Proposta do deputado Ernani Polo visa coletar sugestões para o texto legislativo no Congresso Nacional, bem como adequar a legislação estadual à referida norma.

Na próxima segunda-feira (26), às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, será realizada, na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Ernani Polo, audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo para tratar sobre a Edição da Medida Provisória da Liberdade Econômica – MP nº 881/2019, com o objetivo de coletar sugestões para o aprimoramento do seu texto legislativo pelo Congresso Nacional, bem como adequar a legislação estadual à referida norma.

“Já existe um projeto tramitando na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni, para que o Estado, a partir de uma resolução, possa andar na mesma direção do que a medida provisória prevê, facilitando e desburocratizando a vida de quem quer empreender. Nesta audiência pública estaremos junto com as entidades colhendo sugestões para que o projeto possa ser construído e aprovado da melhor maneira possível. A medida provisória relatada pelo deputado Jerônimo Goergen em Brasília trouxe muitos avanços e tem sido considerada como uma das principais medidas neste sentido dos últimos tempos em termos de proporcionar empreendedorismo, emprego e renda para o Brasil. E o Rio Grande do Sul, por sua vez, precisa se adequar a esta nova realidade que o país vive”, salientou o parlamentar.

A audiência contará com a presença do relator da MP nº881/2019, deputado federal Jerônimo Goergen, do Diretor de Projetos da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, representando o Secretário Especial Paulo Uebel,
além de entidades empresariais e representativas da atividade empreendedora da economia gaúcha, autoridades públicas da área econômica do Governo do Estado e do Governo Federal, bem como a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

Serviço:

Data: 26 de agosto, segunda-feira

Hora: 10 horas

Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, 3º andar