O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, recebeu do governador Eduardo Leite, na manhã desta quinta-feira (14), ao lado de chefes de Poderes e instituições autônomas do Rio Grande do Sul, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

A proposta fixa o duodécimo com fonte do Tesouro Estadual em R$ 5,9 bilhões, mantendo o mesmo patamar de abril deste ano. No entanto, por meio de um acordo considerado histórico entre os Poderes, o contingenciamento do orçamento poderá representar corte de R$ 410 milhões em dois anos (exercícios de 2020 e 2021).

Na solenidade realizada na Assembleia, os chefes de Poderes assinaram um documento com o compromisso de ampliar a economia de R$ 150 milhões já anunciada em 2020 para o montante de R$ 205 milhões. O compromisso compreende também a possibilidade de contingenciar o mesmo valor para 2021.

Em seu discurso, Ernani Polo falou do acordo histórico formalizado em meio à grave crise provocada pela pandemia do coronavírus e destacou a presença significativa de todos os Poderes. “O Estado é muito maior do que os Poderes individualmente, por isso temos de unir esforços. O momento é de solidariedade”, declarou, elogiando o governador pela capacidade de diálogo junto ao Conselho de Estado que permitiu o entendimento entre todos os Poderes.

O projeto da LDO será encaminhado, agora, à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, onde receberá emendas e parecer final. Os deputados têm prazo legal até 15 de julho para apreciar a matéria, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Depois, irá para a sanção do governador.