de ter boas opções no mercado local, o consumidor que compra esses produtos ajuda a movimentar a economia regional e nacional. “Também queremos levar um pouco de ânimo aos nossos empreendedores, que estão passando por um momento difícil”, disse. “Tudo vai passar”, diz o material da campanha.

Mesa Diretora debate retomada de reuniões de comissões parlamentares…

Durante a reunião da Mesa Diretora desta terça-feira (12), conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, foi debatida a retomada das reuniões das Comissões Parlamentares, através de videoconferência, e também do processo legislativo.

A realização dessas duas atividades foi interrompida na segunda quinzena do mês de março, quando as medidas restritivas em decorrência da pandemia de coronavírus se intensificaram no Rio Grande do Sul. As reuniões das comissões foram interrompidas, tendo sido realizadas durante este período somente em ambiente virtual, de maneira informal, e apenas projetos enviados pelo Executivo que tratavam de pautas relacionadas à pandemia estavam aptos a serem apreciados.

Agora, a tendência é que os encontros voltem a acontecer formalmente, mesmo que ainda em ambiente virtual e também outros projetos possam ser votados.

Na próxima quinta-feira (14), a Mesa Diretora se reunirá novamente para deliberar essas questões. Para o presidente, o Parlamento gaúcho está discutindo a melhor maneira de retomar gradual e cautelosamente as atividades, ainda que de forma online. “Em um primeiro momento, as reuniões deverão acontecer em ambiente virtual. O setor de engenharia da Casa, realizou um levantamento para analisar a melhor forma de retomarmos nossas atividades”, explicou.

Em reunião mediada pelo presidente da Assembleia, setor da…

Pelo segundo dia consecutivo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, mediou, na manhã desta terça-feira (12), uma videoconferência sobre a situação dos frigoríficos gaúchos com a participação de empresas e entidades do setor de proteína animal, Ministério Público, Secretaria Estadual da Agricultura, Secretaria Estadual da Saúde e mais de 15 deputados estaduais.

Em todas as falas o tom foi de busca por consenso para a retomada segura do funcionamento das unidades interditadas em Lajeado e Passo Fundo devido a casos de coronavírus.

O presidente da Assembleia, Ernani Polo, que conduziu a reunião, destacou a representatividade do setor para a sociedade, tanto pela produção de alimentos em si quanto pela geração de emprego e renda a milhares de trabalhadores diretos e a setores envolvidos nas atividades. “Estamos aqui reunidos para buscar caminhos. Empresas e órgãos estão dispostos ao diálogo e isso é positivo”, avaliou.

O secretário da Agricultura, Covatti Filho, comentou sobre reuniões recentes com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que estaria empenhada na busca por soluções e no reforço dos planos de contingência para o setor. Segundo ele, o foco de atuação da sua pasta é a sanidade animal e suas consequências.

Em sua fala, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, disse entender a questão econômica e a sanidade animal. Ela afirmou que o tema é considerado uma prioridade do governador Eduardo Leite (PSDB) e que, desde o início, a intenção foi garantir que as empresas criassem condições de segurança para os trabalhadores. Arita reiterou o pedido para que as empresas que estão com interdições comprovem que estão cumprindo com as normas técnicas e disse que a Vigilância Sanitária está de prontidão para dar orientação, prevenir e fazer novas inspeções nas unidades. “Queremos contribuir para que as unidades voltem a funcionar”, afirmou, acrescentando que Lajeado e Passo Fundo receberão uma pesquisa de incidência do coronavírus por amostragem da população.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, afirmou que está ciente das dificuldades nas cidades com a suspensão das atividades dos frigoríficos. Ele repetiu que o Ministério Público esteve por mais de 30 dias conversando com as empresas em busca de protocolos de funcionamento, mas que foi necessário interpor duas ações cíveis públicas para suspender as atividades dos frigoríficos para frear casos de contágio. A promotora Angela Salton Rotunno, do MP, complementou que existe uma chance de acordo com os frigoríficos para revogar as medidas judiciais. No entanto, o MP aguarda contraproposta das empresas.

O diretor executivo da Asgav (Associação Gaúcha de Avicultura), José Eduardo dos Santos, comentou que somente nas unidades da BRF, JBS e Minuano são gerados 7,6 mil empregos diretos e outros 3,5 mil indiretos, sem contar os 1.458 produtores integrados ao processo. As três unidades abatem 232 milhões de aves por ano, 28% da produção gaúcha.

Presidente da Assembleia Legislativa recebe mais 24 decretos de…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, recebeu na tarde desta segunda-feira (11) decretos de calamidade pública de mais 24 municípios gaúchos. Os documentos precisam ser reconhecidos pelos deputados estaduais, o que ainda não tem data para ocorrer.

