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Secretário Ernani Polo participa de missão oficial à China

30/11/202330/11/2023
por Assessoria

Comitiva liderada pelo vice governador Gabriel Souza busca avançar na comercialização de proteína animal e atrair investimentos para o RS no país asiático

O secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, participou de missão oficial e empresarial do RS à China. Deste a última segunda feira (27), a comitiva liderada pelo vice governador Gabriel Souza, que também conta com o secretário adjunto da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Márcio Madalena, empresários gaúchos e parlamentares, realizou diversas agendas com órgãos do Estado Chinês e empresas, apresentando as potencialidades do Rio Grande do Sul para investimentos em diversas áreas, como infraestrutura e também exportações de produtos como carnes de frango, suínos, bovinos, soja, óleo de soja, tabaco, couros e peles. Pelo setor da proteína animal participaram da missão José Roberto Goulart, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips), Rogério Kerber, presidente do Fundesa, Mauro Gobbi, vice presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, Ladislau Böes, presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do RS (Sicadergs), Gabriel Carrer – Conselheiro da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav/Sipargs) e demais empresários.

“Foi uma missão extremamente proveitosa. Primeiro, pela importância que a China têm e também pelas possibilidades de investimentos em infraestrutura e energias renováveis, por exemplo. A China possui grande consumo de alimentos e queremos fornecer mais proteína animal e por isso buscamos o reconhecimento pela China do status de livre de Aftosa sem vacinação e a habilitação de novas plantas frigoríficas, e naturalmente tem o gigante da Ásia, também uma capacidade de investimentos, sendo o principal parceiro comercial do Brasil e do Rio Grande do Sul. Temos a intenção de estreitar mais esses laços comerciais”, diz o secretário Ernani Polo.

O Rio Grande do Sul participou da Exposição Internacional da Cadeia de Suprimentos da China (China International Supply Chain Expo – Cisce), com a presença do vice-presidente do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (China Council for the Promotion of International Trade – CCPIT), Yu Jianlong. Além de ser a primeira vez na feira, o Estado foi o único brasileiro com estande oficial no evento. Esta edição contou com cinco temas principais: veículos inteligentes, agricultura verde, energia limpa, tecnologia digital e vida saudável.

“Esta é uma importante vitrine para apresentarmos os produtos gaúchos, feitos com qualidade e com segurança, e também para reforçarmos a nossa preocupação com o desenvolvimento sustentável. A meta é expandir ainda mais nossa capacidade de negócios e de investimentos em um dos maiores mercados do mundo”, afirmou o vice governador Gabriel Souza.

Outra importante ação do governo do Estado foi no Fórum Global de Inovação e Desenvolvimento da Cadeia de Fornecimento, que integrou a programação da Exposição Internacional da Cadeia de Suprimentos da China (Cisce), onde foi destacada a importante iniciativa do Estado do Plano ABC+RS – programa dedicado à agricultura de baixo carbono – , cujo objetivo central é promover a adaptação da agricultura brasileira às mudanças climáticas e mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A comitiva gaúcha visitou ainda o grupo de varejo chinês Alibaba, para conhecer o funcionamento e a atuação global da empresa, que também trabalha na área de supermercados e pode ser

também opção para exportação da carne gaúcha para a China

Pedido para reconhecimento do RS como área livre de febre aftosa sem vacinação

Comitiva visitou rede de supermercados chinesa. País pode ampliar comercialização de proteína animal do RS

As iniciativas em torno da possibilidade de ampliar a comercialização de proteína animal com a China ganharam força e destaque durante a missão. A comitiva gaúcha foi recebida pelo secretário-geral do Ministério da Agricultura, Sui Pengfei, para tratar sobre o fortalecimento das relações comerciais e de cooperação bilateral. No encontro, o vice-governador Gabriel Souza reforçou ao governo chinês o pedido para que o Estado tenha o seu status de zona livre de febre aftosa sem vacinação reconhecido pelo país e também habilitação de novas plantas frigoríficas, entre elas o frigorífico Silva. O secretário Sui Pengfei informou que será organizado um grupo de trabalho específico para discutir o tema.

