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Municípios precisam fortalecer mecanismos de governança pública, diz Polo…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, defendeu nesta quinta-feira, (14), na abertura do seminário virtual “Governança Pública: os desafios das novas administrações”, a importância das práticas de governança integradas à administração pública. O evento é dirigido aos novos prefeitos e vice-prefeitos dos 497 municípios gaúchos e promovido em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) e a Rede Governança Brasil.
“A competitividade será essencial para o estado se reerguer e para desenharmos uma agenda de desenvolvimento para os municípios”, disse Polo. “A essa pauta, acrescento mais um tema de extrema importância para as administrações municipais: a governança. Essa é uma prática comum no setor privado para diminuir riscos, assegurar o andamento dos projetos e dar transparência às ações”.
Ele citou entre os desafios a serem enfrentados pelas novas administrações municipais a mobilização para a retomada das atividades, a geração de emprego, a garantia do acesso à saúde, as parcerias para melhorar a estrutura das cidades e, “principalmente, o futuro dos municípios neste pós-pandemia”.
Conforme Polo, muitas vezes os resultados esperados são frustrados por diversos fatores, “como má administração, corrupção ou mesmo incompetência”, e isso acontece tanto no setor público quanto privado. Para diminuir esse risco e fazer boas entregas, segundo ele, os municípios devem fortalecer ainda mais os seus mecanismos de governança pública. “Diante de adversidades como as que vivemos hoje e da exigência da população por maior eficiência, o gestor necessita de instrumentos, mecanismos e ferramentas e elas podem contribuir para o planejamento, monitoramento, controle, transparência e tomada de decisões”, afirmou.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, enalteceu a importância do evento e disse não ter dúvidas de que as gestões que se iniciavam seriam as mais desafiadoras das últimas décadas. “Estamos vivendo infelizmente um momento único e triste e que se reflete diretamente nas prefeituras de todo o país”, disse ele, acentuando as dificuldades particulares do estado, como as decorrentes da estiagem, e o desafio enorme de se conseguir equilibrar as gestões com menos receita e, ao mesmo tempo, uma busca maior por serviços.
A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), deputada estadual Ivana Bastos, lembrou que a entidade congregava 1.059 parlamentares estaduais em 27 casas legislativas de todo o país e agradeceu a oportunidade de participar de um evento cujo tema considerava da maior relevância para a promoção da integridade das instituições e dos serviços públicos. “A governança representa importante papel para as gestões”, declarou. “É a partir dela que corrigimos irregularidades, mitigamos falhas e alcançamos eficiência e transparência na administração pública”.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro Estilac Xavier, abriu sua fala com um voto de pesar e solidariedade às famílias das 206 mil pessoas que morreram por conta da Covid-19. “Estamos em um momento muito difícil, mas há algumas perspectivas como a da vacinação e espero que isso saia a contento e, obviamente, com a participação dos municípios”, disse o conselheiro. Colocando-se à disposição dos administradores municipais, disse que o Tribunal havia editado uma resolução (nº 1.130) sobre o assunto, na sua esfera de atribuições, e que o tema, proveniente da iniciativa privada, distinguia-se bastante, a seu ver, na esfera pública. Explicou que o Tribunal possuía um plano estratégico e de gestão, previsível e de longo prazo, mas que isso não se aplicava àquelas administrações públicas à mercê – “correta e adequadamente” – das mudanças periódicas de condutas políticas dos eleitores.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse que a gerência de órgãos ou entes públicos exigia dos gestores cada vez mais atualização, modernidade e inovação, diante de erários com cada vez menos recursos para atender a responsabilidades maiores, agravadas agora pela pandemia. “Governar neste momento é um exercício de malabarismo, focado no projeto a ser alcançado, exigindo criatividade, organização e, acima de tudo, coordenação sistêmica”, disse.
