Deputado Ernani Polo representou a Assembleia Legislativa em audiência realizada em conjunto entre as Comissões de Agricultura do Senado e da ALRS  

Medidas urgentes de incentivo à irrigação no RS e de armazenamento de água para o setor agropecuário foram temas centrais na audiência pública realizada nesta sexta feira (11), no auditório central da Expodireto/Cotrijal. Os debates foram promovidos pela Comissão de Agricultura, Pesca, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura do Senado e foi coordenada pelo senador Luis Carlos Heinze e pelo deputado Ernani Polo, proponentes, com a presença também de deputados estaduais e federais, entidades e representantes de órgãos governamentais e não governamentais. O deputado Ernani Polo representou a presidência da Assembleia Legislativa e a Comissão de Representação Externa criada no parlamento gaúcho para trabalhar medidas de enfrentamento à estiagem.

Durante os debates foram apontados problemas e necessidades para que se consiga de uma forma efetiva encontrar soluções para atender o déficit de armazenagem de água e de irrigação do RS.  Palestraram o geólogo Cláudio Oliveira, que destacou que cerca de 40% das áreas irrigadas do mundo são abastecidas por poços artesianos e que as águas subterrâneas estão constantemente se realimentando. Já Luís Oliveira, presidente do Instituto Espinhaço falou sobre a proteção de vertentes, recuperação de bacias e perspectiva de produção de água, porque o produtor rural é produtor de água. Apresentou como sugestão o “Programa Pró Águas RS” programas de recuperação de água. O também geólogo, Rogério Porto, falou sobre oportunidades e acumulação de água no RS, avaliando projetos existentes e capacidade hídrica do RS.

O senador Heinze ressaltou a importância da audiência, salientando a necessidade de alternativas para combater permanentemente a estiagem, alterações de legislações e superação de gargalos ainda existentes: “ Precisamos da ação dos legisladores em nível federal e estadual para atuar neste processo”, disse.

“ É fundamental fazer legislações que atinjam o problema estruturalmente, viabilizando a retenção de água, já que no Estado temos grande intensidade de chuva. Queremos usar a água, preservando as APPs, estando ao lado do Ministério Público que entende essa situação de dificuldade dos produtores, para encontrar caminhos”, pontuou o presidente da Expodireto/Cotrijal.

A Farsul também se manifestou no sentido da unidade de ações: “ Ainda não conseguimos resolver a questão da reservação de água no Estado, pois a cada estiagem se perdem muito em sacas por hectare.  Precisamos segurar a água da chuva antes que vá para o mar. Se tiver que modificar a legislação que isso seja feito. Parabenizo esse evento e percebo que há um bom encaminhamento”, destacou Elmar Konrad, diretor da entidade.

Para a Fetag também é necessário revisar as legislações:  “ Estamos com açudes  reservatórios e riachos secos em um fenômeno que não começou hoje. Nós temos que ter planejamento estratégico ambiental e produtivo, o que é fundamental para esse enfrentamento. Precisamos dialogar para encontrar soluções, o que estamos fazendo no grupo de trabalho que participamos com o MP e demais entidades. Os agricultores cuidam do meio ambiente e precisam ser entendidos. Precisamos armazenar a água da chuva e é necessário adequar as legislações estadual e federal com pagamento por serviços ambientais”, afirmou Carlos Joel da Silva.

O deputado Ernani Polo destacou os muitos pontos positivos da audiência “Esta audiência foi um momento importante, de convergência entre todos os atores, pois estamos no mesmo lado. Acredito muito no bom senso, no diálogo e precisamos avançar. Temos que minimizar os efeitos da seca, mantendo o cuidado com o solo e com a água, com o devido manejo, pois no solo também reservamos a água. Levarei à Comissão de Agricultura da Assembleia a ideia do projeto espinhaço, que é uma boa ideia e muitos pontos levantados aqui. Estamos convergindo a fim de encontrar mecanismos para viabilizar mais armazenagem de água aos nossos produtores, para que possam, em períodos de estiagem, irrigar suas lavouras. São medidas urgentes para amparar o setor agropecuário e também os municípios que sofrem sérios prejuízos com a seca, que está se tornando recorrente no Estado. A presença do procurador Martini, do Ministério Público nesta audiência, reforça ainda mais a importância do grupo de trabalho que criamos, atuando junto com entidades e governo estadual, que tem o objetivo de encontrar caminhos, de mudar interpretações da lei, talvez da própria lei já existente, ou se necessário alterar a legislação, para construir essas alternativas. Outro aspecto que temos que verificar é mudar o Mapa das CGHs e PCHs no Estado, pois temos grande potencial e temos que rever as permissões de implementação neste sentido”, ressalta o deputado Ernani Polo.

O Ministério Público trouxe iniciativas que já estão sendo propostas no grupo de trabalho formado para debater a estiagem:  “ Não é de hoje que discutimos a reservação de água e cito aqui cito o projeto de lei nº 433/2021 do deputado Ernani Polo. Tiro o chapéu ao produtor rural, pelo que faz, com tecnologia, produzindo e protegendo. Estamos tentando mudar uma cultura de atuação, para conversar e entender a realidade dos produtores. Entendemos que o momento necessita de alteração na percepção legislativa.  Precisamos ter leis também que venham a incentivar bons comportamentos, boas condutas. Precisamos de programa por pagamento de serviços ambientais, para que o produtor que preserve tenha retribuição. Criamos um grupo de trabalho para superar gargalos legais para reservação de água, levando em consideração as necessidades dos produtores. Já conseguimos avanços para permitir que a reservação de água, em áreas consolidadas, ainda que em APPs, seja permitida. Também que neste momento em que se reconstrói o Mapa hidrográfico do Estado, que se verifique caso a caso. São interpretações que podem fazer a diferença“, disse Daniel Martini.

Estiveram presentes também, o vice-presidente da Expodireto, Ênio Schroeder, representando o governo estadual a secretária de agricultura Silvana Covatti, o prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos, o diretor de programas do ministério da agricultura Luis Rangel, o procurador do Ministério Público e coordenador do centro de apoio operacional de defesa do meio ambiente, Daniel Martini, o vice-presidente da FARSUL Elmar Konrad, o presidente da FETAG Carlos Joel, o coordenador geral da FAMURS Salmo Dias de Oliveira, o diretor de recursos hídricos da secretaria estadual de meio ambiente e infraestrutura Ivo Lessa, deputados estaduais e federais, entre outras diversas autoridades e lideranças que também acompanharam a audiência de forma virtual. Elton Weber, Sérgio Turra, Clair Kuhn, Covatti Filho, Ubiratan Sanderson.