Ernani Polo receberá Prêmio Semente de Ouro na Expodireto

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), receberá nesta segunda-feira (2) o Troféu Semente de Ouro, em Não-Me-Toque. A distinção tem como objetivo valorizar o trabalho de pessoas, empresas ou instituições que contribuíram para o sucesso da Expodireto Cotrijal e, consequentemente, do agronegócio brasileiro.

De acordo com o presidente da Expodireto, Nei César Mânica, o parlamentar é um dos grandes incentivadores da Expodireto, desde as primeiras edições. “Uma homenagem justa a quem nos ajudou a tornar a Expodireto Cotrijal uma referência para o agronegócio nacional”, declarou.

A premiação foi instituída em 2005 por iniciativa da Câmara de Vereadores e a escolha dos homenageados é feita de forma conjunta com a Cotrijal e a Prefeitura de Não-Me-Toque. A entrega do Troféu Semente de Ouro está marcada para as 16h30 de 2 de março, no auditório central do Parque da Expodireto Cotrijal. A feira ocorrerá de 2 a 6 de março.

Presidente da Assembleia participa de assinatura de projeto da…

Na tarde desta quinta-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, participou da solenidade de Assinatura do projeto SER Saúde – Soluções Extrajudiciais Resolutivas, no Palácio Piratini, ao lado do governador do Estado, Eduardo Leite.

A finalidade do projeto é diminuir o número de demandas judiciais na área da saúde ao integrar fluxos de trabalho entre os órgãos para que os pedidos de tecnologias de saúde (medicamentos e insumos farmacêuticos, por exemplo) sejam resolvidos administrativamente, antes que seja acionado o Poder Judiciário.

Estavam presentes no ato o defensor público, Cristiano Heerdt, o presidente da Famurs, prefeito Dudu Freire, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o presidente do Conselho das Secretarias Municipais do Estado, Diego Espíndola, entre outras autoridades.

Ideia do Marco Legal Estadual de Inovação é apresentada…

O projeto de lei que cria o Marco Legal Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia deverá ser protocolado no mês que vem pelo governo do Estado. Nesta quinta-feira (27), o secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, apresentou a ideia ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), e ao superintendente de Comunicação e Cultura, André Machado. Junto, o governo deverá protocolar outro projeto para criar o chamado Fundo de Inovação, a fim de garantir recursos permanentes para ações em prol do setor.

Lamb relatou que o Marco Legal nacional está regulamentado desde 2018, mas falta ao Rio Grande do Sul e outros Estados produzirem as suas regulações de incentivo e fomento às ações de inovação, ciência e tecnologia. “Nosso Marco Legal vai propiciar que tenhamos um ambiente de negócios inovador e competitivo no RS, que é um grande objetivo do governo e da Assembleia neste momento”, afirmou.

O secretário explicou que o Marco Legal é importante porque incentiva e estabelece mecanismos de fomento a empresas e instituições de ensino e pesquisa que a priorizarem a inovação em termos de políticas públicas, fomento e parcerias público-privadas. Assim, geram soluções inovadoras para empresas e para o Estado, segundo Lamb.

Assembleia e IPGM somam forças pelos ressarcimentos da Lei…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, ganhou mais um aliado na busca pelos ressarcimentos que o Rio Grande do Sul tem a receber da Lei Kandir. Em reunião nesta quinta-feira, na sala da Presidência, o ex-ministro dos Transportes e ex-secretário estadual da Agricultura Odacir Klein colocou à disposição o Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, do qual é membro. A ideia é que o IPGM contribua com estudos relacionados à legislação federal que levou o Rio Grande do Sul a perder, em valores atualizados, R$ 67,2 bilhões em compensações de exportações entre 1996 e 2018.

“A União deve ao Estado. Houve uma previsão, quando da aprovação da lei, de forma de ressarcimento que, ao longo do tempo, foi se perdendo. Então, o Estado não pode admitir que não vá lutar pelo reconhecimento deste débito”, afirmou Klein, acrescentando que o tema precisa estar em evidência devido às discussões sobre a reforma tributária nacional e dos Estados, além da revisão dos incentivos fiscais. “Queremos discutir seus mecanismos, seus méritos, suas deficiências e, ao mesmo tempo, forçar o reconhecimento de que há um débito da União com o RS”, complementou.

Polo destacou que o IPGM, por meio de seus membros e apoiadores, auxiliará no reforço da mobilização nacional em favor das compensações da Lei Kandir. No Rio Grande do Sul, mais de dez partidos estão unidos em torno do tema, assim como o ex-governador Pedro Simon (MDB).

Em 12 de março, em Brasília, presidentes de Assembleias Legislativas dos principais Estados que têm créditos a receber estarão reunidos para planejar uma campanha unificada pelo ressarcimento, por meio da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

“A partir desse encontro, faremos uma mobilização em cada Estado, envolvendo governadores, presidentes dos Tribunais de Justiça, procuradores-gerais de Justiça, deputados estaduais, federais e senadores e entidades do setor privado”, explicou o presidente do Legislativo gaúcho.

Posteriormente, será solicitada uma audiência conjunta dos Estados com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do assunto e entregar um documento com o pedido de solução para o problema.

