O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, acompanhou, nesta quarta-feira (27), a apresentação dos resultados do projeto da consultoria Confirma Brasil realizado pelo Instituto de Pesquisas de Opinião (IPO) para o Legislativo. Lideranças consideram que as perdas da pandemia só serão recuperadas em dois anos e consideram essenciais à retomada o incentivo ao empreendedorismo e a redução da carga tributária.

Esta modalidade de censo qualitativo, com os setores produtivos do Rio Grande do Sul (Federasul, Fiergs, Farsul, Fecoagro, Famurs, Fecomércio, Ocergs, Sebrae e Fetag), é um estudo inédito e abrangente. O censo mostrou como os problemas históricos da economia gaúcha estão agora agravados pela pandemia. Ele colocou em destaque uma extensa pauta de medidas para enfrentamento de questões como estímulos ao empreendedorismo e competitividade como bases para o desenvolvimento econômico e criação de um círculo virtuoso.

A íntegra do relatório do Censo 2020-2021, cuja apresentação foi feita pela diretora do IPO, Elis Radmann, em evento no Vestíbulo Nobre do Palácio Farroupilha, está disponível no site da Assembleia Legislativa, com acesso público.

Entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, 429 líderes de entidades da produção e da gestão pública (prefeitos) foram entrevistados pelo IPO em oito macrorregiões do estado. O estudo tem patrocínio do Banrisul, BRDE, Badesul – Agência de Fomento e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).

“Fico muito satisfeito com essa busca pelo reposicionamento do Rio Grande, indicado pelos setores produtivos. É um trabalho iniciado em 2020, quando a pauta prioritária da nossa gestão promoveu amplos debates pela busca da competitividade do Estado”, assegurou Polo.

O “Censo 2020-2021 – O Rio Grande após a Pandemia” é um dos desdobramentos de ações promovidas pelo Parlamento em 2020 — como o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico (considerado ótimo ou bom por 75,6% dos entrevistados) — e que tiveram como foco a retomada das atividades e o estímulo à competitividade, bandeira de Polo na condução do Legislativo.

“Para consolidarmos essa agenda, que é um legado para gestões futuras, fomos a todos os recantos do Rio Grande recolher as opiniões da nossa gente. Por isso temos a expectativa de que o Censo 2020-21 se transforme em uma espécie de bússola. Que ele possa auxiliar o Estado a superar desafios com responsabilidade e seriedade e sinalize com as transformações de nossos conceitos e enterre os mitos do atraso”, completou Polo.

Diretores da Confirma Brasil, jornalistas Isara Marques e Anilson Costa, afirmaram que o estudo reflete, ainda, sobre o papel dos Poderes, reservando ao Legislativo apoio a medidas que resultem em melhorias em áreas essenciais ao desenvolvimento — como saúde e educação. “São recomendações que poderão estar alinhadas ao cenário político futuro – espécie de via de mão dupla para eleitores e eleitos”, explicaram.

“A síntese das conclusões indica que necessitamos criar oportunidades para dar saltos de produtividade. E, para que isso aconteça, líderes do agronegócio, da indústria, do comércio e da gestão pública sugerem caminhos considerando, prioritariamente, o impacto de uma reforma tributária. Menos impostos significa mais desenvolvimento”, afirmou a diretora do IPO, Elis Radmann.

A partir das manifestações de líderes da produção de todas as regiões do Estado, o censo revela que 59,4% do setor produtivo reconhece que teve perdas financeiras em 2020. A estimativa é que sejam necessários em média dois anos para se recuperar frente às restrições e às dificuldades enfrentadas no período.

Elis Radmann destacou que os “impactos” e “as dores” variaram conforme o segmento produtivo. No agronegócio, as perdas foram de 28,7%, em razão da estiagem; na indústria, o índice foi de 32,9% e decorreu da situação econômica e da falta de matéria-prima; no comércio, as perdas de 30,3% estão relacionadas à retração no consumo e aos decretos municipais restritivos. Na gestão pública (prefeituras), os maiores impactos decorrem da queda na arrecadação e da redução nos repasses pelo governo federal. No segmento do cooperativismo, que estima perdas de 40,8%, os prejuízos vêm do fechamento de postos de trabalho e empresas, retraindo o empreendedorismo.

