Deputado Ernani Polo reforça compromisso com as Frentes Parlamentares…

Após um intenso período de campanha, percorrendo o Rio Grande do Sul, o deputado Ernani Polo foi reeleito para a Assembleia Legislativa com 67.248 votos para seu terceiro mandato.

Além de agradecer todo o apoio recebido, o parlamentar reforçou o compromisso com as Frentes Parlamentares que coordena.

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, instituída em 2012, seguirá com seu trabalho de lutar pela implementação de políticas públicas, retomada de repasses de recursos, investimentos concretos em acessibilidade, campanhas educativas e esclarecedoras da população sobre as pessoas com deficiência e suas necessidades, entre outras demandas.

No ano seguinte, o deputado Ernani Polo criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, para buscar uma melhoria nos serviços prestados pelas operadores no meio urbano e, principalmente no campo. “O trabalho será retomado neste mandato. Já conquistamos algumas melhorias nos serviços através também da CPI da Telefonia, mas ainda há muito o que melhorar neste sentido”, afirma o parlamentar.

E, agora em 2018, o deputado Ernani Polo instituiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios e Cavalgadas, criada com o intuito de defender esta manifestação cultural, já arraigada as tradições do Rio Grande do Sul. ” “Defendemos os rodeios e cavalgadas no Rio Grande do Sul, pois além de representarem uma importante expressão cultural das tradições gaúchas, possuem também um relevante aspecto social e econômico”, ressalta o deputado.

Deputado Ernani Polo entrega Medalha do Mérito Farroupilha ao…

O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Eumar Novacki, foi homenageado na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (4) com a Medalha do Mérito Farroupilha, através de indicação do deputado Ernani Polo (PP).

O secretário realizou um significativo trabalho em prol do setor primário brasileiro, liderando diversas missões internacionais para a abertura de mercados que resultaram em conquistas para o Rio Grande do Sul, destacando-se ainda a sua permanente atuação na defesa do setor de proteína animal, minimizando a queda de vendas e impactos de prejuízos ao setor.

Eumar Novacki possui bacharelado em direito com aperfeiçoamento em direito público, e em segurança pública pela conclusão do curso de formação de oficiais na Universidade Federal do Mato Grosso. Também cursou pós-graduação em gestão estratégica através do curso superior de bombeiros e policiais militares e pós-graduação e aperfeiçoamento em gestão pela conclusão do curso de aperfeiçoamento e aviação para oficiais pela marinha do Brasil.

Novacki foi secretário chefe da Casa Civil do Mato Grosso, chefe de gabinete do governador e secretário de estado de comunicação. No Ministério da Agricultura coordena o grupo de trabalho criado para alterar normativas que desburocratizem os procedimentos internos, com objetivo de dar eficiência a pasta – Plano Agro+ e é também presidente do Conselho de Administração da CONAB e da EMBRAPA.

“O secretário Novacki possui uma identificação com nosso Estado. Trabalhou fortemente apoiando ações da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação – SEAPI/RS, durante nossa gestão no período de 2015 a março de 2018, contribuindo para a evolução do estado sanitário, bem como, na modernização dos serviços voltados ao setor produtivo. Com certeza é mais que merecedor desta honraria que lhe será concedida”, destacou o deputado Ernani Polo.

Durante sua fala, Eumar Novacki destacou o trabalho realizado frente ao Ministério da Agricultura na busca por uma modernização dos serviços e falou sobre sua afinidade com o Estado do Rio Grande do Sul: “A família de minha esposa é gaúcha, sempre tive um carinho muito especial pelo Rio Grande e também nos envolvemos em diversas ações na Secretaria da Agricultura durante o mandato do deputado Ernani Polo, o que nos aproximou ainda mais do Estado e dos gaúchos”, lembrou.

Prestigiaram a cerimônia o vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli, o secretário estadual da agricultura, pecuária e irrigação, Odacir Klein, o deputado Juliano Roso, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos, o deputado Vilmar Zanchin, presidentes de entidades, prefeitos, secretários municipais e vereadores.

Iniciativa do deputado Ernani Polo tem por objetivo a…

O deputado Ernani Polo protocolou, na tarde desta terça-feira (26), na presidência da Assembleia Legislativa, na presença do presidente, deputado Marlon Santos, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios. O objetivo da iniciativa é defender esta manifestação cultural, já arraigada às tradições do Rio Grande do Sul. Os eventos equestres praticados atualmente no Brasil, muitos em zona urbana, tiveram origens no meio rural e por isso precisam ser ressaltados e contextualizados como marca principal e diferencial em relação a outros esportes, na medida em que lhe imprimem uma natureza cultural.

