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AVANÇAM INICIATIVAS PARA QUE DEMANDAS DO LITORAL NA ÁREA…
Secretária Estadual de Saúde Arita Bergmann anunciou instalação de serviço de oncologia e hemocentro na região
Dando segmento às tratativas para o fortalecimento do atendimento em saúde do litoral norte, nesta quinta-feira (21) a secretária de saúde, Arita Bergmann, esteve reunida com lideranças regionais em encontro intermediado pelos deputados Ernani Polo e Pedro Westphalen para debater a questão da saúde na região.
Na ocasião, a secretária anunciou que até o final do ano deve ser instalados os serviços de oncologia em Osório e um hemocentro em Tramandaí para melhor atender os gaúchos. A secretária Arita também deixou em aberto a possibilidade de apresentação de projetos pelos hospitais da região para que outros serviços possam ser estudados para implementação no litoral. A iniciativa compreende os hospitais de Osório, Tramandaí, Capão da Canoa, Torres e Santo Antônio da Patrulha.
A reunião deu continuidade as várias audiências já tratas anteriormente pelos parlamentares e também pelo Senador Luis Carlos Heinze com as lideranças do litoral tendo em vista o aumento da demanda por saúde como consequência do crescimento da população com residência fixa na região.
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Deputado Ernani Polo ressalta importância de iniciativa do “Programa…
Parlamentar encaminhou tema junto ao setor produtivo do Agro quando esteve como governador interino do Estado em janeiro de 2021
O governo do Estado lançou nesta quarta feira (20), através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, o programa “Duas Safras”, idealizado por entidades do Agro como Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), visando potencializar a safra de grãos do Estado, com incentivo a aumento de produtividade. O deputado estadual Ernani Polo acompanhou o anúncio da proposta, já tratada pelo parlamentar enquanto esteve à frente do governo do Estado, de forma interina, em janeiro de 2021. Na ocasião, o deputado, então como governador em exercício tratou, em reunião no Palácio Piratini, com entidades do Agro, de pesquisa, instituições bancárias e também com a participação da então ministra da agricultura Tereza Cristina, sobre medidas para otimizar as culturas de inverno, a fim de melhorar a competitividade do Agro gaúcho, contribuindo também com as demandas do setor de proteína animal.
“A otimização das culturas de inverno é fundamental para ampliarmos a produção agropecuária do nosso Rio Grande. Temos um potencial expressivo, especialmente na proteína animal, demanda que aumentou após sermos reconhecidos como um Estado livre de aftosa sem vacinação, abrindo mais portas para exportação. No entanto, os produtores têm dificuldade para alimentação dos animais e cabe ao Estado ser o articulador deste processo de incentivo às culturas de inverno com as instituições financeiras, os setores produtivos e as entidades para que possamos avançar e é esta ação concreta, que já debatemos em 2021, que agora ganha um passo a mais para avançar”, destacou Ernani Polo.
O programa apresentado nesta sexta feira prevê incentivo à produção de grãos com ampliação de área plantada em culturas de inverno, como trigo, triticale e outros cereais, para também garantir e ampliar a demanda por ração animal. Segundo estudos a iniciativa, poderia ampliar significativamente o retorno econômico para o Estado, com aumento de R$ 12,1 bilhões, tendo por base uma safra como a de 2020. O impacto no PIB do Estado seria de 6,92%, representando R$ 31,9 bilhões, além da geração de 24 mil empregos diretos na agropecuária.
Quatro pontos foram indicados como prioritários, sendo eles: cereais de inverno, integração lavoura-pecuária, milho e qualidade dos grãos. Na primeira fase do programa estão previstos 10 fóruns para pontuar, junto a produtores, as características específicas de cada região, visando projetar a próxima safra.
“O programa Duas Safras é uma excelente iniciativa que, além de fomentar o agronegócio, vai movimentar a economia e gerar riqueza para o nosso Estado. Com o programa, teremos um incremento na arrecadação, ao lado da geração de emprego e renda”, destacou o governador Ranolfo Vieira Júnior.
Confira a matéria sobre o tema em reunião no Palácio Piratini enquanto o deputado Ernani Polo esteve como governador em exercício.
