Empresas gaúchas buscam condições de competitividade para que possam crescer na atividade

Nesta quarta feira (04), o deputado Ernani Polo acompanhou representantes de microcervejarias gaúchas em audiência na secretaria estadual da fazenda, com o sub secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Em pauta, a equiparação de percentual da substituição tributária praticada com pelo governo do Estado com Santa Catarina e demais mecanismos de incentivo ao setor. No Estado vizinho, a alíquota de substituição tributária está em 13% enquanto que no RS o percentual é de 25%. Participaram da reunião também o deputado Issur Koch, o secretário dos transportes Juvir Costella e representantes dos deputados Elton Weber, Carlos Búrigo e Sérgio Turra. Em abril deste ano, o deputado Ernani Polo, junto com outros deputados, já havia levado o tema já ao secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.  

Segundo as microcervejarias gaúchas, isto traz uma competição desigual para as empresas do Estado, que já pagam cerca de 60% em tributos por cada cerveja produzida. A condição tributária favorável catarinense faz com que muitas empresas deixem o Rio Grande do Sul e que produtos do Estado vizinho ingressem no Rio Grande.

            O Sub secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, mostrou-se atento a pauta e propôs encontros periódicos com o setor, para aprofundar os conhecimentos sobre a realidade das microcervejarias gaúchas, a fim de estabelecer políticas que possam atender as solicitações, inclusive para esta equiparação com Santa Catarina. Porém ressaltou a necessidade de que exista uma contrapartida no crescimento da arrecadação, para que o Estado não perca receita. Será elaborado um documento com informações do setor para ser entregue a secretaria da fazenda, com dados sobre tributação, a situação da informalidade, mecanismos de aumento de arrecadação, etc…

Um próximo encontro já está agendado para o próximo dia 13, em Nova Petrópolis, para a apresentação de dados mais aprofundados do setor, incluindo também uma visita do sub secretário a empresas microcervejeiras.

O Rio Grande do Sul possui atualmente cerca de 230 microcervejarias, que geram diversos empregos, em comparação com grandes cervejarias do país.

“ O sub secretário da Receita Estadual Ricardo Neves foi sensível ao tema e está disposto a conhecer melhor o setor, sua dinâmica de produção e dados gerais para avaliar como pode ser contemplado o pleito das microcervejarias do RS. A redução da alíquota da substituição tributária em Santa Catarina propiciou um crescimento de arrecadação três vezes maior. Esta medida amplia a arrecadação devido a redução da informalidade, o que é muito positivo para a economia do Estado, que também ganha e das microcervejarias, que podem crescer e empregar mais empregos. Apoiamos há anos este pleito e seguiremos acompanhando o trâmite na secretaria da fazenda para que possamos reduzir as alíquotas ao setor o quanto antes. Ressalto o empenho que o sub secretário da Receita, Ricardo Neves Pereira, tem dispensado a esta questão”, afirma o deputado Ernani Polo.