“Foi uma reunião produtiva e necessária para reforçar essa pauta do reconhecimento de área livre de aftosa e da habilitação de novos frigoríficos, que já vem sendo tratada em diálogos com os chineses e que também reiteramos junto à Apex, CIQA, na embaixada brasileira e também no GACC. O fato de o governo gaúcho estar na China, nessa missão liderada pelo vice-governador Gabriel Souza, com secretários, empresários, líderes do setor de proteína animal e parlamentares, fortalece de forma oficial esse desejo do Estado. Temos um sistema de defesa sanitária robusto e produtos de qualidade na proteína animal, que nos colocam em condição de competitividade para aumentar as exportações gaúchas para a China. Até porque segundo o secretário geral do Ministério da Agricultura Chinês, existe espaço, nos próximos anos, para ampliar em 100 milhões de dólares as compras, pela China, do Brasil, de produtos das cadeias produtivas do Agro

”afirmou Ernani Polo.

“ Também tivemos contato com Apex que possui três escritórios na Ásia, um deles em Pequim, levantando a possibilidade de termos também a presença do RS e a futura agência desenvolvimento neste espaço. Ainda realizamos conversas com a Embaixada do Brasil tratando sobre produtos gaúchos de interesse para os chineses. Além da proteína animal, temos outros produtos, como a noz pecan, já que somos o principal produtor do Brasil e nosso excedente pode ir para a China. Mostramos da mesma forma o potencial de produção e qualidade de nosso azeite de oliva. Há também a soja e interesse no açúcar do Brasil, enfim, abrimos muitas novas possibilidades em uma missão exitosa e produtiva”, finaliza o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo.

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Secretaria do Desenvolvimento Econômico participa da cerimônia Troféu Brasil…

15/09/202315/09/2023
por Assessoria

Secretário Ernani Polo esteve presente no evento que homenageou grandes nomes e entidades do agronegócio

O secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo, esteve em Carazinho, na Região Norte do Estado, no último domingo (5), onde participou da cerimônia de entrega do Troféu Brasil Expodireto 2023. Uma curiosidade, o evento teve mais de mil pessoas presentes.

Evento tradicional que é realizado através de uma parceria entre a feira e a Rede Pampa de Comunicação. O objetivo principal é valorizar as lideranças, empresas e entidades gaúchas e nacionais do setor do agro.

A solenidade deu início à programação da 23º edição da Expodireto Cotrijal, e agraciou outras 24 personalidades, como Agroindústria Familiar, Tecnologia e Pesquisa, Destaque Internacional, Personalidade do Agro Gaúcho e Liderança Empresarial Nacional.

O secretário titular da pasta, Ernani Polo, foi um dos escolhidos para entregar o troféu em homenagem a Luiz Eduardo Batalha, proprietário da empresa Azeite Batalha, no qual foi homenageado pelo prêmio Arrojo e Empreendedorismo.

Com uma longa trajetória também no ramo do agro, Ernani Polo destacou a relevância do evento e a importância de participar da entrega dos prêmios. “É uma satisfação muito grande estar presente aqui em Carazinho e poder participar desta ação que tem um significado enorme para as lideranças e demais entidades. O Rio Grande do Sul só tem a crescer do ponto de vista social, econômico e alimentar”, afirmou Polo.

A Expodireto Cotrijal se estende até o dia 10 de março em Não-Me-Toque. Para mais informações acesse: https://www.expodireto.cotrijal.com.br/

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Com mais de 20 anos de trajetória política, Ernani…

15/09/2023
por Assessoria

Deputado já foi secretário da Agricultura e presidente da Assembleia Legislativa

Cerca de 300 pessoas lotaram o auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) para a solenidade de transmissão de cargo de secretário do Desenvolvimento Econômico do RS. O ex-secretário, o empreendedor Joel Maraschin, passou o comando da pasta para o deputado estadual Ernani Polo. O governador Eduardo Leite oficializou o ato em durante cerimônia que ocorreu nesta segunda-feira (06), a partir das 18h30min. Antes do início, os convidados, lideranças políticas, dirigentes de entidades e empresários foram recebidos com um coquetel.

