O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, ganhou mais um aliado na busca pelos ressarcimentos que o Rio Grande do Sul tem a receber da Lei Kandir. Em reunião nesta quinta-feira, na sala da Presidência, o ex-ministro dos Transportes e ex-secretário estadual da Agricultura Odacir Klein colocou à disposição o Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, do qual é membro. A ideia é que o IPGM contribua com estudos relacionados à legislação federal que levou o Rio Grande do Sul a perder, em valores atualizados, R$ 67,2 bilhões em compensações de exportações entre 1996 e 2018.

“A União deve ao Estado. Houve uma previsão, quando da aprovação da lei, de forma de ressarcimento que, ao longo do tempo, foi se perdendo. Então, o Estado não pode admitir que não vá lutar pelo reconhecimento deste débito”, afirmou Klein, acrescentando que o tema precisa estar em evidência devido às discussões sobre a reforma tributária nacional e dos Estados, além da revisão dos incentivos fiscais. “Queremos discutir seus mecanismos, seus méritos, suas deficiências e, ao mesmo tempo, forçar o reconhecimento de que há um débito da União com o RS”, complementou.

Polo destacou que o IPGM, por meio de seus membros e apoiadores, auxiliará no reforço da mobilização nacional em favor das compensações da Lei Kandir. No Rio Grande do Sul, mais de dez partidos estão unidos em torno do tema, assim como o ex-governador Pedro Simon (MDB).

Em 12 de março, em Brasília, presidentes de Assembleias Legislativas dos principais Estados que têm créditos a receber estarão reunidos para planejar uma campanha unificada pelo ressarcimento, por meio da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

“A partir desse encontro, faremos uma mobilização em cada Estado, envolvendo governadores, presidentes dos Tribunais de Justiça, procuradores-gerais de Justiça, deputados estaduais, federais e senadores e entidades do setor privado”, explicou o presidente do Legislativo gaúcho.

Posteriormente, será solicitada uma audiência conjunta dos Estados com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do assunto e entregar um documento com o pedido de solução para o problema.