Ministro do Meio Ambiente garante concessões para parques públicos…

Deputado Ernani Polo representou a Assembleia Legislativa em reunião em Cambará do Sul

Nesta quinta-feira, 11, o deputado Ernani Polo representou a Assembleia Legislativa em reunião em Cambará do Sul sobre as concessões para parques na serra gaúcha e Campos de Cima da Serra, com a presença do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, do governador do Estado, Eduardo Leite, do senador Luís Carlos Heinze e de deputados federais e estaduais.

O ministro Ricardo Salles garantiu o processo de concessão para o Parque Nacional dos Aparados da Serra, que deve sair até o mês de outubro, em iniciativa que também deverá incluir os parques nacionais de Canela e São Francisco de Paula.

Na ocasião, o parlamentar entregou ao ministro e ao senador, moçāo de apoio da Assembleia Legislativa para a implementação das concessões e do Geoparque nos Aparados da Serra, medida que visa o desenvolvimento econômico regional através do turismo, mantendo os essenciais cuidados com a sustentabilidade e preservação ambiental:

“Sem dúvida uma grande notícia para o prefeito de Cambará do Sul, Silvestre Chamberlain, que tanto tem lutado para viabilizar esta medida e também para os demais prefeitos das regiões da Serra e litoral, que terão o desenvolvimento alavancado através do turismo”, destacou o deputado Ernani Polo.

Deputado Ernani Polo acompanha senador Luis Carlos Heinze e…

Ricardo Salles vem ao Estado para encaminhar processo de concessões de Parques Públicos

Nesta quinta-feira, 11 e sexta feira 12, o deputado Ernani Polo irá acompanhar o senador Luis Carlos Heinze e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em roteiro na Serra Gaúcha. O objetivo da visita é verificar as condições dos parques nacionais de Canela, São Francisco de Paula e Cambará do Sul. Na agenda, que conta com a presença do governador Eduardo Leite, estão incluídos debates com lideranças locais sobre formalização de concessão dos espaços públicos.

A iniciativa conta com o empenho do senador que é um dos principais articuladores da demanda junto ao governo federal. “O processo de concessão, está sendo aguardado há vários anos pela população da região. Se tudo correr bem, teremos uma modernização dos parques impactando diretamente na gestão dos locais pela iniciativa privada, além de gerar emprego, renda e incremento no turismo”, destacou o senador.

O deputado Ernani Polo colheu assinaturas entre os parlamentares da Assembleia Legislativa em moção de apoio à iniciativa. O documento será entregue ao ministro do meio ambiente. De acordo com o deputado, a implementação do Projeto Geoparque Cânions do Sul, irá promover o desenvolvimento turístico e econômico das regiões dos Campos de Cima da Serra e Litoral: “As assinaturas destacadas no documento, corroboram a viabilização de concessões para o fortalecimento dos parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral e as florestas nacionais de São Francisco de Paula e Canela”, lembrou o parlamentar.

A ação do ministério do Meio Ambiente visa a concessão privada das estruturas da Floresta Nacional de Canela, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula e o Parque Nacional Aparados da Serra (Cambará do Sul). O processo licitatório das concessões deverá ocorrer até outubro, segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “A iniciativa privada terá liberdade para ofertar diferentes e inovadores tipos de serviços, produtos e infraestrutura, aproveitando o potencial máximo que cada unidade possui. Isso valorizará nossos parques, aumentando significativamente a circulação de pessoas, durante todo o ano. Em breve, deveremos fazer o anúncio”, comenta Salles.

Uma das cidades beneficiadas, Cambará do Sul, onde estão localizados os parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral, poderá receber mais um milhão de visitantes por ano com à concessão à iniciativa privada, segundo o prefeito do município, Schamberlaen José Silvestre. Atualmente a visitação é de 230 mil a 250 mil pessoas por ano. “Desde que surgiu a iniciativa de projetos de parcerias público privadas em projetos ambientais, temos trabalhado junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao ministério do Meio Ambiente para que isso se concretizasse. Estive duas vezes com o ministro, por meio do senador Heinze, que tem sido embaixador desse projeto há vários anos. Esse momento da concessão vai garantir a preservação dos parques e impulsionar a economia, não só para Cambará, mas toda a região e Estado”, disse o prefeito.

Deputado Ernani Polo destaca importância de prorrogação do Convênio…

Após decisão do Confaz, Estado deverá publicar decreto nos próximos dias que trata sobre aquisição de insumos agropecuários

Em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) os Estados aprovaram por unanimidade a renovação do Convênio 100/1997 por mais um ano. Este convênio refere-se a um benefício tributário que reduz ou isenta de ICMS a compra de insumos agrícolas entre os Estados. O convênio tem validade até 30 de abril deste ano e terá nova validade até abril de 2020.

