Comissão Especial da AL-RS discutirá situação de áreas indígenas…
Deputado Ernani Polo (PP) é membro do órgão técnico que debaterá demarcações de terras no Estado
O deputado Ernani Polo (PP) tomou posse como integrante da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que irá debater a situação das demarcações de terras indígenas e quilombolas no Estado. O tema já vinha sendo objeto do trabalho do parlamentar desde o início de seu mandato, por se tratar de uma situação que envolve agricultores que há séculos produzem nestas terras e também, ao memo tempo, o direito de índios e quilombolas de ocuparem territórios devido a seus ancestrais.
De acordo com o deputado Ernani Polo, esta situação deve ser analisada com muito cuidado, pois há razões de ambos os lados: “ As partes envolvidas possuem suas razões e lutam por direitos, o que temos que respeitar. Os agricultores, que produzem e estão instalados nessas áreas há séculos não podem ser penalizados de uma hora para outra, tendo que deixar o local onde estão, sob pena de se incorrer no erro de jogar estas pessoas ao desemprego, pois são produtores que tem como única vocação a produção primária. Porém defendo uma mediação pacífica, para que possamos encontrar alternativas que garantam a permanência dos produtores rurais em suas propriedades, respeitando os direitos dos indígenas e quilombolas. Todos tiveram participação importante no processo de construção da identidade e desenvolvimento do nosso Estado e país”, diz Ernani Polo.
Para o parlamentar a Comissão terá um importante trabalho para encotrar mediações e evitar que estes temas transformen-se em embates muitas vezes violentos: “ Este tema das demarcações de terras tem de ser aprofundado, através desta comissão específica. Temos que ter uma discussão objetiva mas pacífica para resolver o problema. É preciso encontrar mecanismos através dos órgãos públicos e governos, para que não tenhamos prejudicados em ambas as partes”, conclui Ernani Polo.
O presidente da Comissão Especial é o deputado Gilberto Capoani (PMDB). A primeira reunião deverá acontecer na quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa, para definir a agenda de trabalhos.