Responsável por cerca de 30 fontes e 5 mil empregos diretos no Rio Grande do Sul, o setor de envase de água mineral pediu apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), na manhã desta terça-feira (18), para que o governo do Estado retire a substituição tributária (ST) sobre o segmento. No encontro, ficou acertado que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) receberá representantes de fontes de água mineral nesta quarta-feira.

Jairo Zandoná, conselheiro da Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral, explicou que a indústria é responsável pelo recolhimento de toda a cadeia de impostos do setor. Assim, ela antecipa o pagamento de ICMS sobre um preço de pauta definido pela Sefaz e só recebe pelos produtos vendidos aos grandes compradores, por exemplo, num prazo de cerca de 75 dias depois.

Os grandes compradores da indústria, segundo ele, ainda se beneficiam porque, muitas vezes, vendem abaixo do preço de pauta, o que garante o benefício dos créditos da substituição tributária.

“Estamos financiando o Estado e prejudicando nosso fluxo de caixa. Queremos desonerar a indústria para gerar mais empregos”, comentou. Zandoná defende a retirada da ST para a água mineral e que indústria e o atacado paguem, cada um, a sua parte no ICMS.

O setor também demonstra preocupação com a concorrência dos Estados vizinhos. Santa Catarina irá retirar a ST do setor a partir do próximo dia 1º. Já o Paraná, deve implementar em 90 dias. Zandoná informou ao presidente da Assembleia que mais de dez empresas do setor estão prontas a começar a operar no Estado, mas aguardam cenário mais favorável.