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Armazenagem de Água e incentivo à irrigação são temas…
Deputado Ernani Polo representou a Assembleia Legislativa em audiência realizada em conjunto entre as Comissões de Agricultura do Senado e da ALRS
Medidas urgentes de incentivo à irrigação no RS e de armazenamento de água para o setor agropecuário foram temas centrais na audiência pública realizada nesta sexta feira (11), no auditório central da Expodireto/Cotrijal. Os debates foram promovidos pela Comissão de Agricultura, Pesca, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura do Senado e foi coordenada pelo senador Luis Carlos Heinze e pelo deputado Ernani Polo, proponentes, com a presença também de deputados estaduais e federais, entidades e representantes de órgãos governamentais e não governamentais. O deputado Ernani Polo representou a presidência da Assembleia Legislativa e a Comissão de Representação Externa criada no parlamento gaúcho para trabalhar medidas de enfrentamento à estiagem.
Durante os debates foram apontados problemas e necessidades para que se consiga de uma forma efetiva encontrar soluções para atender o déficit de armazenagem de água e de irrigação do RS. Palestraram o geólogo Cláudio Oliveira, que destacou que cerca de 40% das áreas irrigadas do mundo são abastecidas por poços artesianos e que as águas subterrâneas estão constantemente se realimentando. Já Luís Oliveira, presidente do Instituto Espinhaço falou sobre a proteção de vertentes, recuperação de bacias e perspectiva de produção de água, porque o produtor rural é produtor de água. Apresentou como sugestão o “Programa Pró Águas RS” programas de recuperação de água. O também geólogo, Rogério Porto, falou sobre oportunidades e acumulação de água no RS, avaliando projetos existentes e capacidade hídrica do RS.
O senador Heinze ressaltou a importância da audiência, salientando a necessidade de alternativas para combater permanentemente a estiagem, alterações de legislações e superação de gargalos ainda existentes: “ Precisamos da ação dos legisladores em nível federal e estadual para atuar neste processo”, disse.
“ É fundamental fazer legislações que atinjam o problema estruturalmente, viabilizando a retenção de água, já que no Estado temos grande intensidade de chuva. Queremos usar a água, preservando as APPs, estando ao lado do Ministério Público que entende essa situação de dificuldade dos produtores, para encontrar caminhos”, pontuou o presidente da Expodireto/Cotrijal.
A Farsul também se manifestou no sentido da unidade de ações: “ Ainda não conseguimos resolver a questão da reservação de água no Estado, pois a cada estiagem se perdem muito em sacas por hectare. Precisamos segurar a água da chuva antes que vá para o mar. Se tiver que modificar a legislação que isso seja feito. Parabenizo esse evento e percebo que há um bom encaminhamento”, destacou Elmar Konrad, diretor da entidade.
Para a Fetag também é necessário revisar as legislações: “ Estamos com açudes reservatórios e riachos secos em um fenômeno que não começou hoje. Nós temos que ter planejamento estratégico ambiental e produtivo, o que é fundamental para esse enfrentamento. Precisamos dialogar para encontrar soluções, o que estamos fazendo no grupo de trabalho que participamos com o MP e demais entidades. Os agricultores cuidam do meio ambiente e precisam ser entendidos. Precisamos armazenar a água da chuva e é necessário adequar as legislações estadual e federal com pagamento por serviços ambientais”, afirmou Carlos Joel da Silva.
O deputado Ernani Polo destacou os muitos pontos positivos da audiência “Esta audiência foi um momento importante, de convergência entre todos os atores, pois estamos no mesmo lado. Acredito muito no bom senso, no diálogo e precisamos avançar. Temos que minimizar os efeitos da seca, mantendo o cuidado com o solo e com a água, com o devido manejo, pois no solo também reservamos a água. Levarei à Comissão de Agricultura da Assembleia a ideia do projeto espinhaço, que é uma boa ideia e muitos pontos levantados aqui. Estamos convergindo a fim de encontrar mecanismos para viabilizar mais armazenagem de água aos nossos produtores, para que possam, em períodos de estiagem, irrigar suas lavouras. São medidas urgentes para amparar o setor agropecuário e também os municípios que sofrem sérios prejuízos com a seca, que está se tornando recorrente no Estado. A presença do procurador Martini, do Ministério Público nesta audiência, reforça ainda mais a importância do grupo de trabalho que criamos, atuando junto com entidades e governo estadual, que tem o objetivo de encontrar caminhos, de mudar interpretações da lei, talvez da própria lei já existente, ou se necessário alterar a legislação, para construir essas alternativas. Outro aspecto que temos que verificar é mudar o Mapa das CGHs e PCHs no Estado, pois temos grande potencial e temos que rever as permissões de implementação neste sentido”, ressalta o deputado Ernani Polo.
