Presidente da Assembleia participa de evento da Famurs sobre…
O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), participou na tarde desta quarta-feira, na Casa da Emater, na Expodireto, de reunião da Famurs (Federasul das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). No encontro, foi renovada a parceria entre as duas entidades para assistência técnica a produtores gaúchos e também discutida a PEC 188, conhecida como PEC do Pacto Federativo.
A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo governo federal em novembro, pretende extinguir municípios com até 5 mil que não tenham uma arrecadação de impostos municipais maior do que 10% sobre o total da receita. Essas prefeituras seriam incorporadas pelas cidades vizinhas maiores.
“Temos problemas em alguns municípios, claro, mas são exceção. Em vez de extinguir, temos que fortalecê-los”, disse Polo, acrescentando que a Assembleia está à disposição para ajudar na causa municipalista do momento”, falou o parlamentar aos prefeitos.
O deputado Paparico Bacchi (PL), que preside a Frente Parlamentar para Estudar os Efeitos da PEC 188, participou do evento, assim como a deputada Silvana Covatti (PT), o presidente da Emater, Geraldo Sandri, e o presidente da Famurs, Dudu Freire.