Assembleia recebe projetos do governo para ações contra o…

O governador Eduardo Leite (PSDB) entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), nesta terça-feira (17), dois projetos de lei que pretendem melhorar as ações de controle da pandemia de coronavírus. Uma das propostas prevê a contratação emergencial de 17 especialistas em saúde, nas áreas de farmácia, biologia, enfermagem e medicina. O outro projeto trata da reestruturação do quadro de funcionários da saúde pública, estabelece normas gerais de enquadramento e altera a tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências.

O governador e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, explicaram aos deputados, durante a Reunião de Líderes de Bancadas, a necessidade de ampliação de serviços de prevenção devido ao avanço do coronavírus, sob pena de haver desatendimento ou desassistência da população. Os projetos foram protocolados em regime de urgência, portanto, após 30 dias trancam a pauta de votações da Casa. Ernani Polo colocou em votação e foi aprovada a realização de sessão plenária nesta quinta-feira, às 14h, para a votação dos projetos. “O momento é de extrema responsabilidade”, destacou.

Na reunião, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, fez uma apresentação de estatísticas da Universidade Johns Hopkins e projeções sobre a propagação do vírus em território gaúcho nos próximos dias sob três cenários, considerando o histórico recente de alguns países a partir do 50° caso confirmado. No cenário extremo (modelos de Itália, Coreia do Sul e Irã), o crescimento do número de casos foi de 10 vezes em sete dias e de 87 vezes em 14 dias. Se seguir essa projeção, o Rio Grande do Sul poderia ter 317 mortes entre 4.340 casos confirmados no período de duas semanas.
No cenário agressivo (França, Espanha e Alemanha), o aumento de casos foi de 8,7 vezes em sete dias e 71 vezes após duas semanas. No cenário moderado (Japão), o crescimento foi de 2,3 vezes em sete dias e cinco vezes em 14 dias.

No mundo, 25% dos países atingiram 50 casos confirmados em dez dias. O restante levou até 31 dias para alcançar esse montante. A secretária Leany relatou que os dados disponíveis até o momento não indicam relação entre a expansão do número de casos – após a 50ª confirmação – e a densidade demográfica de cada região. Os estudos também indicam que um maior percentual de idosos não significa mais mortes, pois Alemanha, Suécia e Áustria possuem indicadores semelhantes aos da Itália, mas registraram taxa de mortalidade muito menor.

Leite, que estava acompanhado ainda do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e a secretária da Comunicação, Tânia Moreira, informou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deverá vir a Porto Alegre ainda esta semana para uma reunião conjunta com representantes de Santa Catarina e do Paraná para tratar de ações preventivas frente ao vírus.

Ernani Polo participa de reunião com demais chefes de…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), participou na tarde desta segunda-feira de uma reunião com chefes dos demais Poderes sobre o coronavírus. O encontro, conduzido pelo governador Eduardo Leite (PSDB), foi realizado no Palácio Piratini com a presença do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB), do vice-presidente do Tribunal de Justiça, Ney Wiedmann Neto, do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do defensor público-geral do Estado, Cristiano Heerdt, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier, além do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, da secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

O governador começou relatando medidas tomadas, como a suspensão das aulas na rede estadual a partir de quinta-feira (19), e a situação atual do coronavírus no Rio Grande do Sul, que até a manhã tinha seis casos entre os 176 confirmados no Brasil.

Eduardo Leite informou ao presidente da Assembleia que o governo encaminhará nesta terça-feira (17) um projeto de lei para a contratação emergencial de agentes de saúde e profissionais para o serviço de telessaúde, Lacen (Laboratório Central do Estado) e regulação de leitos. “Precisamos de um esforço para que se alongue a disseminação do vírus para não comprometer a capacidade de atendimento do sistema de saúde”, avaliou o governador, acrescentando que a adoção de medidas de restrição do contato social pelo mundo reduziu a propagação do vírus. Ele disse não descartar até dois meses de restrições a atividades com aglomeração de público no Estado.

Polo informou que, apesar da suspensão das sessões plenárias nesta semana, o Parlamento está de prontidão para apreciar os projetos do governo do Estado o mais breve possível. “A palavra de ordem é solidariedade neste momento de extrema dificuldade”, disse.

Na reunião, a secretária Leany fez uma apresentação de estatísticas da Universidade Johns Hopkins e projeções sobre a propagação do vírus em território gaúcho nos próximos dias sob três cenários, considerando o histórico recente de alguns países a partir do 50° caso confirmado. No cenário extremo (modelos de Itália, Coreia do Sul e Irã), o crescimento do número de casos foi de 10 vezes em sete dias e de 87 vezes em 14 dias. Se seguir essa projeção, o Rio Grande do Sul poderia ter 317 mortes entre 4.340 casos confirmados no período de duas semanas.
No cenário agressivo (França, Espanha e Alemanha), o aumento de casos foi de 8,7 vezes em sete dias e 71 vezes após duas semanas. No cenário moderado (Japão), o crescimento foi de 2,3 vezes em sete dias e cinco vezes em 14 dias.

