Agenda no gabinete – Federação Estadual de Ornitologia do…
Recebi em nosso gabinete nesta terça-feira, a visita do presidente da Federação Estadual de Ornitologia do RS, FEORS, Robson Becker e do consultor Jurídico da entidade, Nelson Arrué, que nos trouxeram demandas a respeito do transporte de aves nativas silvestres para eventos dentro do Estado. Atualmente, os proprietários dos animais necessitam emitir as Guias de Transporte junto a secretaria da agricultura, porém este sistema já é controlado pelo Ibama, e por Lei Federal as associações já são obrigadas a disponibilizar veterinários nos eventos realizados no Estado, que são vários no período de julho a março de cada ano. A federação entende que há uma sobreposição de controle do transporte dos animais, podendo o mesmo ficar a cargo apenas do Ibama, o que desburocratizaria todo o sistema de cadastro. Vamos levar a pauta a secretaria da agricultura e secretaria do meio ambiente para verificar quais medidas podem ser tomadas sobre o tema. O RS possui cerca de 40 mil criadores de Aves Silvestres.