Parlamentar participou de audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Municipais da AL-RS

O deputado Ernani Polo (PP) participou na manhã desta terça-feira (27), de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), sobre a reativação da aduana em Porto Soberbo, no município de Tiradentes do Sul, na região Celeiro do Estado. O encontro foi uma proposição do deputado Eduardo Loureiro (PDT).

A reativação da aduana fortaleceria a economia regional dos municípios que compõem a Rota Turística do Yucumã, estimulando o turismo, pois regularizaria a situação dos estrangeiros que ingressam no Estado e ainda ampliaria a fiscalização na fronteira em termos de entrada de alimentos como também em relação à segurança. Em 2017, mais de 150 mil pessoas cruzaram o local, sem receber qualquer tipo de fiscalização.

No Brasil o controle alfandegário e migratório deixou de funcionar por falta de efetivo. Esta dificuldade de pessoal foi reforçada na audiência pela polícia federal, polícia rodoviária federal e pelo superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Bernardo Todeschini.

” A dificuldade de pessoal para a fiscalização poderia ser amenizada através de uma estrutura única compartilhada, otimizando o uso de funcionários. A criação de um modelo envolvendo Brasil e Argentina e até mesmo com a participação das prefeituras, poderia viabilizar uma solução possível e inovadora.”, destaca o deputado Ernani Polo.

Atualmente, uma balsa faz a travessia entre Brasil e Argentina, mas não há qualquer controle alfandegário e aduaneiro sobre os veículos ou passageiros, fazendo com que os turistas argentinos que adentram no Rio Grande do Sul fiquem em situação irregular, sem a tarjeta de imigração, fato que tem afastado muitos visitantes.

Como encaminhamentos da audiência ficou definida a formação de grupo de trabalho a fim de elaborar reivindicação de área, aduana fiscal e policial integrada entre Argentina e Brasil. Também será solicitada audiência em Brasília, com o futuro governo, onde será levado documento ao Itamaraty e encaminhada reivindicação para que, a longo prazo, possa ser realizada a recomposição de efetivos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal.