O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, coordenou, na manhã desta terça-feira (21), a reunião de Líderes de Bancadas. No encontro virtual, o colegiado definiu as duas propostas que serão votadas pelos parlamentares na sessão plenária da semana que vem, que foi marcada para 30 de julho, às 14h.

Já os dez projetos que serão votados na sessão de amanhã (22), às 14h, foram definidos na semana passada, com exceção de seis que foram incluídos porque não puderam ser apreciados em 15 de julho por falta de quórum. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Lista das proposições da Ordem do Dia de amanhã (22):

Votação em 2º turno da PEC 282/2019, do deputado Gabriel Souza (MDB) e outros 47 parlamentares, que altera a redação do caput do artigo 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º.
 PL 162/2017, do deputado Edson Brum (MDB), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Filó e a Stimana Taliana, realizada anualmente no mês de maio, do município de Doutor Ricardo e dá outras providências.
 PL 196/2018, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera – JIMP, no Município de Rosário do Sul.
 PL 186/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado do Rio Grande do Sul.
 PL 297/2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que denomina “Ponte Adão Orlando Alves” a ponte sobre o rio Piratini que liga os Municípios de Pedro Osório e Cerrito na RS-706.
 PL 364/2019, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que denomina “Trevo Alfredo Bassan” o trevo na ERS 509 km 7,30, entroncamento com RSC 287 km 232,54, no município de Santa Maria.
 PL 13/2016, do deputado Tiago Simon (MDB), que autoriza a Brigada Militar a atuar na formação, treinamento e aperfeiçoamento das Guardas Municipais no Estado do Rio Grande do Sul.
 PL 425/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carbomoto (Encontro Internacional de Motociclistas), no município de Butiá.
 PL 454/2019, da deputada Kelly Moraes (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Gincana de Vera Cruz.
 PL 467/2019, do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 30 de julho, 14h

PL 428/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o “Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 45/2020, do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da taxa de licenciamento, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e de infrações de trânsito, denominado Veículo Legal.