Avançam tratativas com secretaria da Fazenda para fortalecimento do…
O assessor João Seibel, representou o deputado Ernani Polo, nesta quinta-feira, 31, em nova reunião do setor de cervejas artesanais do Rio Grande do Sul com a Secretaria da Fazenda, a fim de avançar em medidas para o fortalecimento das cervejarias gaúchas que enfrentam competição desleal, especialmente com Santa Catarina, que tem tributação reduzida.
O setor solicita, entre outras medidas, a equiparação com o Estado vizinho para ganhar competitividade. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, afirmou que medidas estão sendo elaboradas pela SEFAZ e devem entrar em vigor a partir de janeiro de 2020. Uma delas deve ser a isenção de tributação na importação de insumos pelo RS, o que diminuiria o custo de produção.
A Associação Gaúcha de Microcervejarias apresentou dados do setor para reduzir a informalidade, sonegação e inadimplência, com a campanha Cerveja Legal, inclusive com a criação do selo Cerveja Gaúcha Independente.
O secretário entende a importância de manter um diálogo permanente com as cervejarias artesanais, através de Câmara Técnica criada na Secretaria da fazenda com o setor. Nova reunião está marcada para 13 de novembro. Estavam presentes também o deputado Issur Koch e representantes de demais parlamentares. “Seguiremos atentos as reuniões e ações da Secretaria da Fazenda para avançar nesta questão, pois é um tema que acompanho há vários anos”, destacou o deputado.