Buscando retomar o trabalho realizado frente à CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa em 2013, o deputado estadual Ernani Polo reuniu-se na tarde desta segunda-feira (25) com o diretor de Relações Institucionais da OI, Jaime Borin, visando verificar os resultados após o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Anatel e pelas operadoras, na busca por melhores serviços no Estado. A Oi é a empresa responsável pelo sinal de celular em todas as cidades em um raio de 30km.

A reunião foi pautada principalmente pelo fornecimento de um serviço de telefonia móvel e internet de qualidade no interior do Estado, onde verifica-se a maior precariedade.

O deputado Ernani Polo cobrou da empresa uma maior abrangência do sinal nos municípios pequenos e em comunidades do interior do Rio Grande do Sul: “Temos recebido muitas reclamações de moradores do interior quanto à qualidade do sinal. Recebemos demandas do município de Catuípe, sobre a má qualidade do sinal na zona rural e também do vereador Leandro Almeida, de Panambi. Ele nos relatou o problema da falta de estrutura no interior do município, principalmente para atender jovens estudantes, que não tem infraestrutura mínima para a realização de suas atividades, além dos próprios agricultores que carecem desta tecnologia para o funcionamento de seu maquinário. Precisamos que as empresas olhem mais para o interior do Estado e para o meio rural”, frisou o parlamentar.

De acordo com o diretor Borin, a Oi é responsável pela cobertura de telefonia fixa nas localidades com raio de até 30 km no Rio Grande do Sul e tem cobrado da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) medidas que incentivem também a cobertura de telefonia móvel e internet, as quais a demanda é maior.

“Estamos realizando um projeto piloto para melhorar os serviços de telefonia móvel no interior, assim como realizamos a cobertura de telefonia fixa em todas as escolas do interior através de satélites”, destacou.

A CPI

Provocada por um movimento liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, e pela iniciativa do deputado Ernani Polo, com a parceria do Ministério Público, a CPI da Telefonia foi instalada em abril de 2013 na Assembleia Legislativa, sob sua presidência, contando com a assinatura de todos os deputados do parlamento gaúcho. O objetivo principal da Comissão Parlamentar de Inquérito foi investigar a má qualidade do sinal fornecido pelas operadoras, baseado na defesa do consumidor, devido as crescentes reclamações sobre telefonia que chegaram até o parlamento gaúcho e aos órgãos competentes sobre ausência de cobertura, queda nas ligações e cobranças indevidas.

A CPI da Telefonia propôs um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras, a fim de estabelecer compromissos e metas a serem cumpridas para a melhoria da qualidade dos serviços ao consumidor. Além do TAC, a CPI encerrou suas atividades apontando, em seu relatório final, os principais problemas de deficiências que impedem a melhoria da qualidade dos serviços e indicando aos órgãos competentes medidas efetivas a serem aplicadas.