O Ministério Público trouxe iniciativas que já estão sendo propostas no grupo de trabalho formado para debater a estiagem: “ Não é de hoje que discutimos a reservação de água e cito aqui cito o projeto de lei nº 433/2021 do deputado Ernani Polo. Tiro o chapéu ao produtor rural, pelo que faz, com tecnologia, produzindo e protegendo. Estamos tentando mudar uma cultura de atuação, para conversar e entender a realidade dos produtores. Entendemos que o momento necessita de alteração na percepção legislativa. Precisamos ter leis também que venham a incentivar bons comportamentos, boas condutas. Precisamos de programa por pagamento de serviços ambientais, para que o produtor que preserve tenha retribuição. Criamos um grupo de trabalho para superar gargalos legais para reservação de água, levando em consideração as necessidades dos produtores. Já conseguimos avanços para permitir que a reservação de água, em áreas consolidadas, ainda que em APPs, seja permitida. Também que neste momento em que se reconstrói o Mapa hidrográfico do Estado, que se verifique caso a caso. São interpretações que podem fazer a diferença“, disse Daniel Martini.
Estiveram presentes também, o vice-presidente da Expodireto, Ênio Schroeder, representando o governo estadual a secretária de agricultura Silvana Covatti, o prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos, o diretor de programas do ministério da agricultura Luis Rangel, o procurador do Ministério Público e coordenador do centro de apoio operacional de defesa do meio ambiente, Daniel Martini, o vice-presidente da FARSUL Elmar Konrad, o presidente da FETAG Carlos Joel, o coordenador geral da FAMURS Salmo Dias de Oliveira, o diretor de recursos hídricos da secretaria estadual de meio ambiente e infraestrutura Ivo Lessa, deputados estaduais e federais, entre outras diversas autoridades e lideranças que também acompanharam a audiência de forma virtual. Elton Weber, Sérgio Turra, Clair Kuhn, Covatti Filho, Ubiratan Sanderson.
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Governo federal anuncia R$ 2,8 bilhões aos quatro Estados…
O deputado estadual Ernani Polo esteve reunido, nesta quinta-feira (10) na Expodireto/Cotrijal, em vídeo conferência liderada pelo presidente da Cotrijal, Nei Mânica e o Senador Heinze com a ministra da agricultura Teresa Cristina e demais representantes de entidades do Agro.
No encontro o Ministério da Agricultura anunciou o destravamento das linhas de crédito do Plano Safra vigente e medida provisória que possibilitará a renegociação das dividas dos produtores rurais, bem como o acesso por parte dos agricultores a novos financiamentos. A ministra também anunciou que também serão disponibilizados recursos para o rebate aos produtores enquadrados no Pronafe, o rebate gira em torno de 50% segundo a ministra.
A MP, que deve ser votada na próxima semana, rebate para linhas do Pronaf o valor de R$ 1,2 Bilhão em recursos extras advindos do Tesouro Nacional aos quatro estados afetados pela estiagem, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Também será votado o PLN 1 que viabiliza R$ 1,6 Bilhão com isso liberando inhas do Plano Safra 22/23.
Ainda terá que ser viabilizado mais R$ 600 milhões que serão necessários para equalizar os juros das prorrogações das demais dividas dos produtores.
São anúncios que vão ao encontro dos pleitos que levamos à Brasília em recente viagem que realizamos com colegas deputados estaduais, onde realizamos reuniões com a bancada gaúcha e o MAPA.
Reforço que essa é uma pauta que estou trabalhando incansavelmente e abordo em todas as oportunidades possíveis, como na visita da ministra ao município de Santo Ângelo, em janeiro de 2022.
Destaco que a Expodireto 2022 começou fazendo cobranças de medidas a serem tomadas pelo governo federal para socorrer os produtores gaúchos afetados pela estiagem e está se encerrando com encaminhamentos para essas questões.
Participaram da reunião o deputado federal Pedro Westphalen, o presidente da FAMURS, Eduardo Bonotto, o presidente da FETAG, Carlos Joel, o presidente da FARSUL, Gedeão Silveira Pereira e o presidente da FECOAGRO Paulo Pires.
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Artigo: Armazenagem de água para produzir alimentos
Não há mais como postergar a flexibilização de armazenagem d’água no RS. As recorrentes estiagens seguem causando, há décadas, sérios prejuízos.
