Aprovado requerimento de audiência pública para debater regras sobre…

Na manhã desta quarta-feira, 22, durante reunião ordinária da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, foi aprovado requerimento de audiência pública de autoria do deputado Ernani Polo que visa debater, em conjunto com o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, a edição da Medida Provisória nº 881/2019, da Liberdade Econômica, com objetivo de coletar sugestões e críticas para o aprimoramento do seu texto legislativo pelo Congresso Nacional, assim como de sua adaptações às peculiaridades regionais através de modernização da legislação estadual.

De acordo com o proponente, a ideia é debater a Medida Provisória, proposta pelo Governo Federal, a qual institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado ao lado de representantes de entidades empresariais e de empreendedorismo, autoridades públicas na área econômica e membros da Bancada gaúcha do Congresso Nacional.

“Precisamos desburocratizar os processos, com a presunção de inocência, de boa fé do cidadão, visando a simplificação, sem que o Estado perca o controle. A economia gaúcha precisa ser fortalecida, temos pessoas empreendedoras, que atuam com eficiência no mercado interno e externo. O gaúcho é sinônimo de progresso em todo o Brasil. Precisamos que o Estado seja nosso aliado no desenvolvimento, e que não atrapalhe os empresários e empreendedores que fazem sua parte na geração de riquezas, renda a emprego”, destacou o parlamentar.

Ernani Polo homenageia os 20 anos da Expodireto/Cotrijal e…

Uma das maiores feiras agropecuárias do país – a Expodireto Cotrijal, de Não-Me-Toque – foi tema do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (21). A homenagem foi proposta pelo deputado Ernani Polo (PP), que apontou a magnitude alcançada pelo evento, 20 anos após a sua primeira edição, e enalteceu a visão e a determinação do seu idealizador, Nei César Mânica, que soube “com muita sabedoria e competência, transformar o sonho de uma cooperativa, de uma comunidade pequena, em realidade”.

Realizada em uma área de 98 hectares, a feira contou nesta edição com 534 expositores, 268 mil visitantes e uma comercialização recorde de R$ 2,4 bilhões. Em 2007, tornou-se internacional, recebendo delegações estrangeiras, que aumentam a cada edição. Este ano, segundo Polo, comitivas de 74 países dos cinco continentes estiveram no evento. “Encontro de apaixonados pelo “agro”, de gerações de agricultores, algo que muito nos emociona”, disse.

Além da figura do presidente da cooperativa, Nei César Mânica, Polo saudou outros personagens marcantes na história da feira e da Cotrijal, como o ex-presidente Schmitão (Irmfried Otto Ingbert Harry Schmiedt), o jornalista Paulo Sérgio Pinto, autor da expressão “Cidade do Agro”, e apoiadores como Odacir Klein, Francisco Turra e Antônio Sartori.

Conforme Polo, a Expodireto reflete um cooperativismo moderno, profissional e que busca a eficiência como forma de se manter competitivo no mercado. Ele registrou a importância do setor agropecuário para a economia do país, como gerador de emprego e renda, responsável por mais de 40% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul.

Disse que, enquanto foi secretário da Agricultura, sempre participou do evento e que, agora, como deputado, seguiria participando dele e apoiando suas ações para que o setor agropecuário gaúcho tivesse ainda mais excelência e qualidade. “O agro é gente, gente que produz e gente que consome. O agro é alimento, o agro é vida”, declarou o parlamentar.

Associaram-se à homenagem na tribuna os deputados Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Paparico Bacchi (PR), Vilmar Zanchin (MDB), Mateus Wesp (PSDB), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Luiz Fernando Mainardi (PT), Sérgio Peres (PRB), Eduardo Loureiro (PDT), Aloísio Classmann (PTB) e Eric Lins (DEM).

Acompanharam os pronunciamentos o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, o desembargador Francisco José Moesch, representando o Tribunal de Justiça, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o subdefensor público-geral, Tiago Rodrigo dos Santos, o prefeito de Não-Me-Toque, Pedro Paulo, e o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica, entre outras autoridades.

Fonte: Marinella Peruzzo – Agência de Notícias-ALRS | Edição: Letícia Rodrigues

Deputado Ernani Polo homenageia nesta terça-feira (21) os 20…

Ernani Polo protocola projetos de lei para que parte…

Proposta do deputado prevê destinação de percentual para construção de acessos asfálticos a municípios que não tem ligação e recuperação de estradas

Com o objetivo de viabilizar investimentos em infraestrutura de estradas no RS, levando em consideração a dificuldade financeira do Estado para este fim, o deputado estadual Ernani Polo, protocolou na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei que vinculam percentual de recursos de venda de estatais, como CEEE, Sulgás e CRM (Companhia Rio-grandense de Mineração) para a conclusão de acessos asfálticos municipais e recuperação de rodovias.

ACESSOS ASFÁLTICOS – Estima-se que a venda das 3 empresas estatais possa representar uma arrecadação de R$ 3 bilhões. Para realizar todas as obras nos 67 municípios gaúchos que ainda não possuem acessos asfálticos, os recursos seriam da ordem de R$ 760 milhões. Pelo projeto proposto pelo deputado, que estabelece a destinação de 25% do valor da venda das estatais para esta finalidade, poderiam ser arrecadados aproximadamente R$ 750 milhões, o que permitiria a construção das obras. Desta forma, resgata-se uma demanda histórica com estas comunidades que, em não possuindo acesso asfáltico pavimentado, enfrentam sérios prejuízos, com aumento de custos dos produtos, impedindo o crescimento destes municípios. Esta demanda vai ao encontro do posicionamento do governador Eduardo Leite, que afirmou que os recursos oriundos da venda das estatais seriam destinados a investimentos.

