Deputado Ernani Polo destaca iniciativa viabilizada por meio de emendas da bancada federal gaúcha

Em solenidade na Casa da Ospa, realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na última segunda feira (07), o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde. 176 instituições, de 143 municípios serão beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores. O deputado estadual Ernani Polo participou da cerimônia e destaca a importância do repasse:

            “São recursos importantes que vão proporcionar a melhoria dos atendimentos hospitalares no Estado. Quem ganha é a população, que depende diretamente destes serviços. Estivemos com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de hospitais, neste importante momento de repasse de valores que vão auxiliar muito as instituições de saúde de nosso Rio Grande”, destaca o deputado Ernani Polo.

O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

O governador destacou a importância do ato: “Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada”, disse.

“Em tempo recorde, fizemos um plano de aplicação para os recursos e garantimos que cada emenda se traduza no cumprimento de metas qualitativas e quantitativas”, detalhou a secretária da saúde Arita Bergmann.

Foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão. Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.

Aplicação de recursos garantidos via emendas da bancada gaúcha:

– Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados
– Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames
– Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI)
– Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros
– Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele)
– Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão)
– Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses
– Manutenção de equipamentos e materiais permanentes
– Pagamento de contas de luz, água e telefone
– Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar