Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, participou de videoconferência com o Conselho Estadual de Cultura que debateu a aprovação da Lei Aldir Blanc, que beneficiará trabalhadores do setor cultural durante a pandemia.

Em sua fala, o deputado salientou o momento difícil que a área da Cultura vem sofrendo devido à pandemia, pois não tem um ativo fixo como a área industrial. “Temos que ir construindo com o carro andando, estamos procurando construir alternativas, agora tivemos esta importante conquista na esfera federal, estamos buscando soluções na estadual, e me coloco à disposição para fazer interlocução com os deputados federais e senadores, contém conosco”, destacou Polo.

O presidente ressaltou a série de dificuldades que o setor de eventos vem passando, e também a importância da cultura para as pessoas neste momento de pandemia, como os eventos que são realizados em ambiente virtual (lives). “O nosso Sarau do Solar aqui da Assembleia Legislativa que acontece há muitos anos, este ano pela primeira vez realizamos em um espaço virtual, através de uma live”, afirmou Polo.

A secretária-adjunta da Cultura, Carmen Langaro, destacou que o governador Eduardo Leite já chamou várias secretarias, para determinar como irão executar essa lei. “Nós temos que debulhar a lei, interpretações, algumas regras para execução do Estado e dos municípios. Em relação à renda mínima, temos o desafio de chegar às pessoas lá na ponta, chegar principalmente aquelas que não foram atendidas pelo governo federal através do auxílio emergencial”, salientou Carmen. A secretária-adjunta destacou ainda a necessidade de ter uma plataforma única de cadastro.

Lei Aldir Blanc

A lei atenderá ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O projeto é aguardado com muita expectativa por parte dos trabalhadores da Cultura, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. Entre eles: artistas de circos, de Centros de Tradição Gaúcha e de espetáculos, músicos, cineastas, atores, profissionais da dança, profissionais da literatura, artistas visuais, artesãos, artistas de rua, técnicos de som e de iluminação e trabalhadores no apoio à realização de espetáculos. Espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos também serão beneficiados. O Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 70 milhões (valor direcionado à Secretaria de Estado da Cultura – Sedac), e os municípios gaúchos, cerca de R$ 85 milhões, totalizando R$ 155 milhões. Os recursos poderão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou agente financeiro – este último ainda a ser definido.

Moreno Barrios, representante do Conselho Estadual da Cultura defendeu a imediata sanção da lei pelo governo federal. “Precisamos fazer essa pressão para que o presidente da República sancione o quanto antes esta lei”, ressaltou Barrios. Vinicius Brito da Famurs fez um relato sobre das ações da Famurs nos últimos dias. “Aqui na Famurs nós já fizemos um levantamento de quanto cada município vai receber dos R$ 70 milhões, a grande pergunta é de que forma esse valor vai chegar aos municípios? O Conselho Nacional dos Municípios (CMN) e Ministério da Economia estão trabalhando nisto, pois há uma lacuna ainda nisto”, disse.