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS – O outro projeto de lei prevê a destinação de recursos para os programas de conservação de rodovias estaduais de pavimentação asfáltica da malha rodoviária, da Secretaria de Logística e Transporte, em 10% (dez por cento) do valor da alienação total ou parcial do controle acionário de empresas que integram a administração indireta do Estado, em especial da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, Companhia Rio-grandense de Mineração – CRM e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS.

A iniciativa de disponibilizar estes valores para o custeio na restauração de rodovias se faz necessária, excepcionalmente, pela situação de calamidade que se encontram as estradas no RS.

“A crise financeira do Estado tem reduzido a capacidade não só de investimento em obras de infraestrutura viária, como também de restauração e manutenção de obras existentes, com reflexos negativos para a economia gaúcha. Entendemos ser importante e uma solução viável para investimentos na logística dos transportes, esta vinculação de um percentual da venda das estatais para este fim, pois estaríamos, com esta medida, destinando imediatamente recursos para a resolução de uma área estratégica para o desenvolvimento do Estado, que é a malha rodoviária, que representa além da segurança da população, também importante instrumento para o escoamento da produção”, afirma o deputado Ernani Polo.

Escolas Técnicas Gaúchas pautam reunião na Secretaria da Agricultura

O deputado Ernani Polo acompanhou o presidente da Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (AGPTEA), Fritz Roloff em visita ao secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.

A entidade se colocou à disposição da Secretaria e também solicitou apoio no desenvolvimento das escolas técnicas do Estado, que hoje são 26. O presidente sugeriu ainda que a AGPTEA possa ter um espaço disponível na Expoleite/Fenasul do ano que vem, para que as escolas técnicas possam apresentar seus trabalhos ao público. O secretário da Agricultura foi sensível ao pleito e irá verificar a possibilidade de viabilizar a solicitação.

Deputado Ernani Polo representa Assembleia Legislativa na abertura da…

Na manhã desta quarta-feira, 16, o deputado Ernani Polo representou a Assembleia Legislativa, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na abertura da 42ª Expoleite e 15ª Fenasul.

A Feira, que acontece até o próximo domingo, é o segundo maior evento realizado no parque, depois da Expointer e tem entrada gratuita. A programação conta com exposições, julgamentos, entrega de prêmios, concurso leiteiro e provas classificatórias para o concurso Freio de Ouro, além do tradicional banho de leite para os vencedores.

De acordo com o parlamentar, a Expoleite é uma vitrine para o setor no Estado: “Uma satisfação estar presente em mais uma edição desta feira tão importante para o setor leiteiro do Estado e que sempre apoiamos também enquanto estivermos a frente da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Parabenizo o presidente da FEBRAC, Leonardo Lamachia, pela organização da feira, assim como o secretário da agricultura Covatti Filho,o presidente da Gadolando, Marcos Tang e entidades parceiras. No próximo sábado estarei recebendo, da Gadolando, dentro das atividades da Expoleite-Fenasul, o prêmio de reconhecimento ‘Mérito Político’, distinção que muito me honra”, destacou Ernani Polo.

Deputado Ernani polo defende Estado livre de mormo sem…

Na reunião ordinária da Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo desta quinta-feira, 16, foram aprovados requerimentos de audiência pública sobre a retirada da vacina da febre aftosa; o futuro da EMATER e a situação do comércio de alimentos e bebidas artesanais nas tendas estabelecidas às margens da rodovia Rota do Sol.

Sobre a retirada da vacina da febre aftosa no Estado do Rio Grande do Sul, foi aprovada audiência para debater sobre a recente solicitação da Secretaria Estadual da Agricultura ao Ministério da Agricultura de uma nova auditoria quanto a necessidade de vacinação dos rebanhos gaúchos. De acordo com o deputado Ernani Polo, o Ministério da Agricultura confirmou a realização de inquérito epidemiológico para o segundo semestre deste ano para o exame de mormo: “A expectativa é que após a verificação, o Rio Grande do Sul possa reivindicar o status de estado livre da doença sem exame”, explicou.

O parlamentar falou também sobre instituir no Estado do Rio Grande do Sul, o programa de conscientização para aplicação de agroquímicos.

Outro requerimento de audiência pública aprovado, por iniciativa do deputado Gabriel Souza, tem como objetivo debater a situação do comércio de alimentos e bebidas artesanais (produtos de origem animal e vegetal), em especial da cachaça, nas tendas estabelecidas às margens da rodovia Rota do Sol. O encontro deve acontecer no município de Itati, sem data definida.

O Futuro da Emater/RS e as políticas do governo para o desenvolvimento do RS é o tema da audiência pública também aprovada pela Comissão. Proposta pelo deputado Jeferson Fernandes e mais 5 deputados, a discussão não tem local e data definidos.

Defesa Agropecuária é debatida em reunião na Farsul

Nesta segunda-feira, 6, o deputado Ernani Polo participou de reunião da Comissão de Pecuária da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), onde foi debatida a situação da defesa agropecuária do Estado.

O diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Antônio Carlos Ferreira Neto, apresentou dados sobre o setor de proteína animal e o deputado Ernani Polo falou sobre as ações conjuntas a serem desenvolvidas pela Frente Parlamentar em Apoio à Evolução do Status Sanitário do Rio Grande do Sul, instalada na Assembleia Legislativa.