De acordo com o levantamento, 81,2% dos entrevistados usaram capital de giro emergencial para pagar salários e manter o fluxo de caixa. Contudo, o Censo 2020-2021 mostra a esperança com o futuro: 53,1% projetam crescimento para este ano. A expectativa está relacionada a fatores como ampliação do consumo e fatores climáticos favoráveis. Para o agronegócio e o setor de cooperativas, as exportações também fazem parte do plano de crescimento.

Para a retomada da produtividade e da competividade, 30,2% dos entrevistados afirmaram ser importante o estímulo ao empreendedorismo, 22,8% mencionaram a manutenção da isenção de impostos e 21,2% citaram o fomento à competitividade — incluindo revisão de impostos e investimentos em infraestrutura e logística e tecnologia e inovação.

Somado a isso, o Censo 2020-2021 aponta que a competitividade está relacionada à redução de impostos. Metade dos representantes ouvidos para o estudo destacou que a carga tributária justa cria um círculo virtuoso de desenvolvimento. O apoio financeiro e estratégico é tido como fundamental para o Estado, sendo determinantes acesso ao crédito (38%), soluções que aliem tecnologia/ inovação (23,1%) e nova modelagem de negócios para reduzir custos (17,9%). Os entrevistados criticam as reformas feitas para salvar a setor público, mas que não chegam aos segmentos produtivos. Para 11,4% dos entrevistados, a máquina estatal precisa de equilíbrio entre o que custa e sua eficiência, não havendo espaço para aumento de custos aos contribuintes.

O estudo indica ainda que 68,8% dos entrevistados acreditam que todos os bancos públicos devem atender a ações emergenciais em auxílio a micro, pequenas e médias empresas. Para permitir avanços, o Legislativo e o Executivo devem ser protagonistas da estabilidade política e jurídica. Na avaliação de 38,9% dos entrevistados, deve haver união entre Executivo e Legislativo para garantir estabilidade política em favor dos investimentos do Estado. Outros 34,7% atribuem aos agentes políticos eleitos pelo povo a necessária estabilidade.

“O Censo mostra que estávamos na direção certa. Agora, a partir desses dados quantitativos e qualitativos, o Parlamento gaúcho tem melhores condições de avançar, compartilhando com o Executivo e com a população a busca da solução que todos nós esperamos há muito tempo”, concluiu Polo.

Nesse processo de retomada, os municípios deverão incentivar as cadeias produtivas para 27,7% dos entrevistados, em uma ação integrada, com ajuda dos governos estadual e federal, e neutralizar as disputas políticas, mantendo relação com o Executivo Estadual e com a União, para que todos tenham foco no mesmo objetivo.

A esses fatores foram elencados pontos como a ampliação dos percentuais dos repasses (17,2% dos entrevistados) e a necessidade de ampliar a força política de entidades como Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O Censo 2020-2021 aponta ainda que a próxima gestão do Legislativo deve direcionar seus esforços a partir de três eixos: na área social e econômica com o apoio ao incremento de cursos profissionalizantes; legislação sobre o teletrabalho; incentivo de cursos e profissões à distância; no setor econômico, apoiando incentivos à economia e com pauta voltada ao aumento da produção, além de programas permanentes para a recuperação de empresas. No pós-pandemia, o foco deve estar no fortalecimento da rede hospitalar por meio do fortalecimento das instituições regionais; fomento à produção e difusão de tecnologia; e urgência na criação e tramitação de um anteprojeto de irrigação.

“É preciso união em favor do crescimento, deixando de lado discussões ideológicas ou partidárias, assim como soluções que passam por aumento de impostos. A hora exige atitude e coragem para que tenhamos um posicionamento forte, mas com equilíbrio, cooperando e sendo parceiro dos setores produtivos e da sociedade”, afirmou Polo.

A solenidade de apresentação do “Censo 2020-2021 – O Rio Grande após a Pandemia” contou com a presença do presidente da Famurs, Maneco Hassen; do diretor de Crédito do Banrisul, Osvaldo Pires; da presidente do Badesul, Jeanette Lontra; da presidente do BRDE, Leany Lemos; e do secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal. Todos eles saudaram a iniciativa da Assembleia Legislativa e destacaram a importância da pesquisa realizada para auxiliar as instituições públicas no planejamento das ações pós-pandemia.

Também estiveram presentes o 1º vice-presidente da ALRS, deputado Zé Nunes; o desembargador Francisco José Moesch, representando o Tribunal de Contas do Estado; o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira; além de diretores dos bancos públicos e da consultoria Confirma Brasil, superintendentes e diretores da Casa.