A seca atingiu mais de 410 municípios em situação de emergência, 257 mil propriedades afetadas e cerca de 18 mil famílias com dificuldades de acesso a água.
Temos a missão de enfrentar esta situação com ações efetivas. Para isso é necessário unir o poder público e entidades para encontrar alternativas de combate à estiagem e ampliar nossa capacidade de irrigação.
Nesse sentido foi constituído um grupo de trabalho, composto pela Assembleia Legislativa, Ministério Publico, organizações governamentais e não governamentais, entidades ligadas ao agro e poder executivo estadual. A criação deste GT é um significativo avanço para que possamos adotar meios legais que permitam a reservação de água, sem prejuízos ao meio ambiente, para possibilitar melhores condições aos agricultores a estarem preparados para anos de estiagem.
Para contribuir com esta iniciativa, protocolei na Assembleia Legislativa, ainda em 2021, o projeto de lei n° 433, sobre armazenagem de água em áreas de preservação permanente. Uma iniciativa que prevê exigências de contrapartidas compensatórias e que visa o manejo sustentável dos recursos hídricos para minimizar os riscos climáticos. Nosso texto caracteriza como de interesse social e utilidade pública a armazenagem de água, pois garante atreves da irrigação a produção de alimentos para salvar vidas. Não é possível que em nosso Estado, com grande capacidade pluviométrica, que chega a registrar, dependendo da região, uma média de chuvas que varia de 1.500 a 1.800 milímetros/ano, não tenhamos desenvolvido mecanismos de reter essa água. Estaremos debatendo este tema agora na Expodireto/Cortijal, em Não Me Toque.
É fundamental que possamos de uma forma responsável permitir as condições legais de reservação de água da chuva. Basta de sermos surpreendidos com estiagens cada vez mais rigorosas, que trazem prejuízos incalculáveis ao Estado, afetam nossa população, arrasam lavouras e projetos de vida de milhares de produtores.
Ernani Polo – Vice presidente da Assembleia Legislativa.
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Ernani Polo ressalta importância da chegada de mamógrafo ao…
Deputado teve ação efetiva para a conquista do equipamento
“Uma grande conquista para a saúde de Santo Augusto”. Assim o Deputado Ernani Polo define a chegada de um mamógrafo para o Hospital Bom Pastor de Santo Augusto. O pleito chegou até o deputado através de solicitação da direção do hospital e a partir de contato e reuniões com a secretaria estadual da Saúde Arita Bergmann os recursos para aquisição do aparelho foram liberados.
O equipamento foi adquiro por R$ R$812.160,00. A partir do empenho do deputado estadual Ernani Polo (PP), R$ 600mil foram liberados via Secretaria Estadual da Saúde. Outros R$ 200 mil foram alocados pelo Poder Público Municipal, valor oriundo das sobras do Legislativo e R$12.160,00 de recursos próprios do Hospital.
Atualmente, é utilizado no Bom Pastor um mamógrafo analógico, que será substituído garantindo mais precisão e qualidade nos exames de mamografia realizados por mulheres de 10 municípios da região atendidas em Santo Augusto.
A administradora do Hospital Bom Pastor, Marilei Andrighetto informou que o equipamento será instalado a partir do dia 15 de março e após vistoria da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde, colocado à disposição dos pacientes.
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Deputado Ernani Polo representa a Assembleia Legislativa na 32ª…
O tema central dessa edição é a Produção de Alimentos no Pós-Pandemia: Novos Patamares, novos desafios
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, representou o parlamento na 32ª Abertura da Colheita do Arroz e grãos em terras baixas no município de Capão do Leão nessa sexta-feira (18). A realização da feira é da Federarroz e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária com apoio do governo estadual, do Instituto Rio Grandense do Arroz e Ministério da Agricultura.
“Enquanto secretário estadual da agricultura participei das aberturas da colheita do arroz e destaco que o cereal é uma das culturas mais significativas do nosso Estado, somos os maiores produtores do País. Estamos juntos ao setor buscando medidas de enfrentamento da estiagem e sempre visando melhorar a produção e produtividade das safras” afirmou o deputado Ernani Polo.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, o Estado é responsável por aproximadamente 70% da produção nacional de arroz. De acordo com o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), na safra 2021/2022, o território gaúcho conta com uma área plantada de 957.185 hectares. O que representa um crescimento de 1,3% em relação à safra passada (945.941 ha).