O deputado Ernani Polo, que já havia acompanhado entidades do setor produtivo em reunião com o secretário da fazenda do RS, Marco Aurélio Cardoso e com o secretário adjunto, Jorge Tonetto,  solicitando apoio para a reedição da medida, comemora a decisão do Confaz: “Esta é uma notícia muito importante e uma conquista que considero fundamental para o setor agropecuário de todo o país. A prorrogação do Convênio 100 é fruto de uma grande mobilização que realizamos, em conjunto com outros parlamentares e entidades, para viabilizar este mecanismo que estimula a produção agropecuária, trazendo competitividade para o setor no RS. Com esta decisão, a Secretaria da Fazenda, que através do secretário Marco Aurélio Cardoso, também compreendeu a importância da medida, deverá publicar novo decreto, prorrogando os efeitos do mesmo por mais um ano, o que é essencial para o setor produtivo do agro gaúcho”, destaca o deputado.

A Secretaria da Fazenda, através do sub secretário da receita estadual, Ricardo Neves, informou o deputado Ernani Polo que, a partir da publicação do convênio pelo Confaz, o Estado do Rio Grande do Sul, após passado o período de 15 dias para ratificação – procedimento legal – poderá fazer um novo decreto prorrogando por mais um ano alíquotas dos insumos agropecuários.

Deputado Ernani Polo visita 19ª Expoagro Afubra, em Rio…

Deputado Ernani Polo prestigia a 19ª Expoagro/Afubra, em Rincão Del Rey, em Rio Pardo

Feira é um expoente do potencial da região fumicultora.

Durante a visita aos estandes da 19ª edição da Expoagro/ Afubra, em Rio Pardo, o parlamentar destacou o crescimento da feira, que demonstra a força do setor agropecuário. O deputado Ernani Polo esteve também no pavilhão da agricultura familiar, onde comprovou a diversidade de produtos de qualidade elaborados pelos agricultores gaúchos que não pára de crescer. Enquanto secretário da agricultura do RS, Ernani Polo trabalhou para o fortalecimento das agroindústrias familiares, ampliando as adesões ao Susaf, para que produtores possam realizar suas vendas também a outros municípios e também ao Sisbi, para viabilizar a comercialização a outros Estados.;

A Expoagro Afubra, além de aproximar tecnologias da realidade de agricultores, das culturas e processos de produção, também é focada na diversificação da propriedade. Anualmente, a equipe da Afubra e entidades parceiras trabalham para desenvolver uma programação técnica que atenda às necessidades dos produtores rurais e mostre as novidades do setor agropecuário, através de manejos, demonstrações práticas, exposição e informação em áreas temáticas: animais, dinâmica de máquinas, agroindústrias, avicultura colonial, dia do arroz, espaço cultural, hortaliças, energias renováveis, viveiro de mudas, ainda as atividades específicas dos estandes das entidades.

Estiveram ao lado do parlamentar, o secretário da Agricultura Famíliar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, o diretor de cooperativismo e acesso aos mercados do Mapa, Márcio Madalena, o presidente da Afubra, Benício Werner, o prefeito de Pantano Grande, Cássio Soares e os secretários municipais Fabiano Napar e Carlos Augusto Freitas, o prefeito Elton Barreto, de General Câmara, os secretários de Encruzilhada do Sul Fernando Moraes e Danilo Cardoso, a ex-prefeita de Vale do Sol, Beatriz Krainovi e o superintendente do Banco do Brasil Édson Bündchen, entre outras lideranças. 

Escolas Técnicas Agrícolas são tema de audiência na Secretaria…

O deputado Ernani Polo participou de audiência com o secretário da educação, Faisal Karam, acompanhando a Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (Ageptea),Conselho de diretores e sindicato dos técnicos agrícolas, em mais um encontro para definir ações conjuntas para o fortalecimento destas fundamentais instituições de ensino.

Como encaminhamento, será criado um grupo de trabalho entre as entidades e Secretaria da Educação, para manter uma agenda permanente de iniciativas a fim de viabilizar mais ações em prol das escolas técnicas agrícolas do Rio Grande do Sul. De acordo com o parlamentar, as escolas técnicas agrícolas são a base do futuro de gestores no campo. ” Seguimos atuando pelo fortalecimento das escolas técnicas agrícolas, pois são fundamentais no ensino às novas gerações das questões relacionadas ao meio rural. Estas instituições formam a base de quem atuará no campo, com currículo diferenciado e também contribuem, como consequência, para a sucessão rural”, afirma o deputado Ernani Polo.

Deputado Ernani Polo participa de entrega de Kits de…

O deputado Ernani Polo participou, na tarde desta quinta-feira (7), da entrega de Kits de Irrigação adquiridos enquanto esteve à frente da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, em solenidade realizada no município de Charqueadas.

Os Kits foram viabilizados com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, beneficiando inúmeros pequenos agricultores na área de hortifrutigranjeiros.
A entrega foi realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidária, através do prefeito Simon de Souza, do Secretário Ronaldo Cabral, em evento que contou com a presença dos vereadores Paulo César e Rosângela, Emater e demais entidades ligadas ao setor produtivo.

“Como secretário da agricultura do Rio Grande do Sul à época, conseguimos recursos da ordem de R$1 milhão junto ao Mapa, com a intermediação do então vice ministro da agricultura, Eumar Novacki, tendo o Estado participado com contrapartida, contemplando 40 municípios em ações relacionadas ao apoio da agricultura familiar”, destaca o parlamentar.