Deputado Ernani Polo manifestou-se no ato em nome da bancada do Progressistas

Durante sessão especial pública nesta semana, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen apresentou o relatório anual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No ato, representando a Bancada Progressista, o deputado Ernani Polo destacou o empenho do MP na busca de construir soluções – sempre com base no diálogo – durante este período difícil que atravessamos, em função da pandemia, o qual exige posturas e decisões também excepcionais.

“Registrei o trabalho proativo e propositivo de todos os integrantes do MP frente às dificuldades, bem como seu comprometimento com a sociedade gaúcha nas suas mais variadas esferas. Estivemos juntos também em 2020, enquanto presidi o parlamento gaúcho, onde, junto com os demais poderes realizamos diversas ações conjuntas e em especial, tratamos dos orçamentos do Estado em um momento de enfrentamento à Pandemia ”, diz o deputado Ernani Polo.

Fabiano Dallazen afirmou que a postura do MP tem sido orientada por “um olhar de cooperação” com o propósito de melhorar os serviços públicos por meio do diálogo, planejamento e bom uso dos recursos públicos. Ressaltou que uma atuação “meramente diagnóstica ou interdital” não dá mais conta das expectativas da população e que é preciso comprometimento com os resultados que a sociedade almeja. Alertou ainda que “nenhuma instituição produzirá resultados isoladamente ou ignorando as inovações tecnológicas, que ocasionaram alterações drásticas em todas as áreas da vida humana”.

Atividades

Em 2020, o MP atuou em mais de 2,4 milhões de processos judiciais. Na área criminal,recebeu cerca de 477 mil procedimentos policiais, instaurou 609 procedimentos investigatórios criminais e efetuou aproximadamente 44 mil denúncias.

Na atuação extrajudicial, foram instauradas 5,6 mil novas investigações, 18,4 mil procedimentos administrativos para acompanhamento de questões individuais, coletivas e relativas à administração pública, além da atuação nos expedientes de anos anteriores que ainda estão tramitando. Também foram firmados 1,9 mil acordos extrajudiciais e expedidas 4,2 mil recomendações. Dallazen também destacou o trabalho de combate a violência contra a mulher, que devem ser intensificados. No ano passado, os inquéritos com base na Lei Maria da Penha superaram a casa dos 40 mil, passando com folga na frente dos motivados por estelionato (8673) e tráfico de drogas (7418).