Estiveram presentes no ato o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho MTG, Nairo Callegaro, junto com os vices José Araújo e Haroldo Teixeira, o presidente da Federação Gaúcha de Laço, Cléber Vieira, o vice-presidente da OAB e presidente do Instituto Cultural Cavalgada do Mar Luiz Eduardo Pelizer, os prefeitos de Getúlio Vargas, Maurício Soligo e de Jacutinga, Beto Bordini.

Entre esses eventos destacam-se os Rodeios Crioulos com origem no Rio Grande do Sul, componentes da cultura popular sul-riograndense. Com forte matriz cultural, eventos como rodeios, passaram a atrair grandes públicos. Com o tempo foi necessário regular esses eventos por questões de segurança e também quanto aos aspectos de defesa sanitária e de bem-estar dos animais, inclusive com a participação do Ministério Público, dos agentes de defesa sanitária, dos Conselho de Medicina Veterinária e da OAB, além das entidades da sociedade civil diretamente envolvidas com os eventos equestres.

O objetivo da Frente Parlamentar é defender a realização dos rodeios, tanto no Rio Grande do Sul, como somar esforços para que seja implementada em outros Parlamentos, em uma mobilização nacional em defesa de eventos culturais históricos, como preservação da tradição, especialmente ao povo gaúcho.

“Queremos a preservação de eventos equestres, como rodeios e cavalgadas, tendo em vista de que há uma mobilização em Brasília, através de um projeto de lei que está tramitando que proíbe estes tipos de eventos. Rodeios e Cavalgadas fazem parte de nossa cultura gaúcha, ocorrendo não só no RS, mas em todo o Brasil, reunindo famílias, em um verdadeiro encontro de gerações. Além disso, são eventos que também têm uma contribuição importante no desenvolvimento social e econômico para o Estado, além do forte aspecto cultural. Portanto, precisamos nos mobilizar para que qualquer tipo de proibição, ou de ações que impeçam a realização destes eventos não aconteça. Por isso tivemos a iniciativa de criar esta Frente Parlamentar com deputados do RS e já estamos, através da UNALE, motivando outras Assembleias Legislativas do Brasil para que tomem a mesma iniciativa”, ressalta o deputado Ernani Polo.

Deputado Ernani Polo destaca em Grande Expediente as principais…

No Grande Expediente, realizado nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa, o deputado Ernani Polo destacou as principais ações realizadas enquanto esteve à frente da pasta da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do RS, no período de janeiro de 2015 a março de 2018.

Durante seu discurso, o deputado Ernani Polo destacou os principais programas criados na Secretaria da Agricultura durante sua gestão, como o Conservar para Produzir Melhor, programa Estadual de Conservação do Solo e da Água, que foi desenvolvido com o apoio de instituições, aliado à parceria da Emater e Embrapa, com a participação de universidades, cooperativas, federações, secretarias municipais de agricultura, foram desenvolvidas ações em 385 municípios, com iniciativas que abrangeram mais de 21 mil agricultores. Foram aproximadamente 250 dias de campo e 80 seminários voltados a cultura conservacionista.

Outro ponto importante foi o Plano AGRO + RS, programa criado pelo Ministério da Agricultura e implementado de forma pioneira no Rio Grande do Sul, com a participação de 34 entidades do setor, para proporcionar modernização, simplificação e agilidade na prestação de serviços. Dentro do Plano Agro +, desenvolveram-se diversas ações com foco na desburocratização dos serviços, como a criação do marco legal das florestas plantadas, que alterou a legislação visando proporcionar segurança jurídica a o setor, a simplificação do processo de armazenagem d’água que, através de decreto, complementado com resolução do Consema, a armazenagem de água foi simplificada, estimulando a expansão da irrigação e retirando a necessidade de licença para equipamentos de irrigação, construído em conjunto com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Lei do Leite foi outra medida importante, elaborada a partir de debate entre todas as entidades representativas do setor leiteiro gaúcho. A nova legislação, inédita no país, traz mais rigor para coibir e punir fraudadores, possibilitando uma maior segurança aos bons produtores e também da qualidade do alimento oferecido à sociedade.

Com relação às agroindústrias familiares, a Secretaria da Agricultura desenvolveu ações para que as vendas de produtos para outros municípios aconteçam. O número de cidades que aderiram ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) em relação à gestão anterior, passou de 5 para 31 municípios, tendo hoje 56 empresas indicadas. Esse aumento no número de adesões ao Sistema proporciona mais agilidade, maior geração de emprego e renda, mais segurança ao consumidor dos produtos e mais competitividade aos produtores. As adesões ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) também cresceu, com novas habilitações de estabelecimentos para comercializar seus produtos para fora do Rio Grande do Sul.

