Deputado Ernani Polo recebe presidente em exercício da Emater/RS

O primeiro compromisso presencial do ano do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo foi receber o presidente em exercício da Emater/RS-Ascar, Alencar Paulo Rugeri, que é diretor técnico e está no lugar do presidente Geraldo Sandri, em férias.

Na oportunidade, eles conversaram sobre demandas da instituição que é conhecida e reconhecida pelo seu trabalho de 65 anos na assistência técnica e no apoio aos produtores rurais, levando informação e novas tecnologias ao homem do campo, ajudando a aumentar a produtividade nas lavouras gaúchas.

Polo destacou que também foi tratado sobre a renovação do certificado de filantropia da Emater, que venceu em março do ano passado e que é indispensável para o desenvolvimento das suas ações.”Vou levar o assunto ao ministro Onyx Lorenzoni, para que logo a instituição esteja com o Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social). Como sempre digo, a Emater desenvolve uma atividade essencial e que traz resultados concretos para o Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente.

Presidente Ernani Polo participa de reunião em que Comissão…

Na tarde desta terça-feira (29), integrantes da Comissão Representativa da ALRS, responsável pela Casa durante o recesso parlamentar, realizou reunião virtual com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e sua equipe para conhecer o plano preliminar de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul. Uma nova reunião para atualizar a situação das vacinas deve ocorrer entre 11 e 14 de janeiro.  Antes, na próxima semana, deve ser realizado encontro com entidades da sociedade civil para discutir o tema. Também ficou definido que a Secretaria de Saúde enviará à Casa documento elaborado pelo Centro de Operações de Emergências da Saúde (COE) solicitando mais celeridade na definição de um calendário de vacinação por parte do governo federal. O objetivo é que a ALRS assine o documento, assim como outras entidades do RS, a fim de pressionar o Ministério da Saúde. Plano A secretária e sua equipe apresentaram aos deputados o plano preliminar de vacinação, já que ele depende do Ministério da Saúde e do registro na Anvisa dos imunizantes que estão em testes. Segundo Arita, ainda não há definição de quais as vacinas, a quantidade disponibilizada e nem quando as doses serão encaminhadas aos estados. “Essas indefinições fazem com que nosso plano não esteja fechado”, declarou, lembrando que se forem enviados mais de um tipo de vacina será preciso organizar a logística para que as duas doses sejam aplicadas na mesma população. A população estimada a ser imunizada é de 4,5 milhões, entre profissionais da saúde e idosos, mas a secretária informou que a ideia é também incluir, na primeira fase, educadores e pessoas privadas de liberdade. Ela ressaltou que a estimativa de população a ser vacinada está de acordo com os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde e que, caso o governo federal disponibilize o imunizante para esse público, o Estado poderá ampliar a cobertura vacinal para outros grupos adquirindo com recursos próprios outras vacinas. Também informou que haverá reunião com a Famurs para discutir a estruturação com os municípios de um plano alternativo, caso o Programa Nacional de Imunização não comece em janeiro. Arita disse que o Estado já tem um protocolo de intenções com o Instituto Butatã para aquisição própria da vacina, junto com os municípios, caso seja necessário. Ainda foi destacado que inúmeras universidade e empresas já colocaram sua capacidade de transporte e armazenamento à disposição do Estado. A secretária manifestou sua frustração com as indefinições sobre a imunização. “Nós já tínhamos que estar mais adiantados no país em relação à vacina”, lamentou, citando que mais de 40 países já iniciaram a vacinação. Ela também destacou que um dos grandes desafios será a divulgação da campanha, já que enquanto alguns irão correr para se vacinar, haverá limitação de imunizantes e também haverá pessoas que são dos grupos prioritários e que não vão querer se vacinar. Arita espera que, no primeiro semestre de 2021, as vacinas possam estar concretamente à disposição da população gaúcha. Sobre a estrutura no RS, a equipe da Secretaria da Saúde esclareceu que o estado possui 18 Coordenadorias Regionais de Saúde, um Centro Estadual de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos, 18 Centrais Regionais de Frio, 206 Centrais Municipais de Rede de Frio, além de 1,8 mil salas de vacinas nos 497 municípios gaúchos. Também foi informado o plano de logística para distribuição dos imunizantes, que há 4 milhões de seringa em estoque no RS e outras 10 milhões em processo de compra, mas que o Ministério da Saúde já sinalizou que também está adquirindo seringas.

