Em reunião da Assembleia, Ministério da Economia defende uniformização…
Na reunião semanal com entidades do setor de proteína animal e órgãos públicos, coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, representante do Ministério da Economia defendeu a uniformização das portarias estadual e federal para as indústrias de alimentos. As regras estaduais foram publicadas antes da portaria interministerial com protocolo sanitário para os frigoríficos do país.
No encontro, o chefe da Seção de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o auditor-fiscal do trabalho Mauro Müller, relatou que existem divergências nas exigências entre as duas portarias, e que é preciso acabar com essas diferenças, especialmente no que diz respeito ao distanciamento entre os trabalhadores dentro das indústrias.
No Rio Grande do Sul, a portaria estadual foi construída pelas secretarias da Saúde e da Agricultura, com base em normas técnicas que já estavam implementadas. Em âmbito federal, a portaria foi feita conjuntamente pelos ministérios da Economia, da Saúde e da Agricultura. O presidente da Assembleia comentou que a Secretaria Estadual da Saúde já está reavaliando o texto estadual.
O deputado Ernani Polo avaliou que o setor e os órgãos de fiscalização precisam trabalhar com foco nas medidas preventivas, para se antecipar a eventuais problemas nas unidades decorrentes do coronavírus. O parlamentar afirmou que a mesma opinião vale para os demais setores produtivos, com o objetivo de cuidar da saúde das pessoas e evitar bandeiras mais restritivas às atividades. “Para a próxima reunião, gostaria de sugerir a apresentação das boas práticas do setor, que estão trazendo resultados positivos. Problema no setor é problema para toda a sociedade”, disse.