A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi conduzida, na manhã de hoje (30), pelo primeiro vice-presidente do Parlamento, deputado Zé Nunes. A situação aconteceu porque o presidente Ernani Polo se recupera de cirurgia para retirada do apêndice, realizada na noite de ontem (29) no Hospital São Francisco, da Santa Casa de Porto Alegre. Ele se recupera bem, com previsão de alta na manhã desta quarta-feira (1º).

Na videoconferência, os deputados que integram a Mesa Diretora receberam pedido de direcionamento de R$ 10 milhões do orçamento da Assembleia para a perfuração de poços artesianos e a construção de redes de água nos municípios que ainda sofrem os efeitos da estiagem. A decisão sobre o tema será tomada na próxima reunião, na semana que vem, após análise financeira que será realizada pela Superintendência-Geral da Casa.

A solicitação de recursos para os municípios partiu da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, com a assinatura dos integrantes do colegiado. O montante seria repassado ao Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Obras e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Conforme relatado na Comissão de Agricultura pelo secretário de obras, José Stédile, faltam R$ 10 milhões – além de recursos federais através de emendas parlamentares (R$ 29 milhões), do Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 6 milhões) e do governo do Estado (R$ 10 milhões) – para atingir a meta de construir 1,2 mil açudes e perfurar poços em todos os 411 municípios que decretaram estado de emergência este ano devido à estiagem.

A iniciativa se assemelha a outras ações de repasse orçamentário autorizadas pelo Legislativo neste ano. Foram viabilizados R$ 30 milhões para ações em saúde contra a Covid-19, R$ 5,4 milhões para oferecer internet para até 900 mil estudantes e professores da rede estadual e outros R$ 650 mil para viabilizar acesso on-line a aulas e livros a 2,4 mil alunos da Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul).

Convênio com Theatro São Pedro
Na reunião, também foi informada a celebração de protocolo de cooperação entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Teatro São Pedro para viabilizar a correalização das comemorações pelos 162 anos do Theatro São Pedro, celebrados em 27 de junho passado. A ideia é oferecer apresentações musicais semanais, por meio da internet, tendo em vista as restrições impostas pela pandemia. Conforme o superintendente de Comunicação e Cultura, André Machado, a parceria não acarretará custo extra ao Parlamento.