O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, defendeu, durante videoconferência da Comissão de Finanças, um repasse maior ao RS de recursos pelo governo federal. a reunião contou com a presença de senadores e deputados gaúchos que buscavam ampliar os recursos previstos ao RS pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, pois consideravam a proposta desigual.

“Tanto entre os estados, quanto na divisão com os municípios, o RS ficou defasado no cálculo apresentado. É importante que os critérios façam justiça à redução dos valores que os entes federados perderam em função da crise e com seus efeitos nos setores produtivos. Verificamos que a ajuda per capita a estados como Amapá e Roraima foi calculada em R$ 550,00 enquanto o Rio Grande do Sul  ficou em R$ 17,41, uma discrepância absurda”, explicou Polo.

Durante esta semana, foi aprovado pelo Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus que estabelece auxílio financeiro de R$ 125 bilhões da União aos estados e aos municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 (PLP 149/2019). O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto agora segue para sanção do presidente da República. 

Ao Rio Grande do Sul será destinado pelo projeto aprovado o valor de R$ 260 milhões para a saúde pública e R$ 1,945 milhões livre de aplicação.

“Vamos seguir atuando para que este repasse chegue o mais rápido possível ao Estado, para que reforce as ações de combate ao coronavírus e as demais demandas que afetaram o setor produtivo devido a crise” , afirmou o deputado Ernani Polo.