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Sancionada Lei, de autoria do deputado Ernani Polo, que…
O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou, nesta terça-feira, 9, a Lei nº 15.301/20189 que institui a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado, a ser realizada anualmente, no mês de outubro, de forma itinerante, em municípios com expressão no cultivo de fumo.
A data e local do evento será proposta pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco do Rio Grande do Sul e definida por ato do Secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação. A data será marcada preferencialmente no dia 28 de outubro, ou, não sendo possível, em data mais próxima, como homenagem comemorativa ao “Dia Estadual do Produtor de Tabaco” no Estado do Rio Grande do Sul reconhecida pela Lei nº 14.208, de 06 de março de 2013.
De acordo com o proponente, deputado Ernani Polo, o objetivo deste projeto é valorizar os homens e mulheres que produzem tabaco no Rio Grande do Sul: “Trata-se de uma importante e dinâmica cadeia produtiva do agronegócio gaúcho, seja pelos resultados econômicos ou pela sua importância social”, destacou o parlamentar.
A cadeia do tabaco envolve 144.320 produtores rurais e ocupa 577.280 pessoas somente na zona rural. Em média, cada produtor ocupa uma área de apenas 2,52 hectares. O trabalho do produtor rural de fumo gerou, em 2015, R$ 27,8 bilhões de faturamento com o consumo doméstico e exportação. A receita bruta na safra 2015/2016 foi R$ 5,2 bilhões. Além disso, outras atividades vegetais e animais desenvolvidas pelos mesmos fumicultores geraram outros R$7,6 bilhões, o que totaliza um faturamento anual de mais de R$12,9 bilhões. Do consumo doméstico, gerou R$ 13,2 bilhões em impostos. E a divisa de exportação gerou R$ 7,6 bilhões.