Presidente Ernani Polo acompanha sanção de PL 246/2020

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo acompanhou nesta terça-feira, (29), a sanção pelo governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, em ato virtual, do projeto de lei 246/2020, aprovado na última sessão do ano na Assembleia Legislativa, na semana passada.

A lei reduz a alíquota básica de ICMS de 18% para 17,5% em 2021 e, em 2022, para 17%, índice vigente antes das majorações de 2015 e igualando-se às menores alíquotas modais praticadas no país. Já a alíquota de ICMS sobre energia, combustíveis e telecomunicações permanecerá em 30% em 2021 e cairá, em 2022, para 25%, índice aplicado antes da majoração.

Também passam a valer junto à nova lei diversas iniciativas que simplificam e reduzem os litígios, como o Código de Boas Práticas Tributárias, que estabelece o relacionamento entre contribuintes e o governo, e o programa Nos Conformes RS, que representa mais segurança jurídica a quem empreende em nosso Estado.

Polo afirmou que nesse processo, o Parlamento, que é uma Casa plural e representativa de toda a sociedade gaúcha, cumpriu seu papel de analisar, aprimorar e votar a proposta do governo do Estado. “Foram inúmeras reuniões e audiências públicas nos meses anteriores à votação para debater as mudanças propostas com diferentes segmentos da sociedade e da nossa economia”, disse o presidente.

Presidente da Assembleia acompanha inauguração da duplicação da ERS-118

Considerada nas últimas décadas uma das piores rodovias gaúchas, a ERS-118 teve sua duplicação inaugurada pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella. O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, acompanhou a solenidade em que foram liberados 21,5 quilômetros entre a BR-116, em Sapucaia do Sul, e a freeway, em Gravataí. O ato foi realizado no km 4 da rodovia, em Sapucaia do Sul.

O projeto compreende oito faixas, sete viadutos e dois conjuntos de pontes. Para concluir as obras, o governo do Estado contou com financiamento de R$ 131 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A duplicação era aguardada havia mais de 20 anos. A obra se arrastou por vários governos, com várias interrupções e recomeços nos trabalhos.

Também participaram do ato às margens da rodovia o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o deputado estadual Mateus Wesp, o deputado federal Lucas Redecker, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, o suplente de deputado Beto Fantinel, que assumirá no dia 1° na Assembleia, entre outras autoridades.

Presidente Ernani Polo tem reunião com secretaria estadual de…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo acompanhou nesta sexta-feira, (18), reunião com empreendedores e representantes de prefeituras da região da Campanha em reunião com o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, na capital.

Conforme Polo,  eles buscam apoio do governo do Estado para a gravação de episódios da série “Viajando pelo Brasil”, que será transmitido para todo o país pela TV Brasil. “O turismo regional terá um papel essencial para a retomada do setor no período pós-pandemia. Num primeiro momento, as pessoas deverão viajar mais para destinos próximos de suas casas. Por isso, é fundamental incentivar as rotas regionais gaúchas, que são diversificadas e repletas de atrativos para turistas daqui e de fora”, ressaltou o presidente.

Cada programa semanal de 30 minutos mostrará atrativos turísticos de todas as regiões do Rio Grande do Sul. No total, serão 30 episódios, sendo que 13 já estão gravados. Nos 17 restantes, a ideia é valorizar a Campanha, com destaque para a Rota das Oliveiras, as vinícolas e o turismo histórico de cidades como Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Bagé e Dom Pedrito. Lorenzoni considerou a ideia “extraordinária” e disse que buscará formas de viabilizar a iniciativa.
Em breve, a Assembleia Legislativa e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo lançarão uma campanha para incentivar o turismo regional.

Presidente Ernani Polo prestigia 48° Prêmio Exportação RS da…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo participou da entrega 48° Prêmio Exportação RS em cerimônia a céu aberto organizada pela ADVB/RS (Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil), em Porto Alegre. Principal reconhecimento da área de comércio internacional no Estado.

”Com muita satisfação, acompanhei o evento que reconhece o trabalho das empresas que obtiveram os melhores resultados mercadológicos e desenvolveram estratégias inovadoras para expor e comercializar seus produtos no mercado internacional”, destacou Polo.

A ampliação das exportações gaúchas e brasileiras e a conquista de novos mercados para os nossos produtos terão papel fundamental para ajudar na retomada da economia pós-pandemia. Polo ainda parabenizou ao presidente da ADVB/RS, Rafael Biedermann Mariante, pela iniciativa!

