Assembleia Legislativa tem três propostas aptas a votação no…
Estão aptos a serem votados pelos deputados estaduais, na próxima sessão plenária, marcada para 3 de junho, às 14h, três propostas. A pauta foi definida nesta terça-feira (26) na reunião de Líderes de Bancadas, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo.
Lista das proposições da Ordem do Dia:
PL 372 2019 – Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Pedro Osório.
PL 79 2017 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan), realizado anualmente no mês de outubro.
PDL 4 2020 – Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Afonso dos Santos Senna para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
– Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Afonso dos Santos Senna para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).