Em sua primeira fala como secretário, Polo destacou a importância de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Estado, por meio de ampliação planejada de mercado e ressaltou a importância do diálogo. “Compartilhar conhecimento é essencial para implementar avanços no Estado, melhorar a nossa competitividade, o nosso ambiente de negócios para manter os empresários gaúchos e atrair novos investimentos para potencializar a nossa economia”, disse.

O governador Eduardo Leite afirmou que Polo tem as características adequadas para gerir a pasta devido à sua trajetória política e assinalou que o desenvolvimento econômico não é responsabilidade única do Estado. “Hoje não toma posse apenas o Ernani Polo, mas toda a sociedade”, assinalou.

O vice-governador Gabriel Souza reforçou as palavras do governador sobre a escolha assertiva de Polo à frente da pasta. “Em época de estiagem, o secretário vai ter muito trabalho pela frente, mas sei que tem competência e disposição para isso”, pontuou.

Desde 2000 na política

A caminhada de Ernani Polo na política começou dentro de casa. Nascido em Ijuí e criado em Santo Augusto, Polo é filho de agricultores engajados na política. O pai foi duas vezes prefeito e a mãe vice-prefeita do município. Ernani Polo é produtor rural e é graduado em Direito. Em 2000, foi eleito vereador de Santo Augusto, onde também presidiu a Câmara de Vereadores Municipal. Em 2002 foi vice-presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS).

Alçando voos mais altos, coordenou as campanhas do ex-deputado Jerônimo Goergen, em 2002 e em 2006, função que contribuiu com a paixão pela vida pública. Desde então, foi deputado estadual por três mandatos. Em 2015, foi secretário da Agricultura e em 2020, assumiu como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

POR ASCOM SEDEC – TAIS TEIXEIRA

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Deputado homenageia Dody Sirena com medalha do Mérito Farroupilha

30/05/2022
por Assessoria

O deputado Ernani Polo prestou reconhecimento , no dia 27 de Maio, com a medalha do Mérito Farroupilha, a maior horaria do parlamento gaúcho, ao empresário Dody Sirena.

“Uma satisfação poder entregar a Medalha do Mérito Farroupilha, ao amigo e empresário Dody Sirena. Sem dúvida Dody é muito mais do que um empreendedor de sucesso, é um lutador, uma pessoa que sempre buscou concretizar seus sonhos. Hoje uma referência com seu amigo e parceiro de longa vida, Cicão com a empresa DCSet que empresaria diversos artistas nacionais e internacionais, como Roberto Carlos, Julio Iglesias e tantos outros. Também é preciso citar na formação do amigo Dody os pais João e Lourdes e o apoio incondicional da sua esposa Fernanda e filhos Mariana e Matheus. É um merecido reconhecimento.”, diz o deputado Ernani Polo.

Dody Sirena inicou muito cedo, ainda adolescente, no ramo de eventos e shows, tendo, em parceria com sócio Cicão, criando em 1979 a DCSet Promoções. Iniciaram realizando shows de artistas nacionais e em pouco tempo se estabeleceram como uma das mais confiáveis empresas de entretenimento da América do Sul para produzir artistas internacionais.

Hoje, a DCSet Group, além de manter a produção e realização de grandes shows nacionais e internacionais, valorizando o trabalho de nossos artistas, atua nas áreas de festivais como Planeta Atlântida há 25 anos e o Projeto Emoções em Alto Mar (desde de 2005 nos maiores transatlânticos) e outras áreas do entretenimento.

