Em reunião conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, líderes de bancadas definiram nesta terça-feira (1º) as 14 propostas que serão votadas na sessão plenária de 8 de dezembro, às 14h. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Na sessão de hoje (1º), às 14h, serão apreciados 14 projetos pelos deputados estaduais. Amanhã também haverá sessão, no mesmo horário. Estão na Ordem do Dia dois projetos do Poder Executivo.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de hoje (1º), às 14h:
PL 256/2019, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.

PL 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.

PL 476/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.

PL 477/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências.

PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.

PL 35/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

PL 177/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Quilombo Mocambo, e dá outras providências.

PL 82/2019, dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (Psol) e Sebastião Melo (MDB), que dispõe sobre a transparência dos registros da área da segurança pública e dá outras providências.

PL 406/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no município de São Borja.

PL 17/2020, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que altera a Lei 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.

PL 111/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.

PL 169/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.615, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Estação.

PL 266/2017, do deputado Zé Nunes (PT), que institui o Dia Estadual do Assalariado Rural no Estado do RS.

PL 140/2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos públicos e privados.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de amanhã (2), às 14h:
PLC 242/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul.

PL 208/2020, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 (LOA – Lei Orçamentária Anual).

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 8 de dezembro, às 14h:
PL 172/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) a transferir ao município de Viadutos a titularidade de segmento da rodovia ERS-331.

PL 143/2019, do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que dispõe sobre o planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 203/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste do Quadril” (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado do Rio Grande do Sul.

PL 330/2019, do deputado Sérgio Turra (PP), que inclui o Festipizza, de Serafina Corrêa, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

PL 416/2019, da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre o exercício do ofício de Leiloeiro Público Oficial.

PL 432/2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que denomina Rodovia Noel Guarany a ERS-561, em toda a sua extensão.

PL 155/2020, da deputada Franciane Bayer (PSB), que institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 168/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.617, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Feliz.

PL 170/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 12.939, de 11 de abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Nova Candelária.

PL 171/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) transferir ao município de Lajeado a titularidade de segmento da rodovia ERS-421.

PL 192/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 16/2020, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que aprova a indicação do nome de Alexandre Alves Porsse para compor o Conselho Superior da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul).

RDI (Requerimentos Diversos) 11/2020, do deputado Edson Brum (MDB), que indica Alceu Moreira da Silva para ser agraciado com a distinção “Deputado Emérito”.

PR (Projeto de Resolução)**, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a eleição da Mesa no ano de 2021 e sua respectiva posse e sobre as sessões especiais e solenes de forma híbrida na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

**O número deve ser definido ainda nesta terça-feira (1º).