Assembleia apoia escolha de Porto Alegre para evento da…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), solicitou apoio da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para a escolha de Porto Alegre como sede da Terceira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento. O evento da ONU (Organização das Nações Unidas), que ocorre a cada 20 anos, será realizado novamente em 2022.

O apoio do Parlamento gaúcho foi uma deliberação de reunião do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, em 12 de fevereiro. Na ocasião, o Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates sobre Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Doenças Raras informou que há possibilidade de o evento ser realizado no Brasil. A expectativa é que a ministra encampe a ideia e defenda perante a ONU a escolha da capital gaúcha. Em 27 de março, Damares deverá estar no Rio Grande do Sul para um evento.

Nesta quinta-feira (27), o presidente do Conselho do Idoso de Porto Alegre, Lélio Falcão, defendeu a ideia de sediar o evento em reunião com Polo. “A Europa enfrentou o envelhecimento da população num período muito maior, e com mais recursos. Agora, a América Latina e o Caribe estão enfrentando o tema em menos tempo e com menos condições. Faz sentido o evento ser realizado aqui”, argumentou.

Coordenadora do projeto que inseriu Porto Alegre na rede mundial de cidades amigas do idoso da Organização Mundial da Saúde, Elizabeth Corbetta comentou que a cidade é a capital que tem o maior percentual de idosos no Brasil. “Aqui há expertise nas instituições de ensino e pesquisa, há pessoas dedicadas ao envelhecimento”, acrescentou.

A Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento começou em 1982 em Viena, na Áustria. Em 2002, foi realizada em Madri, na Espanha. A expectativa é de que o evento de 2022 atraia mais de 30 mil pessoas de todo o mundo, durante 15 dias.

Comissão de Revisão Legal entrega relatório ao presidente da…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu nesta quarta-feira (26) um documento do deputado Giuseppe Riesgo (Novo) com resultados parciais da Comissão Especial de Revisão Legal, lançada no ano passado. O relatório técnico sugere à Mesa Diretora encaminhar seis diretrizes e soluções técnicas ao Departamento de Consultoria Legislativa da Casa.

Riesgo explicou que o Rio Grande do Sul tem cerca de 16 mil leis ordinárias e complementares.
Destas, 4.478 leis já foram analisadas e revisadas. A Comissão também identificou que 4.465 não estão cadastradas no banco de dados digital do Parlamento, o sistema Legis, podendo ser acessadas somente pela biblioteca na Assembleia. “Existe ainda cerca de 1,6 mil a 2 mil leis que foram editadas entre 1835 e 1947, que constam com numeração repetida, pois estas reiniciavam do número 1, anualmente, neste período”, acrescentou.

No documento, o parlamentar relata que 38% da legislação gaúcha é passível de consolidação. Outros 5%, seja por incapacidade de execução temporal ou perda de eficácia jurídica, são possivelmente revogáveis. “Assim, quase metade da legislação estadual pode ser revista, a fim de simplificar e permitir a tão desejada desburocratização do Estado e a melhoria da nossa economia e do ambiente de negócios do Rio Grande do Sul”, afirmou Riesgo, que citou como exemplo mais de 400 leis que incluem datas e eventos no Calendário Oficial do Estado que poderiam integrar apenas uma lei. Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado.

Entre as sugestões apresentadas estão vincular o Diário Oficial ao sistema Legis, integrado à Procergs; revisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, vinculando-as ao sistema da Procuradoria Geral do Estado; instituir que as novas leis complementares recebam numeração à parte, e não seguindo a ordem das leis ordinárias; vincular o sistema Legis a um site que disponibiliza consulta a leis de Estados e municípios brasileiros, o que não ocorre atualmente; e inserir as mais de 4,4 mil leis que estão fora do sistema, para ampliar a transparência e facilitar o acesso ao cidadão.

Polo agradeceu o trabalho da Comissão Especial e as sugestões apresentadas. “Esse trabalho é importante porque visa desburocratizar, simplificar processos e revogar leis que tiveram importância em determinado período histórico e que hoje não têm mais”, avaliou. O presidente da Assembleia pediu uma análise e providências sobre as sugestões ao superintendente-geral da Casa, Alvaro Fakredin.

Também participaram da reunião os deputados Zé Nunes (PT) e Gilberto Capoani (MDB), além de Roberto Scussel Lonzetti, integrante do GAE (Gabinete de Assessoramento Estratégico).

Sessão Solene do Dia da Mulher será em 11…

A Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher será realizada em 11 de março, no plenário da Assembleia Legislativa. A definição foi tomada pelas deputadas da Casa em reunião com o presidente Ernani Polo (PP). Na ocasião será entregue o Prêmio Mulher, que é concedido anualmente a sete personalidades femininas que se distinguem, na sociedade rio-grandense, por relevantes serviços prestados.

No mesmo dia, Kelly Moraes (PTB) ainda passará o comando da Procuradoria Especial da Mulher para Silvana Covatti (PP). Além das duas deputadas, participaram da reunião Luciana Genro (Psol), Fran Somensi (Republicanos), Franciane Bayer (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB), Zé Nunes (PT), o superintendente-geral da Assembleia, Alvaro Fakredin, o superintendente de Comunicação e Cultura, André Machado, e a superintendente legislativa, Fernanda Pagliolli.