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Armazenagem de Água e incentivo à irrigação são temas…

11/03/2022
por Assessoria

Deputado Ernani Polo representou a Assembleia Legislativa em audiência realizada em conjunto entre as Comissões de Agricultura do Senado e da ALRS

Medidas urgentes de incentivo à irrigação no RS e de armazenamento de água para o setor agropecuário foram temas centrais na audiência pública realizada nesta sexta feira (11), no auditório central da Expodireto/Cotrijal. Os debates foram promovidos pela Comissão de Agricultura, Pesca, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura do Senado e foi coordenada pelo senador Luis Carlos Heinze e pelo deputado Ernani Polo, proponentes, com a presença também de deputados estaduais e federais, entidades e representantes de órgãos governamentais e não governamentais. O deputado Ernani Polo representou a presidência da Assembleia Legislativa e a Comissão de Representação Externa criada no parlamento gaúcho para trabalhar medidas de enfrentamento à estiagem.

Durante os debates foram apontados problemas e necessidades para que se consiga de uma forma efetiva encontrar soluções para atender o déficit de armazenagem de água e de irrigação do RS. Palestraram o geólogo Cláudio Oliveira, que destacou que cerca de 40% das áreas irrigadas do mundo são abastecidas por poços artesianos e que as águas subterrâneas estão constantemente se realimentando. Já Luís Oliveira, presidente do Instituto Espinhaço falou sobre a proteção de vertentes, recuperação de bacias e perspectiva de produção de água, porque o produtor rural é produtor de água. Apresentou como sugestão o “Programa Pró Águas RS” programas de recuperação de água. O também geólogo, Rogério Porto, falou sobre oportunidades e acumulação de água no RS, avaliando projetos existentes e capacidade hídrica do RS.

O senador Heinze ressaltou a importância da audiência, salientando a necessidade de alternativas para combater permanentemente a estiagem, alterações de legislações e superação de gargalos ainda existentes: “ Precisamos da ação dos legisladores em nível federal e estadual para atuar neste processo”, disse.

“ É fundamental fazer legislações que atinjam o problema estruturalmente, viabilizando a retenção de água, já que no Estado temos grande intensidade de chuva. Queremos usar a água, preservando as APPs, estando ao lado do Ministério Público que entende essa situação de dificuldade dos produtores, para encontrar caminhos”, pontuou o presidente da Expodireto/Cotrijal.

A Farsul também se manifestou no sentido da unidade de ações: “ Ainda não conseguimos resolver a questão da reservação de água no Estado, pois a cada estiagem se perdem muito em sacas por hectare. Precisamos segurar a água da chuva antes que vá para o mar. Se tiver que modificar a legislação que isso seja feito. Parabenizo esse evento e percebo que há um bom encaminhamento”, destacou Elmar Konrad, diretor da entidade.

Para a Fetag também é necessário revisar as legislações: “ Estamos com açudes reservatórios e riachos secos em um fenômeno que não começou hoje. Nós temos que ter planejamento estratégico ambiental e produtivo, o que é fundamental para esse enfrentamento. Precisamos dialogar para encontrar soluções, o que estamos fazendo no grupo de trabalho que participamos com o MP e demais entidades. Os agricultores cuidam do meio ambiente e precisam ser entendidos. Precisamos armazenar a água da chuva e é necessário adequar as legislações estadual e federal com pagamento por serviços ambientais”, afirmou Carlos Joel da Silva.

O deputado Ernani Polo destacou os muitos pontos positivos da audiência “Esta audiência foi um momento importante, de convergência entre todos os atores, pois estamos no mesmo lado. Acredito muito no bom senso, no diálogo e precisamos avançar. Temos que minimizar os efeitos da seca, mantendo o cuidado com o solo e com a água, com o devido manejo, pois no solo também reservamos a água. Levarei à Comissão de Agricultura da Assembleia a ideia do projeto espinhaço, que é uma boa ideia e muitos pontos levantados aqui. Estamos convergindo a fim de encontrar mecanismos para viabilizar mais armazenagem de água aos nossos produtores, para que possam, em períodos de estiagem, irrigar suas lavouras. São medidas urgentes para amparar o setor agropecuário e também os municípios que sofrem sérios prejuízos com a seca, que está se tornando recorrente no Estado. A presença do procurador Martini, do Ministério Público nesta audiência, reforça ainda mais a importância do grupo de trabalho que criamos, atuando junto com entidades e governo estadual, que tem o objetivo de encontrar caminhos, de mudar interpretações da lei, talvez da própria lei já existente, ou se necessário alterar a legislação, para construir essas alternativas. Outro aspecto que temos que verificar é mudar o Mapa das CGHs e PCHs no Estado, pois temos grande potencial e temos que rever as permissões de implementação neste sentido”, ressalta o deputado Ernani Polo.

