Missão de deputado gaúchos à Brasília
Participei de agenda intensa nesta terça-feira (15), acompanhando comitiva de deputados estaduais do RS em Brasília, na companhia também do Chefe da Casa Civil do governo do Estado, secretário Artur Lemos e do secretário adjunto da agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, Luiz Fernando Rodrigues, da secretária extraordinária de relações federativas e internacionais do RS, Ana Amélia Lemos e demais lideranças
em audiências para tratar de medidas de enfrentamento à estiagem que assola o RS e traz sérios prejuízos a municípios e produtores.
Pela manhã, estive com o Senador Luis Carlos Heinze, com o deputado federal Pedro Westphalen e o deputado estadual Adolfo Brito, em encontro com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes e o secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos, onde reiteramos as dificuldades do Estado com a seca. Reforcei a necessidade de ações para permitir a armazenagem de água para irrigação.
Em conjunto com a bancada federal, participei de audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas que nos apresentou as iniciativas possíveis de apoio aos atingidos pela seca, no que tange a ações emergenciais. Alexandre Lucas nos afirmou que recursos vão ser disponibilizados para assistência humanitária, na aquisição de cestas básicas para a área rural, auxílio combustível para abastecimento de caminhões pipa e aquisição de bolsões de lona para preservação de água. 354 municípios já foram reconhecidos pela Defesa Civil e 102 já apresentaram pedidos de recursos junto a secretaria.
A Tarde tivemos uma reunião extremamente representativa da bancada federal com o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, onde nos foram relatadas ações que vão ser tomadas para o auxílio a produtores afetados pela estiagem. Entre as medidas estão a possibilidade de desbloqueio de mais de R$ 20 bilhões do Plano Safra para a agricultura familiar a prorrogação de prazo do pagamento de financiamentos tomados por agricultores e recursos para custeio, além de medidas para a aquisição de milho com melhores preços para suínos, aves e produção de leite. De acordo com o ministério medidas de apoio devem ser anunciadas nos próximos dias.
Também estivemos no Ministério da Cidadania, em conversas na secretaria especial do desenvolvimento social, tratando do programa nacional de apoio a captação de água de chuva e outras tecnologias sociais ( Programa Cisternas) para que o RS seja contemplado com iniciativas neste sentido devido às frequentes estiagens que assolam nosso Estado.
Por fim reiterei na reunião da bancada gaúcha a importância da flexibilização urgente da legislação para armazenagem de água.