Ainda dentro do Plano Agro + RS, o deputado Ernani Polo citou ações como a criação do cadastro vitivinícola, o Programa para o desenvolvimento da apicultura – Proamel, a ampliação do prazo do exame do mormo de 2 para 6 meses, a criação do Observatório Gaúcho da Carne, além de programas voltados ao incentivo da olivicultura e à cultura de noz-pecã.

O Aplicativo Galope foi mais uma inovação criada pela Secretaria da Agricultura. Pioneiro no Brasil, o aplicativo permite que proprietários de equinos possam movimentar seus animais para rodeios e cavalgadas, sem precisar mais retirar o documento de trânsito de forma impressa. “Com esta ferramenta, através do documento via celular, milhares de pessoas vão ser beneficiadas, com a facilidade para a emissão da GTA, ganhando em simplicidade e eficiência para que possam locomover seus animais nos eventos equestres dentro do Estado”, destacou o parlamentar.

Ernani Polo lembrou ainda das três edições da Expointer realizadas durante sua gestão e o trabalho ficado no avanço do status sanitário, como a modernização da inspeção sanitária animal, no qual médicos veterinários privados, devidamente treinados por empresas habilitadas e fiscalizados pelo serviço oficial, possam também realizar inspeções, uma medida para agilizar os processos necessários para o crescimento do setor da proteína animal no Estado.

Ao final de sua fala, o deputado relatou o processo de maior compra de maquinas e equipamentos agrícolas através de emenda parlamentar: “A partir de uma grande demanda recebida de prefeitos, vereadores e secretários municiais de agricultura, ainda no início de 2016 foi iniciado o processo de construção, junto à bancada federal gaúcha e governo do Estado, pela primeira vez na história uma emenda de bancada voltada para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Foram entregues 576 máquinas agrícolas para atender 336 municípios no fortalecimento da agropecuária e no melhoramento de estradas. Uma conquista histórica para o setor agropecuário gaúcho”, finalizou.

Deputado Ernani Polo cobra de operadora melhores serviços de…

Buscando retomar o trabalho realizado frente à CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa em 2013, o deputado estadual Ernani Polo reuniu-se na tarde desta segunda-feira (25) com o diretor de Relações Institucionais da OI, Jaime Borin, visando verificar os resultados após o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Anatel e pelas operadoras, na busca por melhores serviços no Estado. A Oi é a empresa responsável pelo sinal de celular em todas as cidades em um raio de 30km.

A reunião foi pautada principalmente pelo fornecimento de um serviço de telefonia móvel e internet de qualidade no interior do Estado, onde verifica-se a maior precariedade.

O deputado Ernani Polo cobrou da empresa uma maior abrangência do sinal nos municípios pequenos e em comunidades do interior do Rio Grande do Sul: “Temos recebido muitas reclamações de moradores do interior quanto à qualidade do sinal. Recebemos demandas do município de Catuípe, sobre a má qualidade do sinal na zona rural e também do vereador Leandro Almeida, de Panambi. Ele nos relatou o problema da falta de estrutura no interior do município, principalmente para atender jovens estudantes, que não tem infraestrutura mínima para a realização de suas atividades, além dos próprios agricultores que carecem desta tecnologia para o funcionamento de seu maquinário. Precisamos que as empresas olhem mais para o interior do Estado e para o meio rural”, frisou o parlamentar.

De acordo com o diretor Borin, a Oi é responsável pela cobertura de telefonia fixa nas localidades com raio de até 30 km no Rio Grande do Sul e tem cobrado da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) medidas que incentivem também a cobertura de telefonia móvel e internet, as quais a demanda é maior.

“Estamos realizando um projeto piloto para melhorar os serviços de telefonia móvel no interior, assim como realizamos a cobertura de telefonia fixa em todas as escolas do interior através de satélites”, destacou.

A CPI

Provocada por um movimento liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, e pela iniciativa do deputado Ernani Polo, com a parceria do Ministério Público, a CPI da Telefonia foi instalada em abril de 2013 na Assembleia Legislativa, sob sua presidência, contando com a assinatura de todos os deputados do parlamento gaúcho. O objetivo principal da Comissão Parlamentar de Inquérito foi investigar a má qualidade do sinal fornecido pelas operadoras, baseado na defesa do consumidor, devido as crescentes reclamações sobre telefonia que chegaram até o parlamento gaúcho e aos órgãos competentes sobre ausência de cobertura, queda nas ligações e cobranças indevidas.

A CPI da Telefonia propôs um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras, a fim de estabelecer compromissos e metas a serem cumpridas para a melhoria da qualidade dos serviços ao consumidor. Além do TAC, a CPI encerrou suas atividades apontando, em seu relatório final, os principais problemas de deficiências que impedem a melhoria da qualidade dos serviços e indicando aos órgãos competentes medidas efetivas a serem aplicadas.