Representando o Senado, Luis Carlos Heinze, a Câmara Federal, o deputado Afonso Hamm, o Governo do Estado, secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana e o Ministério da Agricultura, Superintendente Federal Helena Pan Rugeri.
Na oportunidade foi feita a transição de presidentes da Associação dos Municípios da Zona Sul, onde o prefeito de Canguçu, Vinicius Pegoraro, transmitiu o cargo ao prefeito de Cerrito, Douglas Silveira. Prestigiando a cerimônia de transição os deputados Marcus Vinícius, Afonso Hamm Marcel van Hattem, o prefeito de Capão do Leão Vilmar Schmitt, a prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas e autoridades da região como vereadores, prefeitos e secretários dos municípios.
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Deputado Ernani Polo defende armazenagem de água em audiências…
Parlamentar se reuniu com autoridades federais e a bancada gaúcha
O deputado Ernani Polo cumpriu intensa agenda em Brasília como integrante da missão de deputados estaduais do Rio Grande do Sul e representantes do governo gaúcho a fim de tratar de medidas urgentes de enfrentamento à estiagem que causa seríssimos prejuízos ao Estado, afetando duramente os agricultores.
A comitiva gaúcha participou de audiências para tratar de diversos temas. No primeiro encontro o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas, informou que o governo federal está disponibilizando cestas básicas, recursos para o transporte de água para abastecimento humano animal e que os municípios decretaram situação de emergência com reconhecimento e homologação já podem acessar essas possibilidades.
Também no Ministério da Cidadania foi tratado sobre a inclusão do Rio Grande do Sul para ter a possibilidade de receber recursos para cisternas e captação de água.
As principais pautas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foram a renegociação das dívidas, prorrogação dos contratos e recursos novos para que os produtores possam fazer o plantio das próximas safras. Segundo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, sinalizou que o governo federal estuda rebate para quem participa do Pronaf e da agricultura familiar, além de um rebate na aquisição de milho através da Companhia Nacional de Abastecimento para facilitar a rotina dos produtores. O deputado Ernani Polo reafirmou a importância de seu projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que trata da permissão para armazenagem de água aos produtores para o enfrentamento de períodos de seca.
“Quero aqui trazer um tema crucial e vital pensando no futuro. Estiagens tem acontecido de forma recorrente no nosso Estado, quase que todos os anos. Para mudarmos a realidade temos que flexibilizar a legislação para armazenagem de água. Não é compreensível termos de 1.500 a 1.800 milímetros de chuva, é muita água e falta água. É necessário encontrar um caminho racional e inteligente para armazenar essa água em pequenos açudes, ela fica acumulada nas baixadas onde estão as APPs. Troucemos à Brasília as demandas dos gaúchos, reiterando pleitos que já haviam sido encaminhados. Esta mobilização é importante para que possamos construir efetivamente um caminho de solução. Algumas ações estão sendo implementadas pelo governo federal e outras pelo governo do estado, especialmente aquelas mais emergenciais como abastecimento de água para as famílias e animais e cestas básicas. Outra demanda que é muito importante de todo o setor é a prorrogação e alongamento da dívida dos produtores, assim como a disponibilização de recursos para novos plantios. Nosso projeto de lei na Assembleia Legislativa traz a iniciativa da armazenagem de água para agricultores, para que possam fazer a reservação de água para estarem de alguma forma preparados para enfrentar momentos de estiagem. Seguiremos cobrando medidas urgentes aos nossos produtores e municípios” afirmou o deputado Ernani Polo durante reunião da bancada gaúcha.
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Acompanhando comitiva de Santiago em audiência com governo gaúcho
Nesta segunda-feira, na companhia do ex-deputado e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, acompanhei o prefeito de Santiago, Tiago Gorski e o vice prefeito, Marcelo (Pirú), o vereador e presidente da Câmara Municipal, Dionathan Farias, o vereador Joel e demais lideranças, em audiência com o vice-Governador secretário de segurança do RS, Ranolfo Vieira Júnior, reiterando solicitação já feita por nós também ao sub Comandante Geral da Brigada Militar, Coronel Feoli, da manutenção do efetivo dos servidores em segurança do 5º RPMon de Santiago, a fim de manter a qualidade dos serviços tradicionalmente dispensada à população.
O vice governador acolheu a demanda e afirmou que irá analisar com sua equipe a questão para poder atender da melhor forma a solicitação.