A entrega dos decretos foi feita pessoalmente pelo vice-presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), Maneco Hassen (PT), prefeito de Taquari. Com essa remessa, a quarta realizada desde o fim de março, já são 468 decretos recebidos pela Assembleia devido à situação gerada pelo coronavírus. Somente 29 municípios ainda não decretaram situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

O reconhecimento pela Assembleia é necessário para fins do disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000. Para efeitos legais, o reconhecimento da calamidade pública se dá a partir da promulgação do decreto legislativo apreciado pela Assembleia Legislativa, mas os efeitos retroagem à data do decreto municipal. O texto do PDL (projeto de decreto legislativo) já irá prever possíveis alterações nos documentos por parte das prefeituras, ou seja, não há necessidade de novo envio de futuros decretos até a data-limite dos atuais mandatos (31 de dezembro deste ano).

As cidades:

1. Bom Princípio
2. Bom Progresso
3. Brochier
4. Cachoeira do Sul
5. Camargo
6. Casca
7. Caxias do Sul
8. Dois Irmãos das Missões
9. Garruchos
10. Gentil
11. Guaporé
12. Inhacorá
13. Jaboticaba
14. Mato Castelhano
15. Morrinhos do Sul
16. Muitos Capões
17. Nova Araçá
18. Pontão
19. Rolador
20. Salto do Jacuí
21. Salvador do Sul
22. São Domingos do Sul
23. São Francisco de Assis
24. Sério

Assembleia Legislativa busca diretrizes de segurança em relação ao…

Através de videoconferência convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa serão debatidas medidas de precaução a serem adotadas em estabelecimentos industriais

Preocupado com a situação dos frigoríficos e das indústrias de laticínios perante a pandemia de coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, convocou uma reunião por videoconferência com a presença dos secretários estaduais da Saúde, Arita Bergmann, e da Agricultura, Covatti Filho, equipe da vigilância sanitária e representantes de entidades da proteína animal: Sips, Asgav, Sindilat, Sicadergs e Apil, bem como empresários do ramo, para debater orientações direcionadas ao setor.

De acordo com o presidente, a intenção é passar informações para que todas as medidas de cuidado sejam adotadas nos frigoríficos e indústrias de laticínios, evitando assim uma possível paralisação das atividades: ” Tendo em vista que o setor de alimentos é fundamental para a vida das pessoas, precisamos fornecer diretrizes a serem adotadas nos estabelecimentos para que todos trabalhem com segurança”, ressaltou.A videoconferência acontece nesta terça-feira (28), às 18h, e será transmitida pela TV Assembleia.

Presidente da Assembleia participa da abertura de leitos para…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, acompanhou o governador Eduardo Leite, na tarde desta segunda-feira (27), na abertura de leitos para pacientes com coronavírus no Hospital Regional de Santa Maria. São dez leitos de UTI e 30 leitos clínicos, que serão usados, neste momento, exclusivamente para tratamento de Covid-19. Em Osório, também foram liberados dez leitos de UTI nesta segunda-feira.

Com a abertura dos leitos, a instituição de Santa Maria passa a integrar o plano estadual de contingência para infecção pelo novo coronavírus, que prevê ampliação de 60% nos leitos de UTI. O governador informou que, atualmente, a taxa de ocupação das UTIs é de 60%. Em Santa Maria, são 37 casos confirmados e nenhuma morte.

Depois de fazer a vistoria dos leitos, o governador informou que estão sendo investidos R$ 7 milhões na readequação da estrutura do hospital. Em sua fala, Eduardo Leite ainda saudou a agilidade da Assembleia em deliberações importantes relacionadas ao enfrentamento ao coronavírus, além do repasse de R$ 30 milhões ao Executivo e R$ 52 milhões de emendas individuais dos deputados.

Regulação dos leitos
Os novos leitos de Santa Maria, administrados pela Fundação Universitária de Cardiologia, estarão disponíveis a partir desta terça-feira (28) por meio de encaminhamentos da rede de saúde. Não haverá atendimento direto à população. Até então, o hospital inaugurado em 2018 só atendia pacientes nos ambulatórios de doenças crônicas e de cardiologia.

A inauguração de todos os 130 leitos de internação do Hospital Regional estava planejada para julho, voltados para as especialidades de cardiologia, neurologia e cardiologia. Em função da pandemia do coronavírus a abertura parcial de uma ala foi antecipada. Está prevista para maio a instalação de mais 10 leitos para tratamento da Covid-19. Outros 80 leitos clínicos devem ser instalados até julho, completando os 130 leitos que a instituição vai oferecer para a população.