O Ministério Público trouxe iniciativas que já estão sendo propostas no grupo de trabalho formado para debater a estiagem: “ Não é de hoje que discutimos a reservação de água e cito aqui cito o projeto de lei nº 433/2021 do deputado Ernani Polo. Tiro o chapéu ao produtor rural, pelo que faz, com tecnologia, produzindo e protegendo. Estamos tentando mudar uma cultura de atuação, para conversar e entender a realidade dos produtores. Entendemos que o momento necessita de alteração na percepção legislativa. Precisamos ter leis também que venham a incentivar bons comportamentos, boas condutas. Precisamos de programa por pagamento de serviços ambientais, para que o produtor que preserve tenha retribuição. Criamos um grupo de trabalho para superar gargalos legais para reservação de água, levando em consideração as necessidades dos produtores. Já conseguimos avanços para permitir que a reservação de água, em áreas consolidadas, ainda que em APPs, seja permitida. Também que neste momento em que se reconstrói o Mapa hidrográfico do Estado, que se verifique caso a caso. São interpretações que podem fazer a diferença“, disse Daniel Martini.

Estiveram presentes também, o vice-presidente da Expodireto, Ênio Schroeder, representando o governo estadual a secretária de agricultura Silvana Covatti, o prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos, o diretor de programas do ministério da agricultura Luis Rangel, o procurador do Ministério Público e coordenador do centro de apoio operacional de defesa do meio ambiente, Daniel Martini, o vice-presidente da FARSUL Elmar Konrad, o presidente da FETAG Carlos Joel, o coordenador geral da FAMURS Salmo Dias de Oliveira, o diretor de recursos hídricos da secretaria estadual de meio ambiente e infraestrutura Ivo Lessa, deputados estaduais e federais, entre outras diversas autoridades e lideranças que também acompanharam a audiência de forma virtual. Elton Weber, Sérgio Turra, Clair Kuhn, Covatti Filho, Ubiratan Sanderson.

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Deputado Ernani Polo integra a Frente Parlamentar das Oliveiras

25/09/2021
por Assessoria

Nesta sexta feira o deputado Ernani Polo participou, em Restinga Seca, do lançamento da Frente Parlamentar das Oliveiras, da Assembleia Legislativa, a ser coordenada pelo colega deputado Beto Fantinel. O ato foi realizada na presença do presidente do parlamento gaúcho, Gabriel Souza, de colegas deputados, secretários de Estado, lideranças e produtores de olivas.

O objetivo da Frente Parlamentar é dar visibilidade e divulgar ações que contemplem a produção de azeitonas no Rio Grande do Sul, além de incentivar a diversificação do cultivo, tendo em vista que a ampliação da produção de oliveiras impulsionará ainda mais a economia gaúcha e a cadeia produtiva, contribuindo com o pequeno e médio produtor.

” Integramos essa importante frente parlamentar para fomentar ainda mais um setor que vem crescendo no Estado e que incentivamos muito enquanto estivemos à frente da secretaria estadual da agricultura, com a criação do Pró Oliva, programa estadual para desenvolvimento da olivicultura, onde também incentivamos a criação do Ibraoliva, como forma de organizar o setor e alavancar seu desenvolvimento. Não é a toa que o RS é o maior produtor do país e cresce em marcas de azeites e indústrias”, ressalta p deputado Ernani Polo

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Ernani Polo presta homenagem à ministra da Agricultura Tereza…

17/09/202117/09/2021
por Assessoria

Deputado fez reconhecimento, junto com entidades do Agro, pela atuação frente ao ministério e empenho para conquista de novo status sanitário animal do RS