Presidente Ernani Polo prestigia 14ª edição do prêmio Vitor…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo, prestigiou nesta quinta-feira, (18), a solenidade virtual da 14ª edição do prêmio Vitor Matheus Teixeira, Teixeirinha, no Teatro Dante Barone. Na oportunidade, ele encontrou o músico Luiz Carlos Borges, que além de fazer o espetáculo da noite, também agraciado com a premiação na categoria compositor, ele que tem mais de 50 anos de carreira e 33 obras lançadas. Polo parabenizou o músico e todos os demais agraciados da noite!
“Mesmo com a pandemia, o parlamento gaúcho não abriu mão de apoiar nossa Cultura em 2020!”, frisou o presidente Ernani.

Confira os agraciados:

Luciano Maia – ARRANJADOR(A)

Goela Seca – BANDINHA TÍPICA ALEMÃ

Neto Fagundes – CANTOR

Shana Muller – CANTORA

Jaguaretês – Luiz Carlos Borges canta Telmo de Lima Freitas – CAPA DE DISCO

Gabriela Richter Lamas Luiz Carlos Borges – CINEASTA COMPOSITOR(A)

Os Gringos da Mata Grande – CONJUNTO OU INTÉRPRETE DE MÚSICA ÍTALO-RIO-GRANDENSE

Banda Fritz4 – CONJUNTO OU INTÉRPRETE DE MÚSICA TEUTO-RIO-GRANDENSE

Marco Antônio Xiru Antunes – DECLAMADOR

Liliana Cardoso – DECLAMADORA

Regis Marques e Grupo Rodeio Invernadas do CTG Tiarayu Quarteto Coração de Potro Pedro Kaltbach – GRUPO DE BAILE

Pedro Junior da Fontoura Juliano Gomes – GRUPO DE DANÇA GAÚCHA GRUPO DE SHOW INSTRUMENTISTA PAJADOR(A)

RIVAIL DA SILVA – PRODUTOR(A) MUSICAL TROVADOR

Tete – TROVADORA

Blog do Leo Ribeiro  – VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO DE ARTISTA GAÚCHO(A)

Plenário aprova oito projetos em sessão extraordinária híbrida

O deputado Ernani Polo presidiu duas sessões extraordinárias híbridas consecutivas nesta semana no plenário da Assembleia Legislativa do RS, em que foram aprovados oito dos 18 projetos que constavam na pauta de votações. 

Estrutura administrativa do Executivo

Por 35 votos a 18, foi aprovado o PLC 249/2020, do Executivo, que altera a Lei 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do RS e dá outras providências, a Lei 13.601, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do RS e dá outras providências. A emenda apresentada pela bancada do PT não foi apreciada em função da aprovação, por 32 votos a 21, do requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes, para preferência da votação do texto do projeto.

Contratações emergenciais
O plenário também aprovou, por 41 votos a 11, o PL 252/2020, que autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria de Obras e Habitação e para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Prorrogação de contratos emergenciais
Na sequência, foram discutidos e votados três projetos do Executivo que tratam da prorrogação de contratos emergenciais. Por unanimidade (52 votos favoráveis), foi aprovado o PL 254/2020, que autoriza o Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei 15.226, de 18 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.

Já o PL 255/2020, que autoriza o Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei 15.044, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial e por tempo determinado, para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS, recebeu 52 votos favoráveis e um contrário.

E, por 52 votos a um, foi aprovado o PL 256/2020, que autoriza o Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação dos exames de Prática de Direção Veicular, cria a Gratificação de Examinador – GRAEx – e cria cargos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RS -, e os contratos emergenciais de que trata a Lei 14.106, de 24 de outubro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para o Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RS. A emenda do deputado Issur Koch não foi apreciada pela aprovação, por 32 votos a 19, de requerimento do líder do governo para preferência de votação do texto.

Lei Kandir
Após, os parlamentares aprovaram, por 33 votos a 14, o PL 259/2020, que autoriza o Executivo a dar quitação quanto aos valores devidos, vencidos e vincendos, decorrentes do disposto no art. 91 do ADCT da Constituição Federal, mediante o pagamento pela União dos valores constantes do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 25.

PMs Temporários
Por 37 votos a 13, o plenário ainda aprovou o PL 261/2020, do Executivo, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar.

Bombeiros temporários
Por 34 votos a 13, foi aprovado o PL 262/2020, do Executivo, que cria o Programa de Bombeiros Militares Estaduais Temporários do Corpo de Bombeiros Militar. Emenda da bancada do PSDB não foi apreciada em função da aprovação, por 26 votos a 21, do requerimento do líder do governo para preferência do texto.