No mundo, 25% dos países atingiram 50 casos confirmados em dez dias. O restante levou até 31 dias para alcançar esse montante. A secretária Leany relatou que os dados disponíveis até o momento não indicam relação entre a expansão do número de casos – após a 50ª confirmação – e a densidade demográfica de cada região. Os estudos também indicam que um maior percentual de idosos não significa mais mortes, pois Alemanha, Suécia e Áustria possuem indicadores semelhantes aos da Itália, mas registraram taxa de mortalidade muito menor.

Ernani Polo pretende criar o Instituto Pensar Agro RS

Um comitê formado por técnicos para avaliar e sugerir projetos de lei que envolvem a agricultura e seus desafios. Esse será o objetivo do Instituto Pensar Agro RS, um grupo que o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), pretende criar no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, o parlamentar se reuniu, em Porto Alegre, com o presidente do Instituto Pensar Agro de Brasília, Alexandre Schenkel, que coordena o trabalho de técnicos e 46 entidades do setor.

A ideia, que foi proposta pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB), é atuar nos moldes do que já existe em nível federal, reunindo em solo gaúcho entidades como a Farsul, Fetag, Fecoagro e OAB, entre outras, para dar subsídios nas discussões de projetos do setor na Comissão de Agricultura e na Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha. Os representantes das entidades ainda serão convidados a participar.

Na capital federal, o Instituto Pensar Agro faz análises para as Comissões da Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado, e para a Frente Parlamentar da Agropecuária. Os encontros são mensais e começaram há 12 anos.

“O Instituto Pensar Agro vai contribuir analisando e sugerindo projetos, ajudando a fomentar a Frente Parlamentar da Agricultura”, comentou Polo.

Comissão da Famurs pede à Assembleia regulamentação dos hospitais…

Representando 102 instituições em mais de 80 municípios, a Comissão em Defesa dos Hospitais de Pequeno Porte da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) pediu nesta sexta-feira (13) ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), a regulamentação do segmento e a reabertura de leitos. O pedido foi feito pelo prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei), em comitiva que contou com outros prefeitos e o presidente do Cremers (Conselho Regional de Medicina do RS), Eduardo Trindade.

Conforme portaria federal, os hospitais de pequeno porte são os que têm até 50 leitos de internação e estão localizados em municípios ou microrregiões com até 50 mil habitantes. De acordo com Paulo Azeredo, assessor técnico da Famurs, mais de mil leitos dessas instituições foram fechados entre 2013 e 2018. O presidente do Cremers destacou a importância dos hospitais de pequeno porte para o sistema de saúde pública, ajudando a desafogar o atendimento nos grandes centros.

O grupo recebido por Polo pede que a Assembleia reapresente o projeto de lei 128/2018, da Comissão de Saúde, que acabou arquivado. O texto regulamenta o setor e define parâmetros para atendimentos e normas técnicas. O presidente da Assembleia informou que iria conversar com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, em busca de um entendimento e um alinhamento sobre o tema.

Com Ernani Polo, Assembleia retoma reuniões do CresceRS

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), comandou na manhã desta quarta-feira (11) a primeira reunião do ano do programa CresceRS. A iniciativa da Casa monitora e busca propor ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul, acelerando processos de desenvolvimento e a geração de emprego e de renda.

Com o Salão Júlio de Castilhos lotado, representantes das instituições e entidades que integram o comitê do programa trocaram informações sobre o andamento dos projetos e atualizaram status e prazos.

Na pauta do dia, foram tratados de 20 projetos divididos em três eixos: desburocratização, fomento dos bancos públicos e infraestrutura e logística. Entre eles, a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, obras de duplicação da BR-116 e implantação de aplicativo de urgência do Samu. O secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, conduziu a apresentação dos técnicos.

Em sua fala, Polo saudou os integrantes do comitê pela união de forças dos setores público e privado “para produzir bons resultados para a população gaúcha”. O presidente da Assembleia mencionou que todos os envolvidos precisam estar abertos a sugestões para evoluir nos projetos e parabenizou Luis Augusto Lara (PTB) pelo lançamento da iniciativa no ano passado. Ao finalizar, o parlamentar complementou sobre a meta de sua gestão na Presidência de melhorar a posição do Rio Grande do Sul no ranking nacional de competitividade.

Lara falou brevemente, destacando que Polo estava quebrando paradigmas ao dar continuidade a um projeto institucional da Assembleia. Representando o governador Eduardo Leite, o vice-governador Ranolfo Vieira Jr. comentou sobre a relevância do monitoramento permanente dos projetos estratégicos para o Rio Grande do Sul. “São com ações desta natureza que vamos evoluir em busca do desenvolvimento do Estado. Nada mais justo que seja um tema permanente do Parlamento”, afirmou.

Participaram do evento, ainda, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, os deputados Valdeci Oliveira (PT), Tenente-coronel Zucco (PSL), Giuseppe Riesgo (Novo), Zilá Breitenbach (PSDB), Matheus Wesp (PSDB) e Tiago Simon (MDB), entre outras autoridades.