Deputado Ernani Polo ressalta importância da medida para auxílio urgente e emergencial no combate à Covid 19

Com a participação do montante de mais de R$ 8,3 milhões anunciados pelo presidente Gabriel Souza, a Assembleia Legislativa se somou aos poderes Executivo, na figura do governador Eduardo Leite; Defensoria Pública, pelo presidente Antônio Flávio de Oliveira; Ministério Público, na figura do Procurador Geral de Justiça Fabiano Dallazen; Tribunal de Justiça, pelo presidente Voltaire de Lima Moraes e Tribunal de Contas, pelo presidente Estilac Xavier, para disponibilizar recursos de mais de R$ 90 milhões em caráter emergencial para destinação à instituições de saúde do Estado no enfrentamento da Covid 19. O deputado Ernani Polo destaca a união de esforços entre os poderes para viabilizar importante medida:

“ Assim como realizamos em 2020, quando estivemos a frente da presidência da Assembleia Legislativa e junto com os poderes destinamos recursos de mais de R$ 30 milhões para enfrentamento da Pandemia, mais uma vez o parlamento gaúcho dá uma demonstração de unidade com os demais poderes e compromisso com a saúde da população com um aporte de recurso de seu orçamento para auxiliar instituições de saúde que estão com imensas dificuldades. São necessidades de medicamentos, equipamentos, leitos de UTI e custos diversos fundamentais para a manutenção dos atendimentos dos pacientes com covid-19. Estes R$ 90 milhões em caráter emergencial vão auxiliar muito” pontua o deputado Ernani Polo.

O recurso de R$ 90.522.000,00 (noventa milhões, quinhentos e vinte e dois mil reais), será destinado para auxílio no custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e leitos de UTI cadastrados no Dashboard (https://covid.saude.rs.gov.br/) e disponibilizados à Central de Regulação do Estado na data de 25 de março de 2021, para atendimento de pacientes com Covid-19.

O valor será uma suplementação ao valor pago pelo Ministério da Saúde aos Hospitais e deverá ser destinado exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde efetuadas no exercício de 2021, para fazer frente a despesas extraordinárias decorrentes do agravamento da doença e do alto índice de contaminação que impactou o Estado do Rio Grande do Sul e resultou em aumento exponencial de internações em leitos clínicos e de UTI para atendimento de pacientes suspeitos/confirmados– SARS  COVID 19.

O montante financeiro cabível a cada instituição hospitalar constante nos Anexos I e II foi calculado considerando os seguintes parâmetros:

 I – R$ 200,00/dia por leito clínico cadastrado no Dashboard (https://covid.saude.rs.gov.br/) na data de 25 de março de 2021;

II – R$ 1.000,00/dia por leito UTI cadastrado no Dashboard (https://covid.saude.rs.gov.br/) na data de 25 de março de 2021. 

Confira no link abaixo as instituições de saúde beneficiadas:

PORTARIA SES Nº 284-2021