O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu na manhã desta quarta-feira (25), do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e da secretária do Planejamento, Leany Lemos, seis projetos de lei do governo do Estado relacionados ao IPE Saúde e ao IPE Prev. As propostas entraram em regime de urgência, ou seja, precisam ser votadas em até 30 dias. A apreciação dos projetos deve ser a primeira sessão virtual da história do Parlamento gaúcho.

Entre as propostas, está prevista uma distribuição equitativa dos cargos entre os dois institutos: os atuais 314 cargos vinculados oficialmente ao IPE Prev serão divididos de maneira igualitária. A maioria das propostas, segundo Otomar, não tem impacto financeiro aos cofres públicos.

O conjunto de mudanças contempla ainda autorização para contratação emergencial para funções estratégicas nos dois órgãos. O IPE Prev tem a necessidade de selecionar por esta modalidade 27 profissionais para cargos de analista e assistentes em Previdência, peritos e auditores. Já o IPE Saúde quer selecionar o mesmo número de servidores para atuar como analistas em gestão de saúde, peritos e auditores médicos.

Responsável pelo atendimento a 10% da população gaúcha, o plano de saúde dos servidores públicos e seus dependentes incluiu recentemente a cobertura do exame para detecção do coronavírus. Pelo volume da cobertura, Leany destacou a importância de aprimorar o atendimento à saúde.

O deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo, relatou que os projetos de lei contemplam boa parte das conclusões de uma subcomissão sobre o IPE na Assembleia, coordenada pelo Pepe Vargas (PT) no ano passado.

A intenção do governo é votar o mais rápido possível os projetos. Para tanto, o líder do governo irá propor ao presidente Ernani Polo uma chamada virtual com os líderes de bancada para acertarem detalhes das votações. Polo, por sua vez, informou que todo o esforço será feito para que a votação seja realizada no menor tempo possível.