Coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, a reunião de Líderes de Bancadas definiu nesta terça-feira (7) as sete propostas que serão votadas na sessão plenária de 15 de julho, às 14h. Atualmente, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Os projetos que serão apreciados pelos parlamentares na sessão de amanhã (8), às 14h, foram definidos em 23 de junho. Na semana passada, eles não foram votados devido ao cancelamento da sessão em virtude do ciclone que deixou boa parte dos parlamentares sem internet para participar da atividade. Com isso, foram transferidos para amanhã (8) com a inclusão do requerimento diverso (RDI 39/2020) que suspende o recesso parlamentar de julho.

Lista das proposições da Ordem do Dia de amanhã (8):

PLC 115/2020 – Altera a Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sistema IPE Saúde), altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde (FAS/RS), e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo

PLC 116/2020 – Altera a Lei nº 15.144 de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo

PL 124/2020 – Institui o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (TRABALHAR-RS), o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – (CTER-RS), e constitui o Fundo Estadual do Trabalho (Funtrab-RS). Proponente: Poder Executivo

PR 18/2019 (Projeto de Resolução) – Cria a galeria Memória e Democracia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Pepe Vargas (PT), Gerson Burmann (PDT), Luciana Genro (Psol), Juliana Brizola (PDT), Edegar Pretto (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB) e Sofia Cavedon (PT)

RDI 39/2020 (Requerimento Diverso) – Requerem, com base no art. 11, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a prorrogação da Sessão Legislativa Ordinária pelo prazo de até 2 (duas) sessões (suspensão do recesso parlamentar de 17 a 31 de julho). Proponentes: Zé Nunes (PT), Adolfo Brito (PP), Luciana Genro (Psol), Pepe Vargas (PT), Silvana Covatti (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Edegar Pretto (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gabriel Souza (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Any Ortiz (Cidadania), Dirceu Franciscon (PTB), Paparico Bacchi (PL), Fábio Ostermann (Novo), Franciane Bayer (PSB), Fran Somensi (Republicanos), Giuseppe Riesgo (Novo), Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB) e Sofia Cavedon (PT)

Lista das proposições da Ordem do Dia de 15 de julho:

PEC 282/2019 (votação em segundo turno) – Altera a redação do caput do art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º. Proponente: Gabriel Souza (MDB)

PL 110/2020 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo

PL 162/2017 – Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Filó e a Stimana Taliana do município de Doutor Ricardo e dá outras providências. Proponente: Edson Brum (MDB)

PL 196/2018 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera – JIMP, no Município de Rosário do Sul. Proponente: Valdeci Oliveira (PT)

PL 186/2019 – Dispõe sobre Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Fernando Marroni (PT)

PL 297/2019 – Denomina a ponte sobre o rio Piratini que liga os Municípios de Pedro Osório e Cerrito na Rodovia RS-706. Proponente: Fábio Branco (MDB)

PL 364/2019 – Denomina “Trevo Alfredo Bassan” na rodovia ERS-509 km 7,30 entroncamento com RSC-287 km 232,54, Santa Maria (RS). Proponente: Valdeci Oliveira (PT)