A edição da Expointer 2021 além de ser o início da retomada da normalidade para a exposição agropecuária, também reservou momentos de importantes homenagens. Uma delas foi proposta pelo deputado Ernani Polo, te Coordenador da Frente Parlamentar em Apoio a Evolução do Status Sanitário Animal do RS da Assembleia Legislativa, juntamente com o Senador Luis Carlos Heinze, Fundesa e entidades do Agro gaúcho e deputados, em homenagem à Ministra da Agricultura Tereza Cristina, pelo seu trabalho, empenho e dedicação e da equipe do Mapa, pela conquista efetivada em Maio, certificada pela Organização Mundial de Saúde Animal, OIE, que elevou o RS a área livre de febre aftosa sem vacinação.

No mesmo ato, também foi realizado reconhecimento à Superintendência do Mapa no RS e a Secretaria estadual da agricultura e seus servidores.

“ Estão todos de parabéns e é preciso sempre reiterar isso, pois essa conquista tem de ser muito destacada, em um trabalho que envolveu durante anos, para o qual nos empenhamos enquanto secretário estadual da agricultura e que teve muitas mãos, em movimento que passou por vários secretários da agricultura do Estado e contou com a importante participação dos servidores do Ministério da Agricultura e da Secretaria Estadual da Agricultura. Isto revela a qualidade de nossa sanidade animal e, em especial, desta nova condição para o setor da proteína animal do RS, que poderá abrir novos e importantes mercados!

agricultura

Assinado contrato de compra e venda da CEEE –…

09/07/2021
por Assessoria

Na manhã desta quinta-feira, o deputado Ernani Polo prestigiou, no Palácio Piratini, na presença do governador Eduardo Leite, secretários, do presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza e colegas deputados, ato de assinatura do contrato de compra e venda da CEEE – Distribuição entre o RS e a Equatorial Energia.

A empresa irá realizar diversos investimentos para potencializar o fornecimento de energia visando qualificar o atendimento aos clientes do RS. Importante destacar que parte do valor da venda, cerca de R$ 804 milhões, foram já destinados aos municípios gaúchos que tinham ICMS devido a receber.

“São recursos muito importantes que vão auxiliar muito as administrações municipais, neste momento de enfrentamento a Pandemia!”, lembrou o parlamentar.

A CEEE-D atende 1,6 milhão de clientes em 72 municípios da Grande Porto Alegre e das regiões Sul, Campanha e Litoral. No Brasil, o Grupo Equatorial, considerando as novas concessionárias adquiridas em 2021 no Rio Grande do Sul e no Amapá, passa a atender 13% do total de consumidores brasileiros e responder por 7% do mercado de distribuição do país.

O controle acionário da CEEE-D, de titularidade da Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par), foi leiloado em lote único pelo lance de R$ 100 mil, mas o grupo assumirá o passivo da companhia.

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Ernani Polo participa de cerimônia de posse do novo…

09/07/2021
por Assessoria

O deputado Ernani Polo participou na tarde desta quinta-feira, da posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) para o período 2021/2022, que terá como presidente o prefeito de São Borja Eduardo Bonotto, que assume no lugar de Maneco Hassen.

A solenidade contou com a presença de presidentes das Associações de Municípios do RS, das diretorias atual e eleita, de autoridades e representantes de entidades e órgãos estaduais e federais, além de familiares.

Em seu primeiro discurso já empossado, Eduardo Bonotto destacou a importância de assumir a Famurs, sendo seu maior compromisso na vida pública e política, tendo em vista que a entidade realiza um extraordinário trabalho e é uma ferramenta que leva a bandeira do municipalismo aos mais diversos setores da sociedade.

Bonotto agradeceu o apoio familiar, partidário, da equipe da prefeitura e também da população são-borjense, que acredita em seu trabalho e o reelegeu com uma das maiores eleições da história municipal. “Do mesmo modo, estendo este agradecimento aos prefeitos e prefeitas que acreditaram na nossa capacidade de colaborar com o nobre trabalho que estaremos iniciando. Trabalho este que transcende barreiras político-partidárias e ideológicas, pois como sempre falei em São Borja, após assumir a prefeitura, sempre fui e sou o prefeito de todos os são-borjenses, e aqui não sendo diferente, o presidente de todos os prefeitos e prefeitas indistintamente com foco no trabalho e nos resultados”, destacou.

O deputado Ernani Polo desejou sucesso na gestão ao prefeito Bonotto e toda direção da Famurs: “Contem sempre conosco na Assembleia Legislativa”, finalizou.

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Mudança na lei sobre registro de defensivos é avanço…

29/06/2021
por Assessoria

Deputado Ernani Polo destaca avanço que permitirá mais competitividade a produtores do RS, único Estado que aplicava restrições sobre registro no país de origem de agroquímicos

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 260/2020, que modifica a lei dos defensivos agrícolas, de 1982. A proposta atualiza a legislação estadual sobre o registro e seus defensivos agrícolas em seu país de origem e equipara as normas do RS às adotadas em outros Estados, estando em consonância com a legislação federal. Dessa forma, os produtores gaúchos poderão ter acesso a um maior número de tecnologias ofertadas no mercado.
O Rio Grande do Sul era o único Estado do país que ainda possuía e aplicava restrição, o que reduzia a competitividade dos produtores do RS.

A necessidade de modernizar a legislação mais era defendida por diversas entidades do Agro. ” A Anvisa, que regra o uso de medicamentos no Brasil só foi criada anos após a implementação da lei de 1982, portanto houve um rigor muito maior na fiscalização. A modificação e modernização era necessária. Até então, a legislação do Rio Grande do Sul contrariava a lei federal e prejudicava a produção e os produtores, que ficavam impedidos de ter acesso a produtos fundamentais para a melhoria da produtividade, permitidos em outras unidades da federação. Isso causa impactos em todas as cadeias produtivas. Havia uma grande perda de competitividade”, salientou o deputado Ernani Polo na tribuna.

A modernização da lei do registro de defensivos agrícolas é fundamental para que o RS se mantenha competitivo frente a outros estados e siga produzindo e fornecendo alimentos para o mundo. “Não há sentido vincular o uso do defensivo no Brasil ao país de origem, que não realiza o plantio de soja ou arroz por exemplo. Nosso clima é diferente e nossas culturas também e por isso não há porque banir o uso dos produtos. Não há como pensar em produzir alimentos para mais de 7 bilhões de pessoas sem usar tecnologias que aumentem a produção e ajudem no controle e no manejo de pragas, ervas daninhas e doenças. O Brasil, segundo a FAO, alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo e cada vez mais produzimos alimentos, elevando a cada ano nossa produção. O mundo mudou e precisamos avançar, com segurança e responsabilidade, nesta direção”, completa o deputado Ernani Polo.

Rigor na fiscalização e na liberação de registros

Com uma das legislações mais exigentes no mundo para a obtenção de registro de um produto, o Brasil realiza as análises pela Anvisa, pelo Ibama e pelo Ministério da Agricultura. Os três órgãos examinam e validam estudos de destino ambiental, toxicológicos e de resíduos que seguem e respeitam metodologias internacionais de qualidade.
Além disso, a Anvisa, o Ministério da Agricultura e o setor privado contam com programas de controle de resíduos de agrotóxicos e de rastreabilidade da produção. Na prática, sempre que um agricultor possui alguma irregularidade, é possível identificá-lo para punição ou orientação.

E, em outra frente, em parceria com associações e entidades de extensão rural, são feitos de
forma permanente programas de treinamento e orientação ao produtor sobre uso correto e seguro dos produtos e de equipamentos de proteção individual.

Dados da FAO indicam que, em todo o mundo, cerca de 20% a 40% dos cultivos são perdidos em função de plantas daninhas, pragas e doenças de plantas — e os percentuais poderiam dobrar se não houvesse proteção. Outro aspecto importante é que cada praga ou doença exige uma solução específica. A molécula produzida para os produtos em questão leva em conta culturas e pragas da agricultura tropical. Por isso, não há registro na Europa — e o que vale para aquele continente não